FRENTE COMEMORA AVANÇOS NA ÁREA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

As políticas públicas para atividades de economia solidária nunca avançaram tanto no estado do Rio de Janeiro quanto nessa legislatura. Essa foi a conclusão da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em audiência pública nesta quarta (10). O encontro teve como objetivo realizar o balanço das conquistas para o setor nos últimos quatro anos.

De base associativa e cooperativista, a economia solidária não prioriza a acumulação do capital e engloba práticas de produção, distribuição, consumo e crédito pelo modelo de autogestão. Segundo a presidente da frente, deputada Inês Pandeló (PT), todos os parlamentares da Casa já se comprometeram em desenvolver projetos para a modalidade nos próximos anos. “Hoje é um dia especial, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e a Economia Solidária tem a ver com o bem viver, com o bem estar da sociedade”, afirmou a deputada.

Entre os principais avanços obtidos pelo colegiado estão a criação do Conselho Estadual de Economia Solidária e a transformação da Secretaria de Estado e Renda em Secretaria de Estado de Trabalho, Renda e Economia Solidária. De acordo com o coordenador da Secretaria-Executiva do Fórum Estadual de Economia Solidária, Antônio Oscar, aumentaram as ações políticas articuladas entre os 21 conselhos municipais de Economia Solidária ativos no Estado. “Precisamos saber como podemos estabelecer melhores relações com as instituições para que a Economia Solidária possa, de fato, ser ainda mais reconhecida”, acrescentou.

Outra conquista foi o programa de Fomento à Economia Popular Solidária, sendo o Rio de Janeiro um dos únicos estados do país a gerenciar um fundo estadual para este fim. A medida projetou o estado como referência na formulação de políticas nacionais da Economia Solidária. “Conseguimos tanto que, na Conferência Nacional, em Brasília, nossas propostas serviram de carro-chefe para o Governo federal. A Frente trouxe uma oportunidade de progredir, e essa é uma política de Estado e não de Governo”, disse o superintendente de Ocupação, Renda e Crédito da Secretaria, Ricardo Alves de Oliveira. 

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges