A antecipação das
últimas duas parcelas da gratificação Nova Escola aos vencimentos
dos professores do Estado seguirá para sanção do governador
acrescida de reajuste de 4,5% para o Quadro Permanente da Faetec,
servidores do Degase e quadro de apoio da secretaria de Educação e
administração educacional da secretaria de Cultura. O projeto de
lei, que originalmente apenas integralizava a incorporação,
foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nesta
terça (17), na forma de um substitutivo da Comissão de
Constituição e Justiça que aprovou nove das 30 emendas
apresentadas. Dentre elas, as que concedem o reajuste, que será
aplicado também aos vencimentos-base dos funcionários das fundações
Leão XIII, Santa Cabrini e para Criança e Adolescência.
O líder do Governo na
Alerj, deputado André Correa (PSD), salientou em plenário as
conquistas para a Educação promovidas pelo atual gestão. “Em
todo Governo, foi dado um reajuste de 85% em cinco anos e 42 mil dos
70 mil profissionais em atividade foram contratados através de
concurso, encerrando as contratações temporárias. Todos os
aumentos, sem exceção, foram estendidos aos aposentados e
pensionistas, o que não era feito. Hoje temos a terceira maior
hora/aula do País”, listou, anunciando novas medidas, como a
atualização do Plano de Cargos e Salários da Faetec, reivindicação
da categoria.
Os reajustes concedidos
terão efeito a contar de maio, assim como a antecipação das duas
últimas parcelas da incorporação da gratificação do Nova Escola
– referentes aos meses de julho de 2012 e 2013.
Inicialmente
prevista, em lei de 2009, para se encerrar em 2015, a incorporação
vem sendo antecipada e, com o pagamento antecipado, representará um
aumento de 14,11% para os professores ativos e inativos, de acordo
com cálculo do Governo. “O impacto orçamentário estimado de tais
medidas é de R$ 383,7 milhões este ano e R$ 327,2 milhões em
2013”, informa o governador Sérgio Cabral na justificativa que
acompanha o projeto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Nenhum comentário:
Postar um comentário