A segunda das três audiências públicas para debater a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 foi
realizada na noite desta quarta-feira (31). Presidida pelo vereador Carlos
Macedo (PRP), que comanda a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira,
Controle e Orçamento, contou com a presença da secretária municipal de
Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer,
acompanhada de técnicos da Pasta, que representaram o Poder Executivo.
“A LDO se
fortaleceu após a Lei de Responsabilidade Fiscal e seus anexos. Dentro do
Programa Niterói que Queremos, que foi elaborado em 2013 com vigência até 2018,
trabalhamos com sete áreas de resultado para 20 anos. A LDO traça prioridades
anuais para execução do orçamento, já a Lei Orçamentária Anual, reserva
recursos para as ações propriamente ditas”, disse a secretária.
Segundo
Victer, o Plano Estratégico 2013/33 trabalha com sete áreas de planejamento:
Niterói organizada e segura; próspera e dinâmica; vibrante e atraente;
saudável; escolarizada e inovadora; inclusiva e eficiente; e comprometida. Com
vigência anual, ela deve ser compatível com o Plano Plurianual. Por sua
vez a LOA deve ter compatibilidade com a LDO e o PPA. A terceira e última
audiência será realizada em 13 de junho, às 20 horas.
Além de
Macedo, também integram a comissão os vereadores Betinho (SDD), como
vice-presidente; e Bira Marques (PT), Bruno Lessa (PSDB) e Paulo Eduardo Gomes
(PSOL) como membros efetivos. A LDO 2018 pode ser consultada na íntegra através
do Portal da Câmara consultando a Mensagem-Executiva 08/2017. Basta acessar www.camaraniteroi.rj.gov.br.
Ascom CMN
Edição: Camilo Borges
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