A Câmara de Niterói, após o feriado de carnaval, retoma o ritmo normal e realiza quatro sessões plenárias durante esta semana. Os vereadores estarão votando projetos de lei, requerimentos, mensagens-executivas e analisando vetos do prefeito nesta terça, quarta, quinta e sexta-feira, quando será realizada mais uma sessão para compensar a não abertura do plenário no dia 23. “Teremos uma sessão a mais esta semana e assim estaremos compensando o dia 23, quando optamos em não realizar aquela sessão após o carnaval”, explica o Presidente da Câmara, Paulo Bagueira.
Na primeira sessão ordinária do ano, na Câmara de Vereadores, dia 16, foram lidas três mensagens-executivas relativas a área de educação; 12 projetos de lei de autoria dos vereadores, 38 indicações legislativas e foram votados, também, nove pedidos para entrega de moções. As mensagens encaminhadas pelo prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) pedem a criação de 244 vagas para os cargos de professor; estende o abono dado no fim do ano aos professores para todos os servidores da Fundação e da Secretaria Municipal de Educação; e, a terceira, fixa em 7,5% o percentual de diferença entre as diversas categorias profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Entre os projetos apresentados pelos vereadores, já na sessão de abertura do ano legislativo, estão o que determina a realização de vistorias periódicas nos prédios da cidade, de autoria dos vereadores Carlos Macedo (PRP) e Rodrigo Farah (PMDB); e o que pede o tombamento do Clube de Regatas Icaraí, de autoria de João Gustavo (PPS). Também já foi lida em plenário a proposição de lei do vereador José Antônio Fernandez, o Zaff (PDT), proibindo a distribuição gratuita de sacolas e sacos plásticos no comércio da cidade. O vereador Luiz Carlos Gallo (PDT), entre outras iniciativas, apresentou projeto para que os motoristas de ônibus possam parar fora do ponto quando solicitados por deficientes físicos.
ASCOM Câmara
Edição: Camilo Borges
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