O Estado do Rio terá um programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (27), em segunda discussão, o projeto de lei, que busca combater o chamado bullying, a violência física e psicológica no ambiente escolar. O projeto do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB) cria o programa que deverá ser desenvolvido através de ações multidisciplinares com atividades didáticas para conscientização, orientação e prevenção das agressões. A proposta define um conjunto de 10 metas para o programa, que vão da prevenção e combate da prática nas escolas ao auxílio a vítimas e agressores.
O autor informou que o projeto foi precedido por quatro meses de pesquisa. “Fizemos trabalho de pesquisa com alunos universitários, dentro das escolas públicas e chegamos à conclusão de que alguma coisa precisava ser feita para combater esse problema no estado”. Para ele, o programa aumentará a conscientização sobre as agressões, que, segundo ele, vêm crescendo. “Se o Governo não tomar uma atitude, envolvendo a sociedade, teremos problemas mais sérios no futuro”, aponta.
O projeto foi aprovado com emenda do deputado Rafael Picciani (PMDB), que inclui entre as práticas que caracterizam o bullying, como insultos pessoais, ataques físicos, grafites depreciativos e isolamento social, o cyberbullying. “São agressões cada vez mais comuns e que, pelo alcance que têm, são muitas vezes ainda mais danosas”, argumentou o parlamentar. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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