Seminário na Câmara de Niterói debate Operações Urbanas Consorciadas

A Câmara de Vereadores realiza, nesta terça (27), um seminário interno sobre as Operações Urbanas Consorciadas propostas na mensagem-executiva que altera o planejamento urbano para o Centro da cidade. Durante todo o dia, de 9 às 15 horas, cinco representantes da sociedade civil estarão reunidos com os vereadores na sala da presidência para debater a proposta da Prefeitura.

Às 9h, o seminário será aberto pelo professor do Instituto de Economia da UFRJ, Jorge Martins, que vai falar sobre “As Cepacs, EIV, potencial construtivo para a OUC”. Às 10h, a engenheira da UFF, Eloisa Freire, fala sobre “A OUC e o saneamento ambiental”. Fechando a manhã, o presidente da Ademi, Jean Pierre Biott, aborda o tema “Parâmetros da OUC”.

Após o intervalo para almoço, a arquiteta e professora da UFF, Flávia Elaine Martins, debate “OUC em São Paulo: trajetória e impactos”. Às 15h, fechando o encontro, Regina Bienenstein, coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF, faz uma “Leitura crítica da proposta de OUC da área central de Niterói”. Na quinta-feira (29) haverá nova rodada de debates. Os encontros não serão abertos ao público e direcionados apenas aos vereadores.

CPI dos Transportes Públicos 

A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Transportes Públicos, a chamada CPI dos Ônibus, definiu hoje à tarde, segunda (26), em sua segunda reunião, que o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Traça, será o primeiro convocado para prestar depoimento à Câmara.

A maior parte da reunião girou em torno da convocação ou não dos representantes legais dos consórcios Transoceânico e Transnit, já aprovadas em requerimentos anteriores. Enquanto Bruno Lessa (PSDB), que preside a CPI, e Henrique Vieira (PSOL), foram favoráveis a presença de Jacob Barata Filho e João Carlos Félix Teixeira, do Transoceânico, e de João dos Anjos Soares e Francisco José Soares, da Transnit, os outros três integrantes eram contrários.

Para o relator Luiz Carlos Gallo (PDT), e os colegas José Vicente Filho (PPS) e Verônica Lima (PT), os convocados para prestar esclarecimentos devem ser os gestores dos referidos consórcios e não os representantes legais. O requerimento de José Vicente sobre a questão acabou não sendo posto em votação e a reunião terminou em impasse. A próxima reunião será realizada segunda-feira (02/09), às 15h30, já com o primeiro depoente convocado.

A Prefeitura pediu mais tempo para enviar as informações e mais detalhes foram solicitados aos consórcios que, segundo o presidente da CPI, estavam incompletas. 

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges