O Fórum Permanente de
Desenvolvimento Estratégico do Estado dará sequência aos debates
para definir uma governança ideal para a Região Metropolitana do
Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e o
Governo promoverão a terceira edição do encontro “Diálogos
Metropolitanos”. O evento acontecerá nesta sexta (28), a
partir das 9h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Estarão reunidos
parlamentares e especialistas, a fim de discutir o tema “Um Modelo
Institucional para a Região Metropolitana”.
O evento é
organizado pelo Comitê Executivo de Estratégias Metropolitanas. O
principal objetivo é avaliar a fragilidade institucional e as
possibilidades de construção de uma proposta que permita programar
um novo modelo de planejamento e execução das funções de
interesse de todos os municípios integrantes, sem que haja
concentração de poder decisório. O encontro na Alerj busca reunir
deputados estaduais e federais, secretários de Estado e
especialistas para apresentar modelos já implantados e discutir as
dificuldades enfrentadas pelas regiões apresentadas. O Brasil conta
com 41 regiões metropolitanas legalmente instituídas, com 84
milhões de habitantes, que representam 46% da população
brasileira. O Rio de Janeiro é o único estado onde a Região
Metropolitana é institucionalizada, mas não tem um órgão gestor.
Confira o programa do
evento:
sexta-feira (28) - das 9h às 18h, Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Alerj, Rua Primeiro de Março,
s/n° - Palácio Tiradentes
09:00 – Mesa de
Abertura
Deputado Paulo Melo (PMDB) – presidente da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro
Luiz Fernando de Souza Pezão – vice-governador do Estado do Rio de Janeiro
Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho – subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro
Deputado Luiz Paulo (PSDB)
Sérgio Ruy Barbosa – secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro
Sydnei Dias Menezes – presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
Luciano Pinto – diretor executivo de apoio à gestão Regional e Metropolitana da Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
Ricardo Vieiralves de Castro – reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
Luiz Fernando de Souza Pezão – vice-governador do Estado do Rio de Janeiro
Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho – subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro
Deputado Luiz Paulo (PSDB)
Sérgio Ruy Barbosa – secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro
Sydnei Dias Menezes – presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
Luciano Pinto – diretor executivo de apoio à gestão Regional e Metropolitana da Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
Ricardo Vieiralves de Castro – reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
10h – Conferência Principal
Deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) - autor da
primeira proposição legislativa sobre o tema, o Estatuto da
Metropol)
11h – Mesa 1: A questão federativa e o exercício da governança da metrópole.
Moderador: Carlos Alberto Krikthine – subsecretário Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro
Palestrantes: Gustavo Machado – advogado e ex-superintendente de Assuntos Metropolitanos do Governo de Minas Gerais
Jeroen Klink – professor e pesquisador da Universidade Federal do ABC
12h30 – Almoço Livre
14h – Mesa 2: Necessidade de um marco regulatório para as Regiões Metropolitanas - O estatuto da metrópole.
Moderador: Marcos Domingues – coordenador da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro
Palestrantes: Luiz Cesar Queiroz Ribeiro – professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e coordenador nacional do Observatório das Metrópoles
Marcos Campagnone – chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo e presidente do Conselho de Administração da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitanos (Emplasa)
15h30 – Mesa 3: Gestão Compartilhada do território metropolitano: experiências no Brasil
Moderador: Vicente Loureiro – subsecretário de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro
Palestrantes: Débora Blanco Bastos Dias – diretora técnica da Agencia Metropolitana da Baixada Santista
Luciano Pinto – diretor executivo de Apoio à Gestão Regional e Metropolitana da Agencia de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco
Maria Célia Silva Caiado – diretora adjunta da Agencia Metropolitana de Campinas
17h00 – Mesa 4: Conclusões e Recomendações
11h – Mesa 1: A questão federativa e o exercício da governança da metrópole.
Moderador: Carlos Alberto Krikthine – subsecretário Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro
Palestrantes: Gustavo Machado – advogado e ex-superintendente de Assuntos Metropolitanos do Governo de Minas Gerais
Jeroen Klink – professor e pesquisador da Universidade Federal do ABC
12h30 – Almoço Livre
14h – Mesa 2: Necessidade de um marco regulatório para as Regiões Metropolitanas - O estatuto da metrópole.
Moderador: Marcos Domingues – coordenador da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro
Palestrantes: Luiz Cesar Queiroz Ribeiro – professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e coordenador nacional do Observatório das Metrópoles
Marcos Campagnone – chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo e presidente do Conselho de Administração da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitanos (Emplasa)
15h30 – Mesa 3: Gestão Compartilhada do território metropolitano: experiências no Brasil
Moderador: Vicente Loureiro – subsecretário de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro
Palestrantes: Débora Blanco Bastos Dias – diretora técnica da Agencia Metropolitana da Baixada Santista
Luciano Pinto – diretor executivo de Apoio à Gestão Regional e Metropolitana da Agencia de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco
Maria Célia Silva Caiado – diretora adjunta da Agencia Metropolitana de Campinas
17h00 – Mesa 4: Conclusões e Recomendações
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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