Simão Jatene (PSDB) é eleito governador do Pará

Com 92,72% dos votos apurados, tucano não pode mais ser alcançado.
Campanha vitoriosa explorou perda da sede da Copa 2014 para Manaus.

O ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) foi eleito para um novo mandato neste domingo (31). Com 92,72% dos votos apurados às 20h20, o tucano não podia mais ser ultrapassado pela governadora Ana Júlia Carepa (PT), com 43,80%.

O confronto no Pará foi a única disputa por governo estadual entre PT e PSDB no segundo turno. Governador de 2003 a 2006, Jatene defendeu na campanha realizações de seu governo, como construção de hospitais regionais e de um centro de eventos em Belém.

O tucano também procurou explorar supostas falhas da administração de Ana Julia. Apontou, por exemplo, incompetência da gestão no fato de Belém ter perdido para Manaus (AM) a disputa para ser sede da Copa 2014.

Jatene começou a ganhar o status de favorito no estado quando Ana Júlia perdeu o apoio do PMDB, que é comandado no estado pelo deputado federal Jader Barbalho, que disputou o Senado e teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.

O PMDB lançou o candidato Juvenil, que foi secretário da Casa Civil de Barbalho na década de 80. Ele ficou em terceiro lugar. Apesar de o PMDB ter se declarado neutro no estado na disputa do segundo turno, Juvenil manifestou apoio a Jatene e disse representar o sentimento de “90% dos filiados” ao partido.
Simão Jatene vota em BelémSimão Jatene vota em Belém (Foto: Tarso Sarraf/AE)

Jatene nasceu em Belém (PA) e tem 61 anos. Atuou como músico e ator antes de entrar na política. Graduou-se em economia e passou a lecionar na Universidade Federal do Pará. Foi secretário geral dos ministérios da Previdência e da Reforma Agrária no governo José Sarney (1985-1990). Trabalhou no primeiro governo de Barbalho (1983-1987) e nas duas gestões do ex-tucano Almir Gabriel (1995-2002).

Declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 6 milhões em bens. Eleito por coligação de seis partidos, entre eles o PPS e o DEM, o tucano focou seu discurso na necessidade do estado elevar o ritmo de seu desenvolvimento econômico. Prometeu ainda tratar saneamento básico como uma de suas prioridades. Defendeu uma gestão responsável em relação aos gastos públicos e garantiu ter deixado as contas do Pará em dia ao passar a administração para Ana Júlia.

Diferentemente da campanha do primeiro turno, de tom mais ameno, a disputa do segundo turno no Pará teve troca de acusações na reta final. Coordenadores das campanhas de PT e PSDB chegaram a brigar após um debate na TV. Enquanto Ana Julia procurava federalizar a campanha e afastar a imagem de líder distante da população, a propaganda de Jatene explorou o sentimento de vitória sugerido pelas pesquisas e exibiu imagens dos tucanos Aécio Neves e José Serra.

Portal G1

Presidente do TSE anuncia eleição de Dilma Rousseff às 20h04

Às 20h14 deste domingo (31), com 92,23% das urnas totalizadas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, acaba de anunciar à imprensa que a candidata Dilma Rousseff (PT) está matematicamente eleita presidente do Brasil. De acordo com Lewandowski, com 55,39% dos votos válidos, Dilma não pode mais ser ultrapassada pelo candidato do PSDB, José Serra, que estava com 44,61%. De acordo com o presidente, o boletim com este resultado foi gerado às 20h04.

Perfil

A economista Dilma Vana Rousseff nasceu em Belo Horizonte (MG) em 14 de dezembro de 1947, filha do imigrante búlgaro, naturalizado brasileiro, Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva. Na juventude, participou de movimentos estudantis em Belo Horizonte e depois passou a integrar movimentos de luta armada.

Sua vida partidária começou pelo PDT, legenda da qual foi uma das fundadoras e pertenceu até 2001, quando saiu para se filiar ao PT. No Rio Grande do Sul foi secretária municipal de Fazenda de Porto Alegre na gestão de Alceu Collares (PDT) e de secretária estadual de Minas e Energia nos governos de Alceu Collares e Olívio Dutra (PT).

Candidata do PT à presidência da República é apoiada pela coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, que é integrada pelos partidos PRB / PDT / PT / PMDB / PTN / PSC / PR / PTC / PSB / PC do B. Antes de assumir sua candidatura, Dilma Rousseff teve que deixar o cargo de ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula para disputar a presidência da República, por exigência da legislação. Também foi ministra de Minas e energia do governo Lula.

Site TSE

Uma mulher no Planalto: Dilma é eleita presidente

Ex-ministra da Casa Civil vence a corrida ao Palácio do Planalto

Pela primeira vez na história política do país, o Brasil será presidido por uma mulher. A mineira Dilma Vana Rousseff, 62, foi eleita presidente da República neste domingo. A vitória foi constatada por volta das 20h, quando, com 92,53% das urnas apuradas, a candidata ungida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a 55,43% dos votos e o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra, estava com 44,57% dos votos ( 41,4 milhões).

Na primeira vez que disputou uma eleição, a ex-ministra da Casa Civil obteve a preferência de 51 milhões de eleitores, tornando-se a mulher mais votada em todas as eleições já realizadas no país. Apesar da façanha nas urnas, a petista não conseguiu bater o seu padrinho político. Em 2006, Lula foi reeleito com mais de 58 milhões de votos (60,8%) contra mais de 37 milhões de Geraldo Alckmin (39,1%).

Ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), a ex-ministra votou em um colégio de Porto Alegre (RS) pela manhã. Depois seguiu para Brasília. Acompanha a apuração e a divulgação oficial do resultado ao lado de Lula no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.

Congresso e oposição – Ao assumir a presidência, em 1º de janeiro de 2011, Dilma terá o conforto de ter a seu favor um Congresso Nacional com ampla maioria. Na Câmara, obteve vantagem ainda maior do que a de Lula. Vai contar com mais de 350 dos 513 parlamentares. O PT tornou-se a maior bancada da Casa. O Senado, que tinha um equilíbrio maior de forças, também sucumbiu à onda vermelha. Um crescimento expressivo do PT e a maior bancada nas mãos do PMDB devem dar tranquilidade à nova presidente.

Os governistas somam ao menos 50 cadeiras (número ainda em aberto por causa da Lei da Ficha Limpa). Dilma terá o que Lula não teve: uma maioria qualificada, com mais de 3/5, não só na Câmara, mas também no Senado. Com essa sustentação, o governo tem uma base suficientemente grande até mesmo para aprovar mudanças na Constituição - que exigem o consentimento de 49 senadores e 308 deputados.

Por outro lado, a petista terá de lidar com uma oposição forte nos estados. O PSDB de Serra garantiu os governos de quatro estados já no primeiro turno - entre eles São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do país. No segundo turno, os tucanos brigam por mais quatro estados – Alagoas, Goiás, Pará e Piauí. Até 20h, os tucanos já haviam conquistado o governo de Goiás. O DEM levou Santa Catarina e Rio Grande do Norte já no primeiro turno.

Pouco conhecida da população até o momento em que Lula entrou em campo para apadrinhar sua candidatura, nunca havia disputado uma eleição. Era uma figura dos bastidores: foi secretária de governo no Rio Grande do Sul, ministra de Minas e Energia e da Casa Civil antes de subir ao palanque em 2010. Agora, se depara com o desafio de suceder o presidente mais popular da história política brasileira. E sair da sombra dele para alçar voo próprio.

Veja

Camilo Capiberibe é o novo governador do Amapá

Com 95,43% dos votos apurados, Camilo Capiberibe (PSB) está matematicamente eleito governador do Amapá. Ele alcançou 53,64% dos votos válidos contra 46,36% da votação obtida por seu adversário, Lucas Barreto (PTB).

O índice de abstenção no estado está em 19,37%.

Candidato do PSB ao governo do Amapá, Camilo Capiberibe é advogado e filiado ao PSB há dez anos. É candidato pela coligação “Frente Popular” (PT/PSB). Nas eleições de 2008 candidatou-se à prefeitura de Macapá pela coligação Frente pela Mudança (PSB / PSOL / PMN) mas não foi eleito. Atualmente é deputado estadual.

Site TSE

Polícia prende quatro após assalto a ônibus na Alameda São Boaventura

Após denúncia anônima, os militares cercaram o coletivo, que seguia para São Gonçalo, na Alameda São Boaventura, na altura do Bairro Chic, no Fonseca, Zona Norte de Niterói

Policiais do 12º BPM (Niterói) prenderam em flagrante quatro homens que assaltavam um ônibus da linha 422 (Niterói-Portão do Rosa), no início da noite deste domingo. Após denúncia anônima, os militares cercaram o coletivo, que seguia para São Gonçalo, na Alameda São Boa Ventura, na altura do Bairro Chic, no Fonseca.

Segundo informações da PM, os bandidos anunciaram o assalto ainda na Avenida Feliciano Sodré, no Centro da cidade. Os bandidos agrediram um dos passageiros. O caso foi registrado na 78ª DP (Fonseca). Este foi o quarto assalto à ônibus em menos de dez dias.

Renato Onofre - O FLUMINENSE

Presidente do TSE anuncia primeiro boletim com dados da disputa presidencial

Com o encerramento das eleições em todo o território nacional, o presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, divulgou os primeiros resultados parciais das apurações da eleição para Presidente da República. Às 19 horas, momento da divulgação do primeiro boletim, 63,49% das urnas já estavam apuradas. A candidata Dilma Rousseff (PT) está na frente, com 52,17% dos votos válidos. José Serra (PSDB) está com 47,83%. O índice de abstenção é de 20,61%.

A apuração dos votos para presidente começou às 17h, no horário de Brasília, quando as eleições se encerraram nos Estados das regiões Sul e Sudeste e em Goiás e no Distrito Federal. Como a legislação determina a divulgação de resultados apenas após o fechamento de todas as urnas do país, só a partir das 19h o TSE pôde divulgar o que já vinha sendo apurado.

Site TSE

Goiás: Marconi Perillo (PSDB) é eleito o novo governador com 53% dos votos

Após a apuração de 96,7% das urnas, Marconi Perillo (PSDB) já pode ser considerado o novo governador de Goiás, com 53,03% dos votos válidos. Ele ganhou a disputa contra Íris Rezende (PMDB), que tinha, até às 18h45 deste domingo (31) 46,97% dos votos válidos.

Atual vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB) tem 47 anos e cursa Direito em uma faculdade em Goiânia. Em 1990 foi eleito deputado estadual e, em 1994, deputado federal. Marconi Perillo foi governador de Goiás em 1998 e, reeleito em 2002, no primeiro turno, com 51,2% dos votos válidos. Chegou ao Senado em 2006. Ele concorreu com o apoio da coligação “Goiás quer mais” (PRB / PTB / PSL / PTN / PPS / DEM / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSDB / PT do B).

Site TSE

Eleitor embriagado não consegue votar e quebra a urna no RS

Ele entrou na seção sem documentos e jogou urna no chão três vezes.
Em Alegrete, uma idosa votou utilizando documentos do marido morto.

Um eleitor quebrou uma urna eletrônica instalada em uma escola na cidade de Estrela, no Rio Grande do Sul.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), ele estava embriagado, entrou na seção eleitoral sem documentos, se dirigiu para a urna e, como não conseguia votar porque não passou pelos mesários, jogou o equipamento no chão três vezes.

Segundo o TRE-RS, o cartão de memória foi preservado e transferido para outra urna. A troca levou alguns minutos. Os votos computados antes do incidente foram transferidos para o novo equipamento.


O eleitor foi detido em flagrante pelo crime de depredação de urna eletrônica, cuja pena varia de 5 a 10 anos de prisão, previsto no artigo 72 da Lei 9504/97, inciso 3º.

Documentos do marido morto

Em Alegrete, uma eleitora idosa votou utilizando documentos do marido morto. De acordo com o TRE-RS, eles votavam na mesma seção. Uma investigação será feita após a eleição.

Portal G1

Quatro Estados ainda não terminaram as eleições

As eleições nos Estados das regiões Sul e Sudeste e, na região Centro-Oeste, em Goiás e no Distrito Federal encerraram-se às 17h. Já nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia, onde a diferença é de duas horas, as eleições se encerram às 19h de Brasília.

Nos Estados da Região Nordeste e ainda no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará e Amapá, em que há diferença de uma hora em relação ao horário de Brasília, as eleições terminaram às 18h de Brasília.

A apuração dos votos para governador nos Estados onde houve segundo turno já pode ser acompanhada pelo site do Tribunal Superior Eleitoral.

Só depois do término das eleições em todo o País o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará a divulgação das apurações para presidente.

Site TSE

Agnelo Queiroz (PT) é eleito governador do DF com mais de 60% dos votos válidos

Com 96,17% dos votos apurados, Agnelo Queiroz (PT) está matematicamente eleito governador do Distrito Federal. Até às 18h13 deste domingo, ele estava com 844.823 votos, ou 66,27% dos votos válidos, contra 429.927 votos (ou 33,73%) recebidos por sua adversária, Weslian Roriz (PSC).

No DF o índice de abstenção está em torno de 19,27%.

Perfil

Agnelo Queiroz (PT) tem 52 anos de idade e é médico-cirurgião. Foi eleito deputado distrital na primeira eleição para a Câmara Legislativa do Distrito Federal em 1990. Quatro anos depois ocupou vaga de deputado federal, reelegendo-se em 1998 e 2002. No governo Lula foi ministro do Esporte entre 2003 e 2006. Foi eleito ao governo do Distrito Federal pela Coligação “Novo caminho” (PRB / PDT / PT / PTB / PMDB / PPS / PHS / PTC / PSB / PRP / PC do B).

Site TSE

Eleições no exterior: 62 países encerram votação para presidente

Eleitores brasileiros que vivem em 62 países no exterior já votaram para eleger os próximos presidente e vice-presidente do Brasil. Conforme levantamento divulgado às 16h pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) – responsável pelas eleições no exterior –, a última cidade a concluir a votação foi Praia, capital de Cabo Verde, às 16h do horário de Brasília (DF).

Até o momento, o pleito foi encerrado em 83 das 126 cidades dos 86 países que realizam eleições neste segundo turno. Vinte e sete localidades concluíram a votação às 14h: Berlim, Frankfurt e Munique, na Alemanha; Praga, na República Tcheca; Budapeste, na Hungria; Viena, na Áustria; Bruxelas, na Bélgica; Copenhague, na Dinamarca; Barcelona e Madri, na Espanha; Paris, na França; Milão e Roma, na Itália; Oslo, na Noruega; Roterdã, nos Países Baixos; Varsóvia, na Polônia; Belgrado, na Sérvia; Estocolmo, na Suécia; Genebra e Zurique, na Suíça; Argel, na Argélia; Luanda, em Angola; Libreville, no Gabão; Lagos, na Nigéria; Kinshasa, na República Dominicana do Congo; Brazzaville, na República do Congo; e Tunis, na Tunísia.

Oito cidades encerraram o pleito às 15h. São elas: Londres, na Inglaterra; Dublin, na Irlanda; Lisboa e Porto, em Portugal; Abidjã, na Costa do Marfim; Bissau, na Guiné Bissau; Rabat, em Marrocos; e Dacar, no Senegal.

A primeira localidade no exterior a concluir a votação foi Wellington, na Nova Zelândia, às 2h de hoje (31).

Eleitorado

Os mais de 200 mil eleitores cadastrados pela Justiça Eleitoral no exterior – divididos em 126 municípios de todo o mundo – votam para os cargos de presidente e vice-presidente da República. A votação acontece das 8h às 17h, sempre do horário local.

Resultado

Os primeiros números da apuração para presidente da República só serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir das 19h de Brasília, quando será encerrada a votação em todo país.

Site TSE

Batida entre trem e ônibus deixa 10 feridos em Campos Elíseos

Rio - Uma batida entre um trem e um ônibus, em Campos Elíseos, em Duque de Caxias, na Baixada, deixou 10 pessoas feridas, na tarde deste domingo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu em uma passagem de nível na Rua do Egito. Os feridos foram levados para o Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

O Dia

Votação encerrada nas regiões Sul e Sudeste, em Goiás e no Distrito Federal

A votação está encerrada nas regiões Sul, Sudeste, em Goiás e no Distrito Federal. Nos demais estados, a eleição segue sem grandes problemas. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 77 pessoas foram presas por crime eleitoral até as 13h25. Ao todo, foram registradas 149 ocorrências, em sua maioria por boca de urna. O Pará lidera o número de ocorrências, com 21, seguido da Bahia, que tem 19. Até o início da tarde, 1.195 foram trocadas no país. O valor corresponde a 0,29% do total de máquinas e, de acordo com o TSE, está dentro da normalidade. Apenas uma seção de Sergipe teve de fazer a votação manual.

A candidata do PT, Dilma Rousseff, votou logo cedo, às 9h10, na escola estadual Santos Dumont, em Porto Alegre. Pouco antes, ela participou de um café da manhã com aliados na capital gaúcha. A petista fez um pronunciamento rápido para a imprensa, sem direito a perguntas. “Aguardo com confiança o resultado do voto no dia de hoje”, afirmou. Dilma ainda disse que a campanha foi difícil, “com calúnias de todas as espécies”.

Pouco depois de Dilma registrar seu voto em Porto Alegre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva votou em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Lula chegou às 9h30 na escola estadual João Firmino Correia de Araújo. Também estavam presentes os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP), o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), e o vice-prefeito Frank Aguiar (PTB). “Sinceramente, acho que o candidato Serra vai sair menor desta campanha”, disse Lula. O presidente afirmou ainda que aposta na vitória de Dilma para presidente, e garantiu que o governo será só dela.

Às 10h30 foi a vez do candidato tucano José Serra votar, no colégio Santa Cruz, na Zona Oeste da capital paulista. Ele estava acompanhado da mulher, Mônica Serra, da filha Verônica e da neta Gabriela. Assistiram ao voto do presidenciável, dentro da sala de votação, o governador de São Paulo, Alberto Goldman, o governador eleito Geraldo Alckmin, e seu vice, Guilherme Afif, o senador eleito Aloysio Nunes, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Agora é povo que está falando. Essa é uma das belezas da democracia. O povo vota, o povo decide. Portanto, agora, o que nós vamos fazer é aguardar essa decisão dos brasileiros”, discursou Serra.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso votou às 11h30, no Colégio Sion, em São Paulo. Ele afirmou que o PT e o PSDB já deveriam ter trabalhado, durante a campanha presidencial, para viabilizar um ambiente político no qual questões importantes para o país, como as reformas política e tributária, pudessem ser realizadas em 2011. “O governo do presidente Lula se caracterizou por intransigência e intolerância. Um é bom, outro é mal, (para eles) no caso do PSDB eu sou o mal. Muito bem, essa é uma avaliação deles, mas nós precisamos avançar”, disse o ex-presidente.

Apuração - As urnas serão fechadas às 17h, horário de Brasília. No entanto, o horário de verão e a diferença de fuso atrasarão o período de apuração em duas horas. Somente depois de concluída a votação em todo o país é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode começar a divulgar resultados. Como a eleição em alguns estados só terminará às 19 horas no horário de Brasília, os primeiros resultados começarão a ser divulgados após este horário.

O TSE não especificou um horário para o término da apuração dos votos para presidente, mas a expectativa é de que isso ocorra entre 20 horas e 21h30 deste domingo. O tribunal informou ainda que 1195 urnas tiveram de ser substituídas em todo o país.
Veja

Brasileiro maratonista esquece documento ao ir votar em Nova York

No próximo domingo (7) será disputada a Maratona de Nova York e alguns corredores participaram de uma corrida preparatória para a competição neste domingo (31) pelas ruas da cidade. O brasileiro André Soares foi um deles. E foi com a roupa da corrida que o analista de mercado financeiro foi votar no Metropolitan Pavilion.

Para ele, é mais difícil correr uma maratona do que escolher um candidato. ” Para votar para presidente você já tem as suas convicções e já sabe, realmente, o que é bom e ruim. E fica no sofá assistindo ( os debates) e tomando a sua decisão no lugar de sair correndo”, esclareceu.

André disse que durante a campanha eleitoral, também por força do trabalho que desempenha, esteve sempre buscando informações sobre os candidatos. Para ele que mora, que mora há 12 anos em Nova York, agora é muito mais fácil o acesso às informações.

” Sem dúvida. No início era muito mais complicado ter acesso. As informações que vem pela internet chegam na mesma hora e não tem diferença nenhuma estando aqui ou lá. Logicamente, que aqui você fica um pouco isolado, no sentido de que não está interagindo com as pessoas na rua, discutindo o que está acontecendo. Não está escutando um motorista de táxi para saber o que as pessoas estão dizendo. Você fica um pouco mais afastado”, analisou.

André esperava manter o voto do primeiro turno, mas acabou não votando. Ele estava com o título, mas esqueceu de trazer um documento com foto. O analista tentou com os mesários votar assim mesmo, já que conhecia alguns funcionários, mas foi lembrado que a legislação não permite. Ele foi aconselhado a voltar com um documento com foto.

Cristina Índio do Brasil, Portal G1, em Nova York

Trânsito complicado e acidentes em Niterói marcam domingo de eleições

Motociclista ficou ferido após colidir com ônibus na Alameda. Na Ponte, dois veículos bateram na chegada à praça do pedágio. Estradas tiveram movimentação intensa

Acidentes e grande movimentção de veículos em diversas vias marcaram a manhã deste domingo de eleições em Niterói. Uma colisão envolvendo uma motocicleta e um ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Caramujo, em Niterói, deixou uma pessoa ferida.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o motociclista colidiu com o coletivo e caiu na pista por volta das 10h30. A vítima teve ferimentos leves e foi encaminhada para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca.

Na Alameda São Boaventura, um ônibus enguiçado nas proximidades do Horto complicou o trânsito na pista sentido Niterói por volta das 11h. Agentes foram acionados para orientar os motoristas. As retenções seguiam por toda a extensão da via, nos dois sentidos, por cuasa do grande fluxo de veículos.

O trânsito também ficou congestionado na Avenida Marquês de Paraná e nos prinipais acessos à Ponte Rio Niterói. Na Roberto Silveira, as retenções chagram até o túnel de São Francisco.

Ainda na manhã deste domingo, dois veículos colidiram na Ponte, na chegada à praça do pedágio, na pista sentido Niterói, mas ninguém se feriu.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a movimentação nas estradas que cortam o Estado é intensa neste domingo, já que muitos motoristas esperaram para votar antes de viajar no feriado de Findados.

O FLUMINENSE

Após votar em SP, Serra diz que a batalha foi desigual

SÃO PAULO - Após votar, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse, neste domingo, que a campanha o tornou mais otimista em relação ao Brasil. O tucano também afirmou que a batalha foi desigual.

Acompanhado de diversos correligionários, Serra fez um breve pronunciamento de pouco mais de três minutos e deixou a praça em frente ao colégio Santa Cruz sem dizer onde acompanharia a apuração dos votos.

No local da votação, um manifestante na rua carregava uma faixa: "Serra vereador 2012" e foi convidado a se retirar por integrantes da campanha. Ainda em seu pronunciamento, Serra disse: "agora é hora do povo falar... essa é uma das belezas da democracia... o povo vota o povo escolhe".

O candidato afirmou que manteve a confiança na vitória graças às pessoas que encontrava ao longo das viagens feitas pela busca de votos. "Nosso país de amanhã é o das crianças de hoje", afirmou, para depois acrescentar que é 'para esse Brasil do futuro que trabalhamos e apresentamos nossas propostas'. Ao final de seu discurso, Serra defendeu a alternância de poder.

Portal Terra

Chega a 127 número de urnas substituídas no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - Subiu para 127 o número de urnas eletrônicas substituídas até agora no Rio de Janeiro. De acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o principal problema apresentado foi o trancamento das máquinas em função de defeitos no ajuste de data e hora por causa do horário de verão. Segundo o presidente do TRE do Rio, desembargador Nametala Jorge, apesar dos problemas, a lisura e a transparência do processo eleitoral estão garantidas.

“Todo o processo está transcorrendo com muita tranquilidade até agora e as substituições ocorreram apenas por problemas técnicos. Não existe qualquer possibilidade de alteração do resultado das urnas, que são totalmente blindadas”, destacou ele, acrescentando que todos os votos computados nas urnas substituídas são transferidos para as novas, ficando arquivados e lacrados para uma eventual perícia.

Nametala Jorge também destacou que a expectativa é que a apuração dos votos no Rio esteja concluída por volta das 17h30, meia hora após o fim da votação. A divulgação dos números, contudo, precisa aguardar o fechamento das urnas no Acre por causa da diferença de fuso horário.

Ele informou, ainda, que, diferentemente do primeiro turno, quando foram registradas detenções de diversos cabos eleitorais e até candidatos pela prática de boca de urna no estado, não foram verificados até agora problemas desse tipo, “por se tratar de uma eleição sem candidatos regionais”. Segundo Jorge, a previsão é que o cenário permaneça assim ao longo do dia.

Thais Leitão - Agência Brasil

TSE: 13 pessoas já foram presas em todo o país por boca de urna

EM SC, mesário revoltado se recusa a trabalhar e agride servidor da Justiça

BRASÍLIA - Treze pessoas já foram presas em todo o país por crime eleitoral, segundo balanço divulgado esta manhã pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também houve o registro de outras 21 ocorrências, estas sem prisões. Até às 11h, nenhum candidato tinha sido preso.

O assessor-chefe da Corregedoria geral Eleitoral, Sérgio Cardoso, informou que a maior parte das 13 prisões está relacionada a boca de urna e distribuição de propaganda eleitoral.

O caso mais inesperado ocorreu em Santa Catarina. Segundo Cardoso, um mesário de uma seção de Balneário Piçarras se recusou a trabalhar e agrediu um funcionário da Justiça Eleitoral. O mesário revoltado foi preso em flagrante.

A Bahia é o estado recordista de prisões. Foram cinco até agora. Mais duas pessoas foram presas no Distrito Federal, duas em Goiás. duas em Minas Gerais e duas na Paraíba.
Jornal do Brasil

Acompanhada de Tarso Genro, Dilma vota em Porto Alegre

PORTO ALEGRE - A candidata à presidência da República do PT, Dilma Rousseff, votou na escola estadual Santos Dumond, na Zona Sul de Porto Alegre. A petista estava acompanhada pelo governador eleito Tarso Genro (PT), que vota na mesma seção eleitoral. Dilma foi recebida por centenas de pessoas, que gritavam ''presidente, presidente'. Ela votou por volta de 9h.

Após a votação, Dilma posou para as fotos, fazendo o 'V' de vitória, e falou rapidamente com os jornalistas. "A partir de amanhã começa uma nova etapa da democracia. É preciso que as pessoas que assumirem a direção do país tenham um compromisso democrático para governar para todos", disse Dilma.

Ela prometeu também que, se for eleita, governará com todos os partidos da coalizão.

Depois de votar, Dilma viajou para Brasília, onde acompanhará a apuração junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada.

Portal Terra

Após votar, Lula diz que Serra sai menor das eleições

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo, após votar em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que o candidato à presidência da República do PSDB, José Serra, sairá dessa campanha menor do que entrou.

Cabo eleitoral ativo da candidata petista Dilma Rousseff, o presidente fez a afirmação ao responder a uma pergunta que dizia que a campanha foi nivelada por baixo de parte a parte. "Não me fale de parte a parte. Essa campanha foi muito mais violenta de uma parte para a outra. Eu sinceramente acho que o candidato Serra sai menor dessa campanha", disse Lula.

O presidente classificou como agressiva a campanha da candidatura de oposição. Para ele, tal postura não ocorreu quando ele próprio perdeu três das cinco eleições à presidência às quais concorreu.

"Sai menor porque a agressividade deles com a companheira Dilma Rousseff é uma coisa que eu imaginava que tivesse terminado na política brasileira. Eu fui candidato cinco vezes. Das cinco vezes, eu perdi três, e vocês nunca me viram com a agressividade que teve nessa campanha", opinou Lula, derrotado por Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998, e por Collor, em 1989.

Portal terra

O voto católico

As eleições neste domingo e sua importância vão além do exercício de um dever cívico. Além da escolha do Chefe do Executivo, faremos chegar ao Senado, à Câmara Federal, ao governo dos estados e às Assembléias Legislativas os que irão elaborar as leis. Esse pleito deve ser avaliado segundo os critérios do Evangelho.
No que toca à sua missão, não compete à Igreja, essencialmente, sugerir uma opção partidária determinada. Mas sim conclamar todos os seus leigos, cuja vocação é exatamente a de santificar a realidade temporal, para que cada um assuma suas responsabilidades com empenho e coerência. Tenha-se em mente que o cabal respeito ao julgamento das urnas jamais poderá ser empanado por eventuais falhas na escolha de homens para determinados cargos. Qualquer restrição neste terreno trará prejuízos de monta.
Após uma séria reflexão, iluminados pelo Evangelho e pela Doutrina social que dele decorre, os que votam analisam os projetos anunciados e seguem sua consciência na escolha daquele que mais lhe parece corresponder às propostas que servem ao bem comum.
O voto consciente é um dever. No momento histórico que vivemos em nossa Pátria não podemos nos omitir. O primeiro passo é examinar os programas dos candidatos, compará-los com os ensinamentos da Igreja, discernir a capacidade efetiva de cada um na concretização daqueles planos de desenvolvimento integral, no respeito pela verdade e na justiça. Não se pode aderir a planos eleitorais de candidatos que firam a dignidade do homem nem tampouco aceitar visões e ideologias contrárias ao Evangelho. Postas em prática, levariam à negação das lições do Mestre. Aos direitos dos homens, justos e necessários, acrescentam-se como prioritários os direitos de Deus, que uma nação não pode, impunemente, desconhecer ou, o que seria pior, negar conscientemente.
O verdadeiro compromisso político inclui a preservação da vida, em todas as suas formas e etapas, desde a concepção no seio materno até à proteção e apoio na velhice: o aborto, por exemplo, deve ser claramente condenado como oposto à Lei divina e à fundamental dignidade da própria criatura racional. Um candidato que vai que se opõe ao evangelho não merece o voto.
Um outro aspecto importante é a adesão partidária que, no sentido cristão, assegura a justiça social na paz e na convivência pacífica: a defesa da propriedade traz em si a afirmação da dimensão social que ela comporta. Condena-se assim tanto o egoísmo individualista do lucro sem medidas, como a utopia materialista de uma sociedade sem classes.
Toda proposta válida garante uma educação integral, que, ao formar a criança e o jovem, respeite a sua dimensão espiritual e religiosa, necessária para que a cultura contribua eficazmente para o autêntico desenvolvimento.
Somente assim veremos a concretização da democracia, em espírito de corresponsabilidade e de participação de todos os cidadãos, na harmonia da convivência social, em que os inevitáveis conflitos são resolvidos no diálogo e no exato cumprimento da lei por parte de todos.
Outro ângulo a ser tomado em consideração é a dignificação da vida pública. Trata-se de algo nobilitante, conforme nos ensina o Concílio: “Todos os cidadãos se lembrem, portanto, do direito e simultaneamente do dever que têm de fazer uso do seu voto em vista da promoção do bem comum. A Igreja louva e aprecia o trabalho de quantos se dedicam ao bem da Nação e tomam sobre si o peso de tal cargo, em serviço aos homens” (“Gaudium et Spes”, nº75).
Pelas muitas e graves falhas, lançou-se o descrédito sobre os partidos e seus líderes. Jamais devemos culpar uma coletividade pelas faltas de alguns ou muitos de seus componentes. Pelo contrário, cabe exortar os homens de bem a que sirvam à Pátria em um campo difícil e espinhoso. O fato de alguns se locupletarem dos cargos ou buscarem as funções eletivas com objetivos escusos, o que é, infelizmente, uma realidade, não deve impedir que pessoas de bem, por idealismo, optem por esta vocação. E cabe aos cristãos apoiarem os leigos idôneos quando exerçam mandatos, a fim de se sentirem amparados no esforço em prol do bem público. A conotação moral, portanto, na escolha de candidatos dignos merece cuidado porque, à margem da ética, nada se constrói de duradouro.
Nesse sentido, embora a existência de corrupção e múltiplos episódios conduza a esse desencanto, jamais deve impedir o cumprimento do dever de votar e, mais ainda, de escolher o melhor. Trata-se de contribuir na luta contra os maus, os que procuram servir-se e não servir à coletividade.
Nesse sentido, embora a existência de corrupção e múltiplos episódios conduza a esse desencanto, jamais deve impedir o cumprimento do dever de votar e, mais ainda, de escolher o melhor. Trata-se de contribuir na luta contra os maus, os que procuram servir-se e não servir à coletividade.
Não nos esqueçamos que os compromissos decorrentes das urnas continuam até ao final dos mandatos e que o resultado delas perdurará por longos anos. Peçamos a Nossa Senhora Aparecida que nos ilumine para que possamos escolher bem nossos governantes.

Dom Eugenio Sales em seu blog para o primeiro turno.

Homem é preso após ameaçar garota de programa dentro de motel

No local, o suspeito exigiu dinheiro para não lhe matar. Já dentro de um táxi, na frente de uma delegacia em Icaraí, vítima se jogou para fora do carro e pediu ajuda para a polícia

Um homem foi preso na tarde deste sábado na Avenida Ary Parreiras após ser perseguido por agentes da 77ª DP (Icaraí). Segundo a polícia, César Henrique Carneiro, de 30 anos, teria contratado uma garota de programa para passar algumas horas com ele. Ao chegarem a um motel, ele disse que estava armado e ameaçou a mulher.

Segundo a vítima, César teria dito que receberia a quantia de R$ 10 mil para matá-la. Porém, ela conseguiu negociar com ele e ambos saíram do local em direção à casa da mulher, que disse para o suspeito morar em Itaipu, onde lhe daria dinheiro em troca de sua liberdade.

Os dois pegaram um táxi e quando o veículo passou na frente da delegacia, na Rua Lemos Cunha, a vítima se lançou para fora do carro, conseguindo ajuda de policiais. César teria mandado o motorista do táxi seguir em frente para se livrar do flagrante, mas foram alcançados poucos metros depois pelos policiais.

Na delegacia, foi descoberto que César Henrique Carneiro já responde por outros inquéritos criminais por constrangimento ilegal, estupro e fraudes. Dessa vez, ele vai responder por estupro e extorsão qualificada pode pegar até 20 anos de prisão. O preso deve ser levado para a Polinter de Neves.

A Polícia Civil se outras vítimas reconhecerem o acusado, entrar em contato com o telefone da distrital 2711-9434.

Karina Fernandes - O FLUMINENSE

TSE libera registro de deputado gaúcho que disse “se lixar para a opinião pública”

Brasília – O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), que ficou conhecido por dizer que “se lixa para a opinião pública”, teve o registro de candidatura liberado hoje (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros confirmaram decisão anterior de Arnaldo Versiani, que acabou anulando seu entendimento para submeter o caso ao plenário.

O registro de Moraes foi contestado pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul porque ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por ato doloso de improbidade administrativa. Quando era prefeito de Santa Cruz do Sul, Moraes determinou a instalação de linha telefônica de propriedade do governo municipal na casa de seu pai.

Depois de vários trâmites judiciais para tentar anular os efeitos da decisão, que transitou em julgado em 2002 e o enquadrou na Lei da Ficha Limpa, o candidato obteve uma liminar para afastar sua inelegibilidade. Entretanto, o Ministério Público afirmava que no momento de seu registro de candidatura, Moraes estava inelegível, fato pelo qual pediu a impugnação do candidato.

Os ministros do TSE entenderam que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser conferidos no momento da formalização do pedido de registro da candidatura “ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”, liberando assim o candidato.

Réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes foi reeleito para uma vaga na Câmara dos Deputados com 97,38 mil votos. Ele ficou conhecido após dizer, em 2008, que “se lixa para a opinião pública”. Na ocasião, ele defendeu o arquivamento de denúncia no Conselho de Ética da Casa contra o deputado Edmar Moreira (PR-MG), acusado de usar a verba indenizatória com suas empresas de segurança.

Débora Zampier - Agência Brasil

Brasil escolhe seu destino nas urnas

O segundo turno das eleições, a ser realizado neste domingo (31), conclui aquele que será o sexto pleito direto consecutivo para presidente da República, desde a redemocratização, e o terceiro com a possibilidade de reeleição. Conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 135.804.433 eleitores estão aptos a votar - 0,15% deles em seções instaladas em embaixadas e consulados brasileiros no exterior.

Além do presidente da República, serão escolhidos os governadores de oito estados e do Distrito Federal. A maioria dos estados em que há indefinição fica nas Regiões Norte (Rondônia, Roraima, Pará e Amapá) e Nordeste (Paraíba, Piauí e Alagoas), mas haverá segundo turno também no Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal).

Foram quase cinco meses de uma campanha tensa, de forte caráter plebiscitário a respeito dos oito anos do Governo Lula. Submetidos a grande volume de propaganda eleitoral, e por uma onda nunca vista de mensagens enviadas por correio eletrônico ou postadas nas redes sociais, os eleitores brasileiros demonstram estar esclarecidos sobre as propostas dos dois candidatos: Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB). A ser verdade o que dizem as últimas sondagens de opinião.

Esses cidadãos caminham para urnas neste domingo portando a fração do poder de escolher o destino de seu país - um paradoxo, já que o destino está vinculado à idéia de fatalidade.

Esse porvir dependerá em grande parte da coligação que chegar ao poder central. De um lado o PT e seus aliados PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC. Do outro, o PSDB com DEM, PTB, PPS, PMN e PT do B. Nos 27 dias que antecederam o segundo turno, os dois lados trocaram acusações e pintaram cenários sombrios caso o adversário vencesse.

Seja qual for o vencedor, superada a paixão eleitoral, o mais recomendável é que os votos sejam de um futuro promissor para o Brasil e sua jovem democracia.

Agência Senado

Prefeitura de Niterói divulga esquema para o Dia de Finados

Com a proximidade do feriado do Dia de Finados, na próxima terça-feira, (02/11), os três cemitérios coordenados pelo Serviço Funerário Municipal, São Francisco Xavier, em Charitas; São Lázaro de Itaipu; e Maruí, no Barreto, passaram por serviços de manutenção, como capina, pintura e limpeza. A visitação em todos esses locais estará aberta ao público a partir das 6 horas e irá se estender até as 17 horas. Em virtude do grande número de visitantes no cemitério do Maruí, o tráfego de veículos será interrompido na Rua General Castrioto, no trecho compreendido entre o Largo do Barradas e a Praça do Barreto. Estima-se que cerca de 70 mil pessoas visitem os cemitérios no feriado.

A coordenação do Serviço Funerário Municipal solicitou ao 12º BPM (Niterói) reforço no policiamento, que contará ainda com apoio da Guarda Municipal e de agentes da Nittrans. A Clin, por sua vez, foi acionada para os serviços de pintura de meios-fios e de sepulcros, assim como limpeza das alas e capinas nos morros e jardins.

Durante o feriado, padres da paróquia do Barreto irão celebrar missas de meia em meia hora, no Cemitério do Maruí, em palanque montado pela Prefeitura, próximo a Capela de São Pedro. O cemitério de São Francisco, em Charitas, terá missa às 9, 11 e 16 horas. Já no de Itaipu, as missas serão às 9 e 10 horas. Para garantir a segurança, duas viaturas da Guarda Municipal ficarão estacionadas na área da 81ª DP.

Um aparato formado por agentes e operadores, com viaturas, motocicletas e instrumentos de comunicação,vai atuar na orientação do trânsito nas imediações dos cemitérios de Niterói, no feriado de Finados. Basicamente, os orientadores vão impedir o estacionamento irregular para evitar tumulto no trânsito nos cemitérios do Parque da Colina, em Pendotiba, em Charitas, Itaipu, e Maruí, no Barreto, inclusive com a interdição de ruas, definidas por Portaria municipal.

A equipe de agentes e operadores da Subsecretaria Municipal de Trânsito também vai monitorar as principais vias de acesso às praias, para dar suporte, em caso de aumento do movimento de banhistas.

Atenção motoristas:

Ruas interditadas - São as seguintes alterações no trânsito em Niterói, no próximo dia 02 de novembro, das 5h às 18h: interdição ao tráfego de veículos na Rua General Castrioto, trecho compreendido entre as Ruas Maruí e Galvão; sentido único de circulação na Rua Galvão, no sentido da Rua General Castrioto para a Rua Luiz Palmier e na Rua General Castrioto, no sentido da Rua Coronel Guimarães para Rua Benjamin Constant; proibido parar e estacionar veículos na Rua Galvão em ambos os lados, no trecho compreendido entre as Ruas General Castrioto e Dr. Luiz Palmier e na Rua General Castrioto, trecho compreendido entre as Ruas Galvão e Dr. March e haverá ponto para embarque e desembarque dos coletivos da linha 42 (Barreto/Centro) na Rua General Castrioto, em frente ao nº 449.

Site P.M.N.

Decoração mais bonita será premiada

De 3 de novembro a 3 de dezembro estarão abertas as inscrições — gratuitas — para o concurso “Talentos do Comércio”, realizado pelo Sindilojas com o apoio do Senac Rio e da Fecomércio/RJ, que premiará o funcionário que mais se destacou no comércio lojista de Niterói em 2010. O vencedor ganhará hospedagem de final de semana em Búzios, com direito a acompanhante, em data a ser definida pelo Sindilojas — entre março e junho, ou entre agosto e novembro de 2011. A premiação será entregue no dia 17 de janeiro.
O concurso estará aberto à participação de todos os comerciários lojistas da cidade de Niterói, inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Não há limite no número de participantes no concurso. Para se inscrever, os lojistas interessados deverão preencher ficha com os dados da empresa e retirar no Sindilojas, ou baixar pela internet (www.sindilojas.org.br), o regulamento do concurso. As fichas de inscrição deverão ser entregues na sede do Sindilojas: Rua Dr. Borman, 6/3º andar, Centro, até 3 de dezembro.

Vitrines mais
bonitas
A vitrine mais bonita do comércio de Niterói vai render duas passagens de ida e volta para Buenos Aires. Além disto, os lojistas terão chance de participar, gratuitamente, de dois workshops do Senac — "Montagem de uma vitrine de Natal", e "Abordagem de Vendas" —, para alavancarem seu faturamento neste final de ano. A divulgação da vitrine vencedora será feita a partir de 22 de dezembro.
A realização do concurso de vitrines e a oferta dos workshops gratuitos são fruto de parceria do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas Niterói) com a Fecomércio-RJ e o Senac Niterói. O objetivo é atrair mais clientes e estimular os consumidores locais para as compras de fim de ano na cidade, por meio da melhoria da ornamentação das vitrines e do das técnicas de vendas dos comerciários.
As inscrições, tanto para o concurso quanto para os workshops, poderão ser feitas de 17 a 24 de novembro no Sindicato dos Lojistas (Rua Dr. Borman, 6/301, Centro) ou pelo site www.sindilojas.org.br. A participação no concurso não está vinculada à matrícula nos workshops: cada comerciante decidirá em quais atividades vai participar. Os dados básicos para inscrição: nome de fantasia do estabelecimento, razão social da firma, endereço, telefones e e-mails; e ainda nome do lojista, telefone e e-mail pessoal.
Os workshops ocorrerão nos seguintes dias e horários: 25/11/10 - Montagem de uma vitrine de Natal - das 9 às 13h; e 26/11/10 - Abordagem de Vendas - das 9 às 13h.
Quanto ao Concurso "Natal em Vitrine", entre os dias 1º e 15 de dezembro a comissão julgadora, formada por profissionais do Senac, percorrerá as lojas inscritas, avaliando as vitrines.

(A Tribuna)

As histórias de fantasmas e maldições que aterrorizam moradores de Niterói

Neste domingo, dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos, várias cidades do mundo, incluindo Niterói, comemoram o Halloween, ou Dia das Bruxas. Segundo a lenda, nesta data os espíritos saiam dos cemitérios para tomar posse dos corpos dos vivos. Para assustar estes fantasmas, as pessoas colocavam, nas casas, objetos assustadores como, por exemplo, caveiras, ossos decorados, abóboras enfeitadas entre outros. Neste dia é costume contar histórias de terror locais para assustar os mais crentes, e em Niterói, que também tem sua cota de aparições e fantasmas, não poderia ser diferente. São várias narrativas, que vão desde crianças afogadas até possíveis noivas vagando em noites de lua cheia, que há anos habitam a imaginação de quem mora na cidade.
Ninguém pode afirmar com certeza se estas histórias são verdadeiras ou não, mas elas foram passadas de geração a geração, como um fato verídico e já fazem do cotidiano dos moradores do município. São tantos contos que a Secretaria Municipal de Cultura e Fundação de Arte de Niterói resolveu fazer o Mapeamento Cultural , e o resultado será publicado em um livro no ano que vem. Confira abaixo, algumas lendas da cidade, que farão parte deste trabalho:
O CASO DAS BARCAS - Conta-se que, por volta de 1910, a primeira barca com luz elétrica entrou em funcionamento, uma velha barca da Cantareira. Acidentalmente, houve um incêndio proveniente de um curto circuito, fazendo com que a embarcação, repleta de crianças a bordo, afundasse. De acordo com os “contadores de história”, até hoje é possível, além de ver espíritos que assombram as barcas que fazem o percurso Rio-Niterói, ouvir gritos, vozes e risos de crianças. Diz-se que comumente esses fantasmas “frequentam” as últimas barcaças da noite. Porém a história diverge em um ponto: Uns dizem que o naufrágio aconteceu no meio da travessia Rio-Niterói e outros que foi próximo à Praia do Gragoatá.
A LENDA DA NOIVA DE BRANCO - Os moradores do Fonseca contam que, em noites de lua cheia, aparece o fantasma de uma mulher que morreu no dia do seu casamento. E, desde então, ela fica vagando próximo à Riodades vestida de noiva atrás do marido.
FRANCESA DE SÃO FRANCISCO - Diz a lenda que a primeira moradora do bairro São Francisco, em 1933, era uma francesa que comprava perfumes da França para revender no Rio de Janeiro. Ela morava numa casa muito grande, no meio de uma colina que se localiza em volta do bairro. Após sua morte, a casa foi derrubada. Alguns anos depois, pessoas que faziam caminhadas e subiam por esse morro afirmam que, nas noites de março, era possível ver essa casa e observar a tal francesa em uma das janelas.

Texto: Soraya Batista ( A Tribuna)

Decisão inédita do STF pode impedir manobras para atrasar ou invalidar processos

Brasília – Uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) deve servir de modelo para impedir manobras de políticos para atrasar ou até invalidar desfechos de processos a que respondem na Corte. Pela primeira vez, os ministros entenderam que uma renúncia a cargo eletivo não tira a competência do STF para julgar o caso.

Donadon renunciou ao mandato de deputado federal na última quarta-feira (27), na véspera de seu julgamento no STF. Segundo os advogados, que pretendiam que o caso fosse para a Justiça de Rondônia, não seria razoável que ele fosse julgado em uma única instância – no caso, o Supremo – porque isso prejudicaria seu direito à ampla defesa. Entretanto, a maioria dos ministros – 9 a 1 - caracterizou a estratégia de Donadon como um “abuso”.

O posicionamento dos ministros pode ser sintetizado na manifestação do presidente Cezar Peluso: “Não há direito subjetivo nenhum quando o ato é eticamente pouco sustentável”. Ao chamar a manobra de “fraude processual inaceitável”, a relatora Cármen Lúcia lembrou que o objetivo da renúncia era obter a prescrição da acusação de formação de quadrilha, que ocorreria na próxima quarta-feira (4).

O posicionamento dessa quinta-feira (28) mudou entendimento anterior da Corte, que já beneficiou políticos como Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB). Em 2007, ele renunciou ao cargo de deputado federal cinco dias antes de ser julgado pelo STF por homicídio qualificado. Em sua carta de renúncia, Cunha Lima afirmou que queria responder ao processo “apenas como cidadão”.

A atitude foi duramente criticada pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, que afirmou que ele usou “chicanas processuais por 14 anos para fugir do julgamento”, uma vez que o fato ocorreu em 1993. O STF acabou enviando o caso à Justiça da Paraíba.

A decisão de ontem também reacende o debate sobre o conceito de foro privilegiado. Presente na Constituição, ele determina que o STF tem competência para julgar o presidente, o vice-presidente da República e os membros do Congresso Nacional. Como há mandato eletivo para esses cargos, nem sempre o STF conclui o julgamento antes que os políticos percam a prerrogativa de serem julgados pela Corte.

Para o advogado Alberto Pavie, a decisão no caso Donadon é mais um passo para o fim do foro privilegiado. “Na minha opinião, o fim do foro é uma coisa boa tanto para o Judiciário, pois impede que se inicie novamente o julgamento, quanto para o próprio político, que teria a garantia de ser julgado em todas as instâncias. O melhor seria mudar a Constituição e acabar com a competência inicial do Supremo para esses casos”, defendeu.

Quanto à possibilidade de a decisão se repetir em casos semelhantes, Pavie acredita que, "com certeza, se inaugurou um novo entendimento no tribunal". Ele afirmou que o STF está sempre sujeito a alterar sua jurisprudência, mas que "se neste momento o tribunal mudou de entendimento, o melhor é que ele se mantenha para garantir segurança jurídica".

Débora Zampier - Agência Brasil

Governo Lula vai deixar uma conta de R$ 90 bilhões para próximo presidente

Valor de ‘restos a pagar’ de 2010 para 2011 será recorde, por causa das obras do PAC; acumulado fica próximo do total de investimentos

BRASÍLIA - Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010.
Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados "restos a pagar" e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu (empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.

Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.

Escolha de Sofia

Dados levantados pelo site Contas Abertas, a pedido do Estado, mostram que em 2009, por exemplo, o governo tinha R$ 57,068 bilhões para investir, mas a conta de restos a pagar das obras contratadas nos anos anteriores era de R$ 50,850 bilhões.

Ou seja, se tivessem sido quitadas todas as obrigações pendentes, sobrariam R$ 6,218 bilhões para investimentos novos. "A cada ano, o gestor público fica nessa escolha de Sofia: ou paga os restos do ano anterior ou executa o orçamento do ano", disse Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas. "Não tem dinheiro para os dois."

O dado parcial de 2010, até junho, mostra mesmo perfil. O saldo de restos a pagar em investimentos está em R$ 53,7 bilhões, para uma dotação de R$ 63,9 bilhões. No caso do PAC. há restos a pagar de R$ 30 bilhões, para um orçamento de R$ 24 bilhões.

"É um retrato do momento", disse Castello Branco. Se o ano tivesse terminado em 30 de junho, o presidente Lula estaria legando a seu sucessor uma conta de R$ 53,7 bilhões. O governo não zera de imediato esse saldo porque, para isso, ele teria que deixar de fazer novos investimentos.

"A situação preocupa, porque se os restos a pagar ficam muito grandes, estreita-se o volume de recursos para novos projetos", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. "É preciso ficar atento para que os volumes sejam razoáveis, não escapem ao controle."

Herança

Ele acrescentou que não há temor de calote com a mudança de governo, pois há uma legislação sólida sobre a condução do orçamento.

Se a conta de R$ 90 bilhões for herdada pela candidata do PT, Dilma Rousseff, ela não terá muito do que reclamar. Afinal, as despesas pendentes são geradas em grande parte por seu "filho", o PAC, e seguem prioridades estabelecidas por uma administração da qual ela fez parte até 31 de março. O mesmo não se pode dizer dos demais candidatos.

"A margem de manobra estará bem estreita", disse o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. "Mas isso é verdade até a página 2, porque é possível reduzir despesas de custeio de forma significativa e, assim, ampliar a margem." Ele acredita que essa será a trilha a ser seguida por José Serra (PSDB), caso seja eleito, pelo fato de o tucano ter um perfil "mais fiscalista".

Em muitos casos, a formação de restos a pagar é uma estratégia deliberada para evitar que as obras parem à espera da aprovação do orçamento.

Na divulgação de um dos balanços do PAC, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, foi questionada sobre o crescimento dos restos a pagar e respondeu que não há como evitar esse problema quando se realizam obras de maior porte.

O governo trabalha numa proposta de orçamento plurianual, que ataca justamente esse ponto, ao prever prazos maiores do que um ano para os investimentos. "Os restos a pagar são um problema em busca de uma solução", disse Felipe Salto. Para Castello Branco, a situação é grave porque o Orçamento não é mais uma previsão de gastos para um só ano. "Acabaram com o princípio da anualidade."

Agencia Estado

Bloco Carnavalesco Experimenta da Ilha da Conceição

Neste domingo (31), a partir das 13:00h, o Experimenta da Ilha da Conceição, realiza o domingo quente na praça, o bloco que vem com o enredo para 2011 "Hoje tem espetáculo", fará a apresentação dos sambas enredo, e servirá um delicioso mocotó a R$ 5,00, o Experimenta vai ser o primeiro a desfila no sábado.
O evento acontece na Praça Alcides Pereira, no ponto final dos ônibus 15 e 60.



Camilo Borges - Repórter e apresentador

Roda de sampa no Fluminese Natação e Regatas

Neste sábado, dia 30 de outubro, véspera do 2º turno das eleições
presidenciais, os dois blocos carnavalescos que reúnem jornalistas
de Niterói estarão juntos num mesmo evento.
O 2º Clichê e o Filhos da Pauta promovem uma roda de samba para iniciar uma parceria que objetiva reunir os profissionais de Imprensa da cidade e seus amigos num só bloco, já no próximo Carnaval. Afinal, quem conhece a história
dos blocos sabe que o 2º Clichê não passa de um Filho da Pauta...
Nas últimas semanas, componentes das duas agremiações formaram uma Comissão Executiva para tratar da reunificação dos blocos. A primeira ideia que surgiu foi promover uma roda de samba conjunta, que será no próximo sábado, no clube Fluminense de Natação e Regatas, na Rua Silva Jardim, perto do Mercado de Peixes, a partir das 16h. Até às 17h, tem ensaio lá do bloco afro Olodumaré.
Em seguida, começa a roda de samba com componentes dos dois blocos e convidados de outras agremiações. A entrada é gratuita.

Fernando Paulino – Membro da Comissão Executiva dos blocos.

Niterói monta esquema especial nas emergências para o feriado

Com o adiamento do ponto facultativo que iria ocorrer nesta sexta-feira (29/10), por ocasião do feriado do Servidor Público (28/10), para a próxima segunda-feira (01/11), e com a proximidade do feriado de feriados (02/11), o presidente da fundação municipal de Saúde, secretário Alkamir Issa, determinou aos serviços de emergência que funcionem com reforço em suas equipes durante o recesso prolongado. Para isso, hospitais, unidades de urgência e policlínicas municipais que atendem com serviços de pronto-atendimento 24 horas, em Niterói, estarão de prontidão. O Hospital Municipal Carlos Tortelly, o antigo CPN, na Região do Centro; e a Unidade Municipal de Urgência Mario Monteiro, na Região Oceânica, manterão suas equipes mobilizadas da meia-noite deste sábado (30/10) às oito horas da quarta-feira (03/10). Na Zona Norte, a Policlínica Regional da Engenhoca, e, na Região de Pendotiba, o Serviço de Pronto Atendimento Francisco Pimentel, no Largo da Batalha, vão funcionar com reforço de equipes durante 24 horas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) vai operar com 22 ambulâncias para atender a Região Metropolitana II, sendo seis para Niterói (2 avançadas e 4 de suporte básico). "A secretaria está mobilizada para o feriadão. O Samu, por sua vez, vai manter em prontidão 7 UTIs móveis, 15 unidades de suporte básico e ambulâncias da frota convencional, buscando sempre diminuir o tempo de resposta aos chamados", explica o médico Gustavo Arcos Campos, coordenador do Samu Metro II.

Atendimento de emergência
Hospital Municipal Carlos Tortelly (ex-Centro Previdenciário de Niterói)
Rua Desembargador Athayde Parreiras, 266 - Bairro de Fátima
Tel.: 2729 - 9300 / 2729 - 9355


Emergência psiquiátrica: H P J.
Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (24 horas)
Avenida Quintino Bocaiúva s/n° - Jurujuba
Tel.: 2711-3166 (Emergência) 2714-8856


Emergência do Aparelho Digestivo:
Hospital Orêncio de Freitas (24 horas)
Avenida Machado, s/n - Barreto
Tel.: 2620-3434 / 2620-5157


Emergência Infantil:
Hospital Getúlio Vargas Filho - (24 horas)
Rua Teixeira de Freitas, s/nº - Fonseca
Tel.: 2627 - 1535 / 2627 - 1543


Unidade Municipal de Urgência Dr. Mário Monteiro (Umam)
Estrada Francisco da Cruz Nunes Filho, s/n° - Piratininga.
Tel.: 2619-2613 / 4771


Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira
Avenida Carlos Ermelindo Marins, s/nº
Tel.: 3611-0107


Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU - 192
Rua Athayde Parreiras, 266 - Centro
Tel.: 2722-2873


Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA)
Rua Sá Barreto, 107 - Fonseca

Camilo Borges - repórter e aprentador

Novo presidente garante que Porto da Pedra não vai mudar de cor e nem quadra

Aconteceu na noite desta quarta-feira, na quadra da Porto da Pedra, no bairro Vila Lage, em São Gonçalo, apresentação do novo presidente da Unidos da Porto da Pedra. Uberlan de Oliveira passou o cargo de presidente para Francisco José Marins, o Chiquinho da Porto da Pedra. A posse foi durante solenidade que reuniu integrantes da escola, a comunidade e convidados.
O novo presidente, Francisco José, falou sobre a alegria de ter sido escolhido para um cargo tão importante.
- Sou nascido e criado em São Gonçalo. É um grande prestigio ter sido escolhido como presidente pelo Uberlan. Quero poder representar a comunidade, ouvi-los e fazer um lindo carnaval, diferente de todos feitos até hoje. Vou dar continuidade ao trabalho feito pelo ex-presidente. Pretendo representar bem a escola, não só na quadra como na avenida. Ainda pretendo trazer ajuda de empresários e políticos para a escola. O presidente Uberlan está entregando a escola totalmente quitada, sem nenhuma dívida, mas é importante reunirmos forças e parcerias para melhorarmos cada vez mais.
O novo presidente ainda negou que a Porto da Pedra vai mudar de cores. - Quero avisar para todos que a escola não mudará as cores. Continuaremos sendo representados pelo vermelho e branco. Também não iremos voltar para antiga quadra, temos muita vontade de voltar às origens, mas para isso é necessário uma série de planejamentos.
Francisco também foi apresentado pelo ex-presidente Uberlan aos dirigentes da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), onde recebeu boas vindas do presidente, Jorge Castanheira. - Espero ter um bom relacionamento com os dirigentes da Liesa, assim como o nosso ex-presidente. Faremos uma grande parceria - comentou.
O ex-presidente Uberlan de Oliveira deixou a escola por questões de saúde. Ele fez questão de afirmar que seu coração e seu empenho continuam os mesmos pelo Tigre de São Gonçalo. - No momento, eu estou precisando de descanso, mas a escola está e estará presente em meu coração, afinal de contas são 10 anos. Estou feliz por entregar o cargo a alguém capacitado, falta pouco tempo pro carnaval, mas ainda tem muito trabalho pela frente, sei que o Chiquinho dará continuidade ao meu trabalho e fará um grande carnaval.
Durante a passagem de cargo, o novo presidente pediu para que todos dessem as mãos e ressaltou a importância deste gesto. - Quero que o nosso e eterno presidente Uberlan nunca se esqueça dessa cena e deixe de lembrar que todos nós aqui estaremos sempre caminhando de mãos dadas para fazer o melhor carnaval. Em 2011, nós iremos vir com toda força para sermos campeões de um dos maiores espetáculos da Terra, não esquecendo que o sonho vem para quem sonhar - disse o presidente
Algumas mudanças já foram realizadas pelo novo presidente, como a contratação de Amauri de Oliveira como diretor de carnaval da escola, deixando de existir a comissão de carnaval.

Déborah Manhanini -Carnavalesco

Pará deve realizar nova eleição para senador, afirma Demóstenes

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou nesta quinta-feira (28) que o Pará deve realizar nova eleição para senador, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contrária à candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado.

A decisão do STF, com base na Lei da Ficha Limpa Entenda o assunto, abre precedência para todas as candidaturas de políticos que renunciaram ao mandato para fugir de cassação e torna inelegível Paulo Rocha (PT), que também disputou uma vaga de senador pelo Pará.

Conforme Demóstenes, a realização de nova eleição no Pará é uma questão matemática e independe de qualquer interpretação, porque Jader e Paulo Rocha - ambos com registros negados pela Justiça Eleitoral por terem renunciado após denúncias - obtiveram mais da metade dos votos dos paraenses para o Senado. Eles conseguiram 3,5 milhões de votos, contra 2,6 milhões dados a Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL), respectivamente primeiro e quarto colocados no pleito do último dia 3.

Em nota, o PMDB do Pará anunciou nesta quinta-feira que tomará todas as providências jurídicas necessárias à realização de nova eleição. O partido argumenta que a Resolução 23.218/10, do TSE, prevê novo pleito quando a soma da votação válida dada a candidatos com registros indeferidos for superior a 50% do total.

"Biônicos"

O PMDB observou que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, "pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, princípio inarredável do regime democrático".

Em nota divulgada antes do julgamento do STF, Jader Barbalho disse que o projeto original da Ficha Limpa, de iniciativa popular, não incluía a cláusula da renúncia ao mandato como causa de inelegibilidade.

"Esta cláusula foi inserida no projeto pelo Congresso, como um passageiro clandestino que pega o bonde andando, unicamente com o objetivo de atingir a candidatura do ex-governador de Brasília Joaquim Roriz. Portanto, nada tem a ver com a vontade popular", afirmou.

Agência Senado

STF decide pela validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições

Brasília – A Lei da Ficha Limpa foi aplicada hoje (27) pela primeira vez, barrando a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo mais votado para representar o Pará no Senado. Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por 7 votos a 3. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do STF quando há empate, prevalece a decisão questionada – no caso, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro de Barbalho.

A discussão sobre os possíveis desfechos para o novo empate de 5 a 5 obtido hoje sobre a aplicação da lei começou assim que o presidente da Corte, Cezar Peluso, votou a favor do registro de Barbalho. Em primeiro lugar, os ministros discutiram se o resultado deveria ser dado hoje ou se a Corte esperaria a chegada do décimo primeiro ministro (integrante que substituirá Eros Grau, aposentado recentemente). Neste caso, o placar foi de 6 a 4, pois o ministro Celso de Mello, um dos que votaram contra a lei, afirmou que o julgamento deveria ser concluído hoje.

“Na ocasião do julgamento do recurso de Joaquim Roriz [ex-candidato ao governo do Distrito Federal e que também teve a candidatura rejeita pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE], sugeriu-se esperar para que pudéssemos refletir mais sobre uma alternativa, e é o que tenho feito desde então”, disse Celso de Mello. Em seguida, ele listou diversas possibilidades para o desfecho do caso, citando e descartando as hipóteses da espera do décimo primeiro ministro, do voto de minerva do ministro Cezar Peluso e da possibilidade de convocar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por fim, Mello sugeriu a tese vencedora acompanhada pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Cezar Peluso: a aplicação da lei nestas eleições. A solução foi adaptada do Inciso 2º do parágrafo único do Artigo 205 do Regimento Interno do STF, que diz que, no caso de empate em votação contra ato do presidente da Corte (em que ele não vota), “prevalecerá o ato impugnado”, ou seja, a decisão do TSE.

“Com isso, sem o prejuízo da convicção de cada qual, agora é superação da questão do mérito para solucionarmos o impasse”, disse Mello. Em seu voto, o ministro Cezar Peluso deixou claro que estava submetendo sua decisão à maioria em nome da “instituição STF” e que, para ele, prevaleceu o “princípio da necessidade”. “A história nos dirá se acertamos ou não”, disse Peluso.

Vencida a hipótese de esperar um novo ministro, os ministros Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam a possibilidade do voto de qualidade de Peluso. Segundo Toffoli, a solução proposta por Celso de Mello “ao invés de privilegiar o presidente da Corte [STF], privilegia outro [TSE]”. Mendes também propôs a regra de desempate do habeas corpus, que é sempre favorável a quem diz que seu direito está sendo violado.

Os ministros reconheceram, no julgamento do então candidato Joaquim Roriz, a repercussão geral da decisão. Isso significa que ela se aplicaria a outros casos semelhantes, como o de Barbalho, que, como Roriz, renunciou o mandato para escapar de possível cassação.

No julgamento de hoje, os ministros não apresentaram um posicionamento claro sobre a questão da repercussão geral. Até o fim do julgamento, havia três hipóteses de abrangência da lei: apenas no caso de Barbalho, em todos os casos de renúncia para escapar de cassação, ou em todos os casos de atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

Um dos temas abordados pelos ministros da minoria vencida é a situação que pode se criar com o enquadramento de Barbalho e posterior mudança de posicionamento da Corte com a chegada do décimo primeiro ministro. Eles citaram o caso do próprio Pará, onde o terceiro candidato mais votado para o Senado, Paulo Rocha (PT-PA), seria inelegível pelo mesmo motivo de Barbalho. “Poderia se criar a aberração de o terceiro mais votado ser elegível com decisão da Corte completa”, ressaltou Gilmar Mendes.

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
Edição: Lana Cristina

NOVO DESLIZAMENTO NO BUMBA E CIDADE VIVE MEDO DA CHUVA

Foi como se estivesse voltando no tempo até o mês de abril, e o pesadelo estivesse ocorrendo outra vez”. A frase de uma moradora da comunidade do Bumba, no Cubango, resumiu a preocupação e o desespero entre o fim da noite de terça-feira e a madrugada de ontem, quando as fortes chuvas que castigaram o município provocaram novos deslizamentos no perímetro onde em abril desse ano mais de cem pessoas morreram num grande deslizamento. Na ocasião dezenas de casas foram soterradas.
Desde então, mesmo com quase toda área onde ocorreu a tragédia isolada e dezenas de famílias tendo que morar em abrigos, o risco não diminuiu na região. No fim da noite de terça-feira, com a confirmação da previsão do tempo, que alertou para volta das fortes chuvas, moradores da região passaram a temer novamente pela consequências. Eles estavam certos. Durante a madrugada de ontem foram registrados novos deslizamentos no mesmo perímetro onde operários da prefeitura já trabalhavam desde abril nas obras de emergência, como contenção das encostas, drenagem, e recuperação das vias urbanas, obra orçada em R$ 35 milhões com verba estadual e federal, com extensão até o Morro do Céu, no Caramujo.
Segundo moradores, com a chuva uma grande quantidade de lama foi arrastada para a principal via que corta a localidade, a Estrada Viçoso Jardim. Felizmente nenhuma casa situada na encosta do morro foi atingida. Dessa vez os operários agiram com rapidez e usando retroescavadeiras e pás-mecânicas removeram grande quantidade de lama, que chegou a levar a interdição da via. Pela manhã o trabalho já estava praticamente concluído, restando o susto para os moradores da comunidade.
“Graça a Deus não ocorreu nada dessa vez. Estamos muito atentos. A Prefeitura está trabalhando direto aqui na região, inclusive nos fins de semana. O que está incomodando atualmente é a escuridão e a falta de calçamento”, afirmou a dona de casa Graça Cunha, de 62 anos, dos quais 56 residentes na comunidade, segundo ela mesmo antes do surgimento do aterro sanitário em cima de onde várias casas foram erguidas e depois arrastadas pelo deslizamento do mês de abril. De acordo com a dona de casa Nazareth Ferreira, de 55 anos, durante a madrugada a grande quantidade de lama desceu com a chuva e também entupiu um valão das proximidades.

Chuvas voltam a amedrontar niteroienses


A chegada de uma frente fria com pancadas de chuva, prevista para este final de semana, passou a ser sinal de alerta vermelho para as autoridades. Na terça-feira, um temporal deixou várias ruas alagadas em Niterói, além de indisponibilizar linhas telefônicas em vários bairros e tirar do ar os sinais de trânsito no Largo da Batalha.
Da madrugada até às 18h de ontem, a Defesa Civil de Niterói atendeu a seis chamados, sem gravidade ou vítimas. Foram registrados deslizamentos de terra na Engenhoca e no Sapê, e um deslizamento de entulho de obra em Charitas. Além disto, um galho de árvore caiu sob o telhado de uma casa em Itaipu, e não causou dano físico ou estrutural. Outros atendimentos não estavam relacionado às chuvas (um alagamento em um apartamento na Rua da Conceição, no Centro, e um andaime apresentando risco na Rua Mariz e Barros, em Icaraí). Não houve chamados no Morro do Bumba ou Morro do Céu.
A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) coletou cerca de 200 toneladas de lama a mais do que normalmente são recolhidas (cerca de 600 toneladas). A operação de limpeza começou imediatamente após a chuva com 100% do seu efetivo nas ruas.Além de ruas alagadas, os transtornos foram grandes em outros pontos da cidade. No Engenho do Mato, Região Oceânica, por exemplo, o serviço de telefonia fixa e móvel ficaram interrompidos por quase toda a manhã de ontem. No largo da Batalha, a pane aconteceu nos sinais de algumas ruas, que ainda durante a noite de terça-feira, já haviam parado de funcionar.A Niterói, Transporte e Trânsito (NitTrans) informou que a causa da pane nos sinais luminosos do trânsito nas ruas do Largo da Batalha, foi por conta da interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrido na madrugada. A tensão da retomada do abastecimento também teria acarretado danos aos equipamentos, o que tornou necessária, a troca de máquina controladora no semáforo situado em frente a um supermercado das vias prejudicadas. Segundo a Nit Trans, os sinais fora estabilizados logo após a retomada de energia. Apenas o semáforo situado em frente à loja dos Correios permaneceu sem funcionamento devido a um curto circuito, que será reparado ainda nesta quinta-feira. A Prefeitura informou que agentes de trânsito foram acionados ao local para estabelecer o controle no trânsito e auxiliar os motoristas.

Mudança no clima

Segundo os dados do Climatempo, as previsões de tempo para este fim de semana prolongado de mais um feriado, não são as melhores. Nas regiões de Niterói, Maricá e São Gonçalo, a média registrada para as temperaturas deve oscilar entre 35º da máxima durante o dia e 17º à noite, sem previsões de chuva até o sábado. Já no domingo, novas quedas: o dia será de sol encoberto de nuvens, com pancadas de chuvas já no período da tarde e noite. No feriado de segunda-feira, o tempo deve amanhecer fechado com chuvas durante todo o dia. As médias podem variar entre 25° e 20° graus Celsius.

Texto: Augusto Aguiar / Luana Souza (A Tribuna)

MP que incentiva cinemas deve ser a primeira enviada ao Senado

Ao retomar as votações do Plenário, após as eleições deste domingo (31), o Senado deve votar a medida provisóriaEntenda o assunto que institui o Programa Cinema Perto de Você, destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica. A MP 491/10 ainda tramita na Câmara, onde está trancando a pauta do Plenário, e tem prazo para ser votada pelo Congresso até o dia 3 de novembro, devendo, portanto, ser a primeira a chegar ao Senado.

A MP prevê abertura de linhas de crédito e de investimentos e concessão de medidas tributárias de estímulo à expansão das salas de cinema. Um dos objetivos é reduzir o preço dos ingressos para aumentar o número de frequentadores das salas de cinema no país. Ela também institui o regime especial de tributação para o desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica (Recine), que beneficiará empresas desse setor.

Outras matérias

Outras sete MPs podem perder a validade se não forem votadas na Câmara e no Senado até o fim de novembro. Atualmente, elas trancam a pauta da Câmara.

MPs, conteúdo e prazo de validade

492/10 Abre prazo para os municípios regularizarem parcelamentos relativos a contribuições sociais e previdenciárias 8/11

493/10 Trata da carreira de diplomata e de cargos do Itamaraty 11/11

494/10Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) e de recursos para áreas atingidas por desastres naturais 11/11

495/10 Modifica normas de licitação 29/11

496/10 Trata do limite de endividamento dos municípios em operações de crédito destinadas a obras para realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 29/11

497/10 Promove a desoneração tributária de subvenções governamentais para atividades de pesquisa tecnológica nas empresas 29/11

498/10 Abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão a 11 ministérios e à Presidência da República para, entre outras ações, combater o crack e demais drogas. 29/11

Helena Daltro Pontual / Agência Senado

Agetransp aprova redução de tarifa das barcas da linha Rio-Niterói

Passagem de R$ 2,80 passará a custar R$ 2,70 após publicação da decisão no Diário Oficial. Concessionária Barcas S/A, que administra o serviço informou que ainda não foi notificada.
A Agência Reguladora de Transportes Públicos (Agetransp) decidiu nesta terça-feira que a passagem das barcas que fazem o trajeto Rio-Niterói será reduzida de R$ 2,80 para R$ 2,70. A medida só será válida a partir da publicação no Diário Oficial.
A Barcas S/A, concessionária que administra o serviço, havia feito um pedido de aumento da tarifa para R$ 3,10, mas a solicitação foi negada.
A medida aprovada pela Agetransp também será válida para a linha Paquetá, que passará a custar R$ 4,60 nos dias úteis, hoje custa R$ 4,50 e R$ 9,41 nos fins de semana e feriados,hoje custa R$ 9,00.
Procurada, a Barcas S/A informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Camilo Borges - repórter e apresentador

Bando rouba R$ 72 mil de loja no fonseca

Uma ação de criminosos está desafiando a equipe de investigação da 78ª DP (Fonseca) desde a madrugada do último sábado (dia 23), quando bandidos arrombaram e invadiram a Concessionária Dicasa Motos, na Alameda São Boaventura, no Fonseca, roubando um cofre contendo mais de R$ 72 mil, entre dinheiro em espécie e cheques de clientes, além de pertences e talonários bancários.
Possivelmente bem informados sobre a rotina dos funcionários, os criminosos teriam feito um buraco entre a parede da concessionária e uma outra loja ao lado, para acessarem o estabelecimento. O arrombamento e o furto teria ocorrido entre o fim da noite de sexta-feira e a madrugada de sábado.
De acordo com fontes policiais um funcionário da concessionária ao chegar para o trabalho, seguiu sua rotina e ao abrir o estabelecimento, percebeu inicialmente que uma das portas laterais de acesso a recepção e ao setor de manutenção não estava fechada (estava inclusive sem os trincos). O funcionário então notou que havia no chão marcas como se um objeto pesado tivesse sido arrastado por dentro do estabelecimento. Ao acompanhar as marcas deixadas pelo chão e buscar a origem dela, o funcionário chegou ao setor de administração da concessionária, onde percebeu que os fios de computadores e telefones haviam sido cortados, e o cofre da empresa havia sido levado pelos ladrões, provavelmente num veículo estacionado na frente da loja.
De acordo com levantamento relatado no Registro de Ocorrência, o conteúdo do cofre roubado pelos criminosos seria: mais de R$ 20.800,00 em espécie, vales de funcionários e despachantes totalizando mais de R$ 42 mil, além de cheques que somados ultrapassavam R$ 9.200,00, num total de mais de R$ 72.600,00. Além desse montante, no cofre também haviam talões de cheques, recibos de carros e motocicletas, apólices de seguros, entre outros documentos. Policiais estão checando a informação que os marginais teriam invadido a concessionária depois de fazerem um buraco por entre as paredes da empresa e de uma loja situada ao lado.

Texto: Augusto Aguiar (A Tribuna)

Morre o senador Romeu Tuma

O senador Romeu Tuma (PTB-SP), de 79 anos, faleceu às 13h, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de uma hemorragia. O corpo será velado na Assembléia Legislativa de São Paulo, conforme informações da assessoria do parlamentar.
O senador foi submetido, no último dia 2, a uma cirurgia cardíaca, para colocação de um dispositivo de assistência ventricular que auxilia o coração, chamado Berlin Heart. Desde então, seguia internado.

Carreira

Romeu Tuma nasceu em 4 de outubro de 1931, na cidade de São Paulo. Casado com Zilda Dirane, Tuma teve quatro filhos e nove netos. Descendente de imigrantes libaneses, ingressou na carreira policial aos 20 anos de idade. Tornou-se investigador por concurso público e, em 1967, delegado de polícia, após formar-se em Direito. Chegou então a Diretor de Polícia Especializada, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entre 1977 e 1983, dedicou-se a esclarecer casos de seqüestros.

Em 1983, assumiu a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Exerceu, em seguida, a função de diretor-geral da Polícia Federal. Durante o governo de Fernando Collor (1990-1992), acumulou os cargos de superintendente da Receita Federal e diretor-geral da Polícia Federal.

Em 1991, passou a ocupar uma Vice-Presidência da Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-Interpol), que congrega as polícias de 186 nações.

Em 1995, afastou-se do Poder Executivo para cumprir, pelo PL, seu primeiro mandato de senador por São Paulo, com mais de 5,5 milhões de votos. Em 2002, reelegeu-se pelo PFL, com 7.278.185 votos, para o mandato até com fim em 2011. Em 2003, foi eleito 1.° Secretário da Mesa Diretora do Senado, o quarto cargo em importância na hierarquia parlamentar. Mais tarde, filiou-se ao PTB. Tuma foi candidato à reeleição em outubro, mas, impossibilitado de participar da campanha em razão do tratamento de saúde, não foi reeleito.

No Senado, foi Corregedor - cargo até hoje somente exercido por ele - e focou sua atuação em questões ligadas à segurança pública.

O 1º suplente de Romeu Tuma é Alfredo Cotait. O 2º suplente é Alexandre Honore Marie Thioillier Filho.
(Agência Senado)

Carnaval 2011: vai começar a temporada de contratação nos barracões

Com a proximidade do carnaval 2011, a temporada de contratações nos barracões está prestes a começar. A partir de novembro, quase todas as escolas de samba do Grupo Especial — localizadas na Cidade do Cidade do Samba, na Rua Rivdávia Correa 60, Gamboa, na Zona Portuária — vão recrutar profissionais de costura, limpeza, adereços e de ferragem, de acordo com a necessidade da produção de fantasias e confecção de carros.

Segundo o diretor de barração da Grande Rio, Paulo Machado, a escola vai contratar, em média, 200 profissionais e os que mais se destacarem poderão permanecer no quadro efetivo:

— A nossa política é de aproveitar os que desempenham melhor suas funções. Mas os que não ficam acabam voltando todos os anos, já que formamos um banco de dados com as pessoas que trabalham com a gente.

Casos de sucesso

É o caso do ferreiro Rodrigo Lima da Silva, de 18 anos. Há três anos, ele integra a equipe fixa do barracão da Grande Rio, depois de duas passagens como trabalhador temporário:

— Cheguei aqui para ajudar numa coisa ou noutra e acabei aprendendo uma profissão e sendo contratado.
Outro que tem história semelhante é o assistente de carnaval Bráulio Manheiro, de 26 anos, formado em pedagogia e apaixonado por carnaval. Ele trabalha no barracão da Mangueira:

— Estou aqui há oito anos como contratado, mas antes passei por muitas escolas, em várias funções. Isso foi importante para meu currículo.

SERVIÇO

Grande Rio

A partir do dia 3 de novembro, a escola receberá currículos para contratação temporária nas funções de costureira, aderecista, ferreiro e carpinteiro, para ambos os sexos, com ou sem experiência. Os salários serão combinados durante as entrevistas. Os que tiverem melhor desempenho poderão ser contratados, sendo alocados no próprio barracão ou na quadra da escola. Os interessados devem levar seus currículos ao barracão 4, de segunda a sexta-feira, sempre em horário comercial.

Vila Isabel

A partir de 3 de novembro, a escola receberá currículos de profissionais de carpintaria, costura, alegoria, fantasia e adereços para compor seu banco de currículos. Aos poucos, as pessoas serão chamadas para entrevistas, conforme a necessidade da escola. Os interessados devem comparecer ao barracão 5, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Mocidade

A escola receberá currículos a partir da primeira semana de novembro, para a contratação futura de aderecistas, de ambos os sexos, com experiência. Os interessados poderão deixar seus currículos no barracão da escola, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Salário a combinar.

Portela

Em 16 de novembro, a escola começará o processo de contratação de temporários para as funções de aderecista e costureira. Todos precisarão ter experiência na função. Os salários serão combinados durante as entrevistas, já que as remunerações dependem da produção de cada um. Os interessados poderão deixar seus currículos no barracão da escola, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

União da Ilha

A partir de 3 de novembro, a escola começará a receber currículos para as funções de aderecista e costureira, para ambos os sexos. Será preciso ter experiência na área. Os interessados poderão deixar seus currículos no barracão 2, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Mocidade

A escola vai contratar, a partir do dia 3 de novembro, cerca de 30 profissionais para costura e adereços. Será necessário ter experiência na função. Os salários serão combinados durante as entrevistas. Os interessados poderão deixar seus currículos no barracão 10, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Beija-Flor

A partir do dia 16 de novembro, a escola começará a recrutar aderecistas, costureiras e ferreiros, todos com experiência. Os interessados poderão deixar seus currículos no barracão da escola, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

São Clemente

Vai contratar, a partir do dia 16 de novembro, aderecistas e costureiras, de ambos os sexos. Os interessados podem deixar seus currículos no barracão 9, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Mangueira

A escola receberá, a partir do dia 16, currículos para as funções de auxiliar de serviços gerais (10 vagas), aderecista e costureira (cerca de 50 postos). Os currículos poderão ser entregues no barracão da escola de samba, durante o horário comercial.
Por Luciana Leall (Extra on line)

Morre o polvo Paul, anuncia aquário

O polvo Paul, que ganhou fama mundialmente por adivinhar os resultados dos jogos da Copa do Mundo da África do Sul, morreu nesta terça-feira. Segundo a administração do aquário onde ele vivia, na Alemanha, foram causas naturais. "A administração e os funcionários do Oberhausen Sea Life Centre ficaram inconsoláveis ao descobrir que o polvo Paul morreu durante a noite", diz um comunicado.

Paul, profeta dos jogos da Copa, conseguiu prever os vencedores de todos os jogos da Alemanha e também da final, vencida pela Espanha contra a Holanda.

A tradição do aquário deve ser mantida, com a aquisição de outro polvo Paul. O corpo do animal morto está guardado em uma geladeira enquanto é decidido como será o sepultamento. Pode ser construído um túmulo dentro do aquário ou um santuário.

No Twitter

Mensagens bem humoradas estão sendo postadas no Twitter em homenagem ao "profeta" da Copa. "Polvo Paul será cremado, digo, grelhado", postou o comediante Marcelo Adnet em sua página do microblog. Uma das maiores celebridades brasileiras nesta Copa do Mundo, o apresentador da TV Globo Tiago Leifert também deixou seu recado: "Morreu o Polvo Paul. Ele bem que poderia ter avisado antes".

O tópico "Psychic Octopus" ("Polvo Vidente" em inglês) é um dos mais mencionados no Twitter em todo o mundo. No Brasil, "RIP Polvo" ("Descanse em paz, Polvo") é um dos mais repetidos entre os internautas brasileiros.
(Extra on line)

Amauri de Oliveira assume a direção de carnaval da Porto da Pedra

Um desfile grandioso. Este é o lema da direção da Porto da Pedra para o carnaval 2011. E para integrar a equipe do novo presidente Francisco José Marins, a vermelha e branca de São Gonçalo oficializou a contratação de Amauri de Oliveira como diretor de carnaval. Com 18 anos de experiência e com passagens pela Viradouro e Vila Isabel, Amauri afirma estar feliz em voltar para a Porto da Pedra e acredita em uma excelente apresentação do Tigre no próximo desfile.

- É um enorme prazer e motivo de felicidade estar retornando para a Porto da Pedra. Com o enredo "O sonho sempre vem pra quem sonhar...", vamos levar para a avenida um grande carnaval. Estou muito otimista com o direcionamento do trabalho que estamos desenvolvendo e, certamente, isso será refletido na avenida - contou Amauri
(Carnavalesco)

Carta sobre aborto é 'documento oficial', diz diocese de Guarulhos

Conteúdo da carta foi aprovado pela CNBB-Regional Sul-1.
Diocese da cidade pediu a revogação de liminar que apreendeu material.

Mário Barra Do G1, em São Paulo
(Foto: Antony Nelson/Futura Press).

A diocese de Guarulhos garantiu, em entrevista coletiva neste sábado (23), que o conteúdo do material impresso em gráfica no bairro do Cambuci, em São Paulo, pedindo que fiéis não votem na candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, é verdadeiro e documento oficial da Igreja, reconhecido pela regional Sul-1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O material impresso traz mensagem contrária ao aborto e foi distribuído pelo bispo de Guarulhos, Dom Luiz Gonzaga Bergonzini.

O bispo ganhou notoriedade nestas eleições ao pedir aos fieis que não votem em Dilma Rousseff. Nesta quinta-feira (21), ele recebeu apoio da CNBB. Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da entidade, afirmou que a ação do bispo de Guarulhos está “dentro da normalidade”.

Segundo a diocese de Guarulhos, o texto do material impresso foi elaborado durante assembleia geral da Regional Sul-1, realizada em 03 de julho, que contou com a presença de 57 pessoas, entre bispos e leigos. Entre os presentes, estavam o bispo Dom Nelson Westrupp, um dos que assinam a carta "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras", que contém a recomendação para evitar o voto na candidata do PT à presidência nacional.
saiba mais

* CNBB diz que bispo de Guarulhos agiu dentro da 'normalidade'
* 'Não deem seu voto à Sra. Dilma Rousseff', diz bispo em jornal católico

"São 45 dias para sair este documento, não tem como ser apócrifo", afirmou João Carlos Biagini, advogado da diocese e um dos que assinam o pedido de revogação da liminar obtida pela candidatura de Dilma Rousseff, que permitiu à Polícia Federal apreender o material impresso na gráfica Pana, na zona sul da capital paulista.

Segundo o texto do pedido de revogação da liminar, a própria CNBB-Regional Sul-1 contratou a impressão de 100 milheiros, no formato A-4, na empresa Artes Gráficas Prática Ltda-ME. O serviço de impressão, no formato de panfleto, foi feito na gráfica Pana em função do "preço e capacidade para executar o serviço". A diocese ainda destacou que o mesmo local já fora utilizado pelo PT.

Ao todo, foram 2,1 milhões de panfletos impressos. A decisão pela apreensão foi baseada na falsidade do documento e na suposta existência de crime eleitoral e foi feita pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves da Silva. "[A decisão] é uma violência à Igreja, a mim e à gráfica", disse Dom Luiz Gonzaga Bergonzini. Ele também afirmou que continuará a lutar contra medidas pró-aborto, mesmo no caso de Dilma ser eleita.

Bergonzini negou apoio a qualquer candidato, mas disse que tem o direito de desaconselhar o voto a quem defenda o aborto. "Não acredito em partido político algum. Sou político, mas não sou partidário", afirmou o bispo. "O PT aceita o aborto até o 9º mês de gravidez. Tenho o direito como cidadão e o dever como bispo de alertar contra isso."

A diocese de Guarulhos conta com uma população de 1,3 milhão de habitantes, ficando atrás apenas de bairros da capital como São Miguel Paulista, com 2,5 milhões de pessoas.