quinta-feira, 29 de junho de 2017

Câmara faz sessão extra nesta quinta-feira para votar LDO

Vereadores de Niterói farão sessão extraordinária hoje (29), às 10 horas para votar em segunda discussão a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a criação da Controladoria Geral de Niterói. A convocação foi publicada na edição de ontem, quarta-feira (28), do Diário Oficial do Legislativo. “Vamos concluir o calendário de votação do primeiro semestre de 2017 dentro do prazo regimental e com a pauta de votação praticamente em dia”, comemora o presidente da Casa Paulo Bagueira, lembrando que o recesso acontece apenas nas sessões plenárias, que retornam no dia 1º de agosto. “As audiências públicas, as reuniões de comissões e o atendimento à população nos gabinetes permanecem iguais, assim como os departamentos administrativos da Casa”, explica.

Na sessão plenária da noite de terça-feira (27), os vereadores aprovaram em primeira discussão a criação da Controladoria Geral do município e em caráter definitivo o reajuste de 4% para os servidores do Executivo e do Legislativo, além dos subsídios dos vereadores. Todos no mesmo percentual. Também foi aprovada em redação final a mensagem executiva que cria o Fundo e o Conselho Municipal do idoso, que se integrarão à Secretaria do Idoso.

Na sessão de ontem, ainda, a Câmara analisou em segunda discussão duas mensagens executivas. Uma que modifica alíquotas de contribuição à Niterói-Prev, visando equacionar em um longo período o déficit previdenciário do município.

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

Câmara de Niterói aprova auxílio-uniforme para guardas municipais.

Plenária realizada nesta quarta-feira (28) aprovou, em segunda discussão, a Mensagem-Executiva 04/2017, que concede gratificação única aos integrantes da Guarda Municipal para reposição de uniformes. O valor será de R$ 1 mil, pagos em duas parcelas de R$ 500 ao longo do ano. A matéria foi aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes.

Já a Mensagem-Executiva 10/2017, já aprovada em primeira discussão, foi retirada de pauta para análise mais elaborada pela Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento. Ela altera o Código Tributário Municipal. A medida visa fazer com que o Imposto Sobre Serviços, aplicado aos cartões de crédito e outros serviços, seja cobrado aonde a transação financeira for feita, e não mais remetido às cidades sede das operadoras. A cobrança do ISS sobre operações financeiras abrange, além das operações de crédito e débito, também o leasing e os planos de saúde com sede em outras cidades. Caso não retorne à pauta hoje (29) só será apreciada em 1º agosto, após o recesso de julho.

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

quarta-feira, 28 de junho de 2017

A SAUDADE APERTOU E ELA VOLTOU. ESTÁCIO DE SÁ TEM NOVA RAINHA DE BATERIA

Elaine Azevedo reassume o posto depois de 10 anos

A saudade apertou e ela está de volta ! A  Estácio de Sá já tem nova rainha de bateria e, sem nenhuma a modéstia, pode-se dizer que a nova soberana, literalmente, bate um bolão. Elaine Azevedo, jornalista e integrante do time do programa “Os Donos da Bola” é a escolhida para embelezar o quesito que é o coração de uma escola de samba. Aos 34 anos, a bela morena que encanta o público apresentando a Interatividade no programa da Band não vê a hora de pisar novamente na Sapucaí defendendo o pavilhão vermelho e branco.

"Amo Carnaval e estou na ansiedade de reviver um dos momentos mais emocionantes da minha vida, que é estar à frente da bateria da Estácio de Sá. Fiquei afastada do Carnaval por um tempo e não tinha como recusar o convite feito pelo presidente Leziário através do Serginho do Porto (intérprete da escola). A saudade apertou e eu voltei." diz Elaine, usando um dos versos do samba exaltação do Berço do Samba. 

Não é a primeira vez que Elaine reina à frente da Medalha de Ouro. Em 2007, o carisma e a beleza da jornalista ficaram marcados na história da vermelho e branco no ano em que a escola apresentou o enredo Tititi do Sapoti. Depois de brilhar à frente dos ritmistas da primeira escola de samba do Brasil, a beldade teve a experiência de ser musa na Acadêmicos do Salgueiro, onde desfilou por três Carnavais. Sobre substituir Luana Bandeira, Elaine comenta que será uma honra.

"Estou me sentindo honrada em todos os sentidos, primeiramente por ter sido convidada, depois por poder voltar à frente de uma bateria tão respeitada como a Medalha de Ouro e, por último, por substituir uma rainha como a Luana, super dedicada e uma verdadeira sambista que agora terá um lugar mais do que especial dentro da escola afinal ela será a rainha da primeira escola de samba do Brasil." diz Elaine.

Envolvida com os preparativos para sua coroação que terá data divulgada em breve, a nova rainha da Medalha de Ouro está confiante de que sua chegada trará sorte aos estacianos.

"Abracei a Escola e farei de tudo para que a Estácio de Sá volte a ocupar o lugar de onde nunca deveria ter saído, que é o Grupo Especial." finaliza.

Em 2018, a Estácio de Sá pisará a Marquês de Sapucaí na luta pelo título da Série A com enredo que fala sobre os mercados populares. O enredo “No Pregão da Folia sou Comerciante da Alegria e com a Estácio Boto Banca na Avenida” está sendo desenvolvido pelo carnavalesco Tarcísio Zanon e será visto na sexta-feira de Carnaval, primeiro dia dos desfiles do Grupo, quando o Berço do Samba encerrará as apresentações.

Ascom GRES Estácio de Sá
Edição: Camilo Borges

Pestalozzi de Niterói vai ganhar telecentro para deficientes intelectuais

Niterói vai ganhar o primeiro telecentro de inclusão Sociodigital voltado para pessoas com deficiência intelectual. A parceria inédita será entre a Prefeitura e a Pestalozzi de Niterói e o início do funcionamento está marcado para julho. O Telecentro funcionará de segunda a sexta-feira de 9 às 17 horas e dará prioridade para alunos da instituição, muitos deles autistas e seus familiares, mas haverá turmas também para moradores do bairro do Badu, onde está localizada a sexagenária instituição filantrópica.
“É um grande desafio e vamos construir essa nova forma de inclusão. Vamos aprender junto com a Pestalozzi e o objetivo é replicar a experiência em outros pontos da cidade”, acredita Adriana Neves, diretora da Secretaria de Ciência e Tecnologia do município e responsável pelo programa.

O Telecentro funcionará no laboratório de informática que a instituição abriga desde 2001 quando foi iniciado pelo ministério da educação um programa de inclusão digital no país. “O que estamos fazendo e abrindo essa nossa unidade, com o apoio da Prefeitura para uma nova experiência com nossos alunos e ampliando isso para a comunidade”, explica o professor José Raymundo Martins Romeo, atual presidente da Pestalozzi de Niterói, lembrando que os 12 computadores foram doados pela Dataprev, empresa federal, à Pestalozzi.
Secretário de Ciência e Tecnologia do município, o médico José Seba comemora a parceria e afirma que o principal legado da tecnologia é oferecer bem estar e qualidade de vida às pessoas. “É esse o objetivo principal do projeto que estamos desenvolvendo na Pestalozzi”, conclui. 

Vinícius Martins - Colaborador
Edição: Camilo Borges 

terça-feira, 27 de junho de 2017

Fotografia de circo é tema de palestra na Sociedade Fluminense de Fotografia

O fotógrafo argentino Renzo Gostoli fará palestra nesta quarta-feira (28), às 19 horas na Sociedade Fluminense de Fotografia, no Centro de Niterói. Renzo, que já levou para a sede da SFF a exposição “América Latina, Tão Violentamente Doce”, falará sobre técnicas de fotografar artistas circenses no Brasil e no exterior, trabalho que ele desenvolve há pelo menos uma década.

 A palestra é gratuita e aberta para qualquer pessoa interessada no assunto. “Faremos durante a palestra uma seleção de fotógrafos que irão participar de um passeio à Escola de Circo que é mantida pelo ator Marcos Frota, no Rio de Janeiro. O Renzo acompanha, há alguns anos, o trabalho de Marcos Frota e nos presenteará com essa possibilidade”, afirma Antonio Machado, presidente da SFF.

A sede da SFF fica na Rua Doutor Celestino, 115, Centro de Niterói. O telefone para outras informações é o 26201848.

Vinícius Martins - Colaborador
Edição: Camilo Borges

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Câmara aprova reajuste de servidor, Fundo do Idoso e alteração no ISS de Niterói.

Por unanimidade os vereadores aprovaram, em primeira discussão, na sessão plenária desta quinta-feira (22), a Mensagem-Executiva 10/2017, que altera o Código Tributário Municipal. A medida visa fazer com que o Imposto Sobre Serviços, aplicado aos cartões de crédito e similares, seja cobrado aonde a transação financeira for feita, e não mais remetido às cidades sede das operadoras, seguindo legislação federal aprovada recentemente. 
A expectativa é que a receita represente mais R$ 25 milhões por ano aos cofres municipais. A Câmara vai pedir regime de urgência na tramitação da matéria para que o interstício caia pela metade e possa ser votada, em segunda discussão, já na próxima semana.

A cobrança do ISS sobre operações financeiras abrange, além das operações de crédito e débito, também o leasing e os planos de saúde com sede em outras cidades. A proposta aprovada no Congresso Nacional havia sido vetada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Entretanto, em votação simultânea das duas Casas, Câmara e Senado, o veto foi derrubado com o voto de 49 senadores e de 371 deputados. À época, apenas um senador e seis deputados votaram pela manutenção do veto. A mudança é uma histórica luta da Frente Municipalista, que congrega milhares de prefeitos pelo Brasil.

Reajuste de servidores

A Câmara também aprovou em primeira discussão a Mensagem-Executiva 13/2017, encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PV), que concede reajuste de 4% (quatro por cento) aos servidores municipais. O percentual vale para o vencimento-base dos cargos de provimento efetivo, aos cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta. Os subsídios dos agentes políticos também serão reajustados, a partir de 1º de junho de 2017, no mesmo percentual. O reajuste vale inclusive para servidores inativos e pensionistas.

O índice ainda será aplicado à gratificação de produtividade dos fiscais de tributos, posturas, obras, sistema viário, meio ambiente, dos procuradores e dos técnicos da Procuradoria-Geral do Município. A mesma mensagem fixa os abonos do auxílio transporte e do abono refeição em R$ 200,00 e em R$ 185,00, respectivamente. O valor será pago retroativamente a 1º de junho. A mensagem recebeu 12 votos sim e três abstenções dos vereadores Bruno Lessa (PSDB) e Paulo Eduardo Gomes e Talíria Petrone, ambos do PSOL.

 Idoso

A Câmara também aprovou, em primeira discussão, a menagem que cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso o que possibilitará ampliar as políticas de atenção e assistência ao idoso no município, além de captar recursos externos para programas nessa área.



Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Câmara de Niterói debate em audiência sistema para alavancar projetos culturais

A regulamentação do Sistema Municipal de Cultura em Niterói foi tema de audiência pública na Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira (21). O foco principal foi a regulamentação da lei, já aprovada e sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves (PV). À mesa principal, coordenada pelo presidente da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Câmara, Leonardo Giordano (PT), sentaram-se o presidente da Fundação de Artes de Niterói, André Diniz; o superintendente Cultural da FAN, Victor de Wolf; o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Renato Almada; o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), da Comissão de Educação da Alerj; e Daniel Domingues, do Projeto Nos de Rede.
Segundo Giordano a previsão é conceder abatimento de 1% no recolhimento do Imposto Sobre Serviço para o financiamento de eventos culturais.

“Essa é uma demanda antiga do Conselho Municipal de Cultura discutida em diversas reuniões de bairros. Apresentei 11 emendas ao texto original, ouvindo diversos atores envolvidos na produção e todas foram acatadas. A regulamentação é o passo final que vai definir as regras para aplicação da lei. A partir de então o Fundo será dotado de recursos” explica Leonardo Giordano.

Na avaliação do presidente da FAN o Sistema é fundamental para estruturar o fomento à cultura, atendendo aos seus diversos atores e segmentos. “Já em agosto próximo, o Poder Executivo vai anunciar o valor da renúncia fiscal para os empresários que patrocinarem eventos culturais e colocar um edital na rua destinando recursos significativos à produção cultural. O próximo ano será extremamente positivo para todos os produtores e artistas”, anunciou André Diniz.
Em paralelo será regulamentado o Fundo Municipal de Cultura, com perspectiva de aumentar o orçamento da pasta a cada ano até 2020. Também participaram da audiência, aberta pelo Coral de Cordas da Grota, os vereadores Paulo Eduardo Gomes e Talíria Petrone, ambos do PSOL, e o ex-prefeito de Niterói, Godofredo Pinto (PT), que enviou à Câmara a mensagem-executiva criando o Sistema Municipal de Cultura.


Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Câmara de Niterói aprova LDO 2018 em primeira discussão

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, encaminhada pela Mensagem-Executiva 08/2017 (PL 54/2017), foi aprovada, em primeira discussão e sem prejuízo das emendas, na plenária desta terça-feira (20). Aprovada por unanimidade entre os 14 vereadores presentes, a LDO, segundo o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, Carlos Macedo (PRP), as emendas poderão ser apresentadas até 22 de junho e será analisada em segunda e última votação no dia 29, antes do recesso de meio do ano. Depois de aprovada segue para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Neves (PV).

Médico de Família

Mais cedo, o conjunto dos vereadores esteve reunido com a secretária municipal de Saúde, Maria Célia Vasconcellos; e com o procurador-geral do município, Carlos Raposo, para explicar como serão realizadas as mudanças de contratação de pessoal do Programa Médico de Família. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado o contrato de trabalho de médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem e agentes de saúde não poderá continuar sendo gerido pelas associações de moradores, conforme é feito desde sua implantação, em 1992.
O presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar da Câmara, vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), encaminhou diversas perguntas à secretária sobre os métodos que serão utilizados na transição. Segundo o líder de Governo na Casa, Milton Cal (PP), a secretária deverá responder aos questionamentos no prazo de 20 dias.

Plano Diretor

Onze audiências públicas agendadas para o debate do Plano Diretor de Niterói serão realizadas em diversos bairros de Niterói. Dez serão espalhadas por diversas regiões, de julho até o início de outubro, e a última no plenário da Câmara, no dia 9. O calendário foi divulgado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Bruno Lessa (PSDB). Os locais das audiências regionais ainda serão definidos.

As datas escolhidas e os respectivos bairros são em 17/07 (Centro e Ponta da Areia), 24/07 (Santa Bárbara e Caramujo), 07/08 (Fonseca, Engenhoca, Ilha da Conceição, Barreto e Cubango), 14/08 (Icaraí, Ingá, Santa Rosa e Jardim Icaraí), 21/08 (Charitas, São Francisco e Jurujuba), 28/08 (Várzea das Moças e Rio do Ouro), 11/09 (Itaipu, Itacoatiara e Engenho do Mato), 18/09 (Piratininga, Cafubá e Jacaré), 25/09 (Sapê), 02/10 (Badu, Matapaca e Pendotiba) e 09/10 (Câmara de Niterói).

Cultura

Nesta quarta-feira (21) a Câmara de Vereadores realiza audiência pública para debater a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura, solicitada pelo vereador Leonardo Giordano (PCdoB). Criado pela Lei 3.182-2015, ainda não foi regulamentado pelo Executivo. A audiência será no Plenário Brígido Tinoco da Câmara, com início marcado para às 20 horas.

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

Centenário da Academia Fluminense de Letras é lembrado

Os cem anos de fundação da Academia Fluminense de Letras foram comemorados com uma sessão solene em homenagem à data pela Câmara Municipal de Niterói. Iniciativa do vereador e presidente da Casa, Paulo Bagueira (SDD), a solenidade contou com a presença de imortais da Casa, de representantes de instituições coirmãs, políticos e intelectuais de Niterói e de cidades vizinhas. Waldenir de Bragança, médico e ex-prefeito de Niterói, que preside a AFL desde 2012 foi quem fez o discurso enaltecendo a data e os feitos da instituição que se tornará centenária no próximo dia 22 de julho e que conta com uma grande agenda comemorativa.
“Para nós, vereadores de Niterói, é motivo de orgulho atuar em uma cidade que tem uma academia como a AFL. Não é fácil chegar aos 100 anos e em plena atividade. São muitos os desafios e isso só é possível quando há pessoas como vocês, que cuidam e cultivam a cultura de nossa cidade, do nosso Estado e do país. Agradeço imensamente a oportunidade de poder festejar com vocês esse marco da história da AFL. Daqui a 100 anos, tenho certeza, outros estarão comemorando seus duzentos anos. Digo isso como uma prova da solidez de sua diretoria e membros”, disse em seu discurso o presidente Paulo Bagueira que entregou uma moção de aplausos, aprovada por unanimidade pela Casa à direção da AFL.

Waldenir de Bragança disse que é um desafio manter de pé uma instituição como a AFL, teceu um breve histórico sobre a sua criação até os dias atuais e falou sobre seus fundadores, patronos de cadeiras e apresentou os atuais membros. “temos muito trabalho pela frente e teremos uma ampla agenda de homenagens, inclusive com a realização do Congresso Nacional de Academias de Letras, que acontecerá aqui em Niterói nos dias 20 e 21 de julho”, disse ele. Waldenir lamentou que a instituição que funciona na Praça da República no mesmo prédio da Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, não tenha em sua fachada uma referência à AFL. “É um erro que esperamos seja corrigido”, criticou ele.

Durante a cerimônia, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) entregou em um quadro cópia da lei estadual, de sua autoria, que torna a AFL a academia oficial do Estado do Rio de Janeiro, congregando as outras congêneres do Estado. “Faltava uma lei que oficializasse a importância da AFL para o estado do Rio. Tive a honra de poder ser seu autor”, disse Waldeck. Além do presidente Paulo Bagueira, do presidente da AFL, Waldenir Bragança e do deputado estadual, Waldeck Carneiro, compuseram a mesa o  representante do Ministério da Cultura nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, José Haddad, o monsenhor Elídio Robaina, a presidente da Academia Niteroiense de Letras, Marcia Pessanha, a presidente do Cenáculo Fluminense de História e Letras, Matilde Slaibi Comte e o presidente da Academia Gonçalense de Letras, Décio Machado  O vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) também participou do evento. 

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

quinta-feira, 15 de junho de 2017

OFICINA DE FOTOGRAFIA PARA PAIS E MÃES

A Sociedade Fluminense de Fotografia realiza no próximo sábado (17), de 13 às 17 horas, uma Oficina de Fotografia para Pais e Mães. O objetivo é dar a eles subsídios para tirar o melhor efeito de suas máquinas fotográficas na hora de clicar seus filhos, com noções de luz, profundidade, iluminação e ambientação. A aula, com material teórico e prático, será ministrada pela professora Shayane Lima e o valor é de R$ 150,00. A Sociedade Fluminense de Fotografia fica na Rua Doutor Celestino, 115, Centro de Niterói. O telefone para informações é 2620 1848. 

Vinícius Martins - Colaborador
Edição: Camilo Borges 

Câmara de Niterói faz sessão solene em homenagem ao centenário da AFL

A Câmara de Vereadores de Niterói organiza na próxima segunda-feira (19), às 18 horas  sessão solene em homenagem ao centenário da Academia Fluminense de Letras, por iniciativa do presidente da casa, vereador Paulo Bagueira. Presidida pelo ex-prefeito de Niterói, Waldenir Bragança, a AFL completa cem anos em 22 de julho.

Fundada em 1917, a Academia Fluminense de Letras é uma associação civil de caráter cultural, com sede em Niterói. Alguns de seus principais objetivos são estimular e promover a cultura, as ciências sociais e as artes, a valorização do Idioma e das letras nacionais.
“Como polo irradiador e concentrador de cultura também devemos contribuir para a preservação da memória dos vultos que se distinguiram na história literária, especialmente a do Estado do Rio de Janeiro. Temos o dever de apoiar iniciativas e eventos literários, sócio culturais e entidades voltadas para o desenvolvimento das publicações literárias e artísticas, a memória e a história do Estado do Rio de Janeiro”, ressalta o presidente Waldenir Bragança.

“Para a Câmara de Vereadores é uma honra poder realizar uma sessão solene em homenagem a uma das mais importantes academias de nosso país. Recentemente estive junto com o vereador João Gustavo, com o presidente da AFL onde propusemos a realização da Sessão Solene”, destaca Bagueira.

HISTÓRIA

O então governador do Estado do Rio, Ary Parreiras, à época chamado de presidente do Estado, ao dar como inaugurada a sede da instituição literária, em 1934, enfatizou em seu discurso que “a Academia Fluminense de Letras realiza um dos mais belos setores da atividade social, a sua finalidade cultural; e, por isso, tem do poder público o amparo e a coadjuvação que tanto merece. É com a maior satisfação que, atendendo ao convite do ilustre presidente da Academia, declaro inaugurada a sua sede definitiva, modesta homenagem do Governo à cultura e às tradições fluminenses”.

Entre os objetivos da AFL estão ainda apoiar e incentivar a participação de Academias na formulação e implementação de políticas culturais de interesse da comunidade fluminense; colaborar com estudos e pesquisas, programas e projetos sobre a memória e a história cultural do Estado do Rio; prestar assessoria e consultoria, sempre que solicitado, e opinar sobre questões relacionadas com a cultura, as artes, as ciências sociais e a história; e fomentar a cooperação e o intercâmbio entre academias e entidades congêneres.

Formada por 50 acadêmicos teve sua sede definida pela Lei 2.162, de 07 de novembro de 1927, decretada por Feliciano Pires de Abreu. O Artigo 1º dizia que “o Governo instalará a Academia Fluminense de Letras no corpo central do pavimento superior do edifício da Biblioteca Pública do Estado, que será para esse efeito convenientemente adaptada”. Diz ainda a Lei que “administração da sede, que será privada da Instituição, competirá à sua diretoria, cabendo a sua conservação à Biblioteca. Para o custeio do expediente e auxílio à publicação da sua revista, o Governo subvencionará a Academia com a importância de Cr$ 7.200000 anuais em quotas de 600000”.

Pela cadeira hoje ocupada por Waldenir Bragança desde 2012 já passaram como presidentes Epaminôndas de Carvalho, entre os anos de 1917 e 1918; Homero Pinho, de 1918 a 1919); Belisário de Sousa (sem registro); Joaquim Peixoto (1919-1920); Cônego de Olímpio de Castro (1920-1922); Epaminôndas de Carvalho (1922-1923); Quaresma Júnior (1923-1926); Cônego de Olímpio de Castro (1926-1928); Carlos Maul (1928-1930); Tomé Guimarães (1930-1932); Figueira de Almeida (1932-1934); Horácio Campos (1932-1936); Júlio Eduardo da Silva Araújo (1936-1938); Alberto Fortes (1938-1940); Júlio Eduardo da Silva Araújo (1940-1944); Alberto Fortes (1948-1952); Carlos Maul (1952-1954); Alberto Fortes (1954-1962); Alberto Francisco (1962-1970); Geraldo Bezerra de Menezes (1970-1974); Albertina Fortuna Barros (1974-1978); Lya de Almeida (1978-1979) e Edmo Rodrigues Lutterbach (1979-2011).

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

quinta-feira, 1 de junho de 2017

LDO DE 2018 TEM NOVA AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE NITERÓI

A segunda das três audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 foi realizada na noite desta quarta-feira (31). Presidida pelo vereador Carlos Macedo (PRP), que comanda a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, contou com a presença da secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer, acompanhada de técnicos da Pasta, que representaram o Poder Executivo.

“A LDO se fortaleceu após a Lei de Responsabilidade Fiscal e seus anexos. Dentro do Programa Niterói que Queremos, que foi elaborado em 2013 com vigência até 2018, trabalhamos com sete áreas de resultado para 20 anos. A LDO traça prioridades anuais para execução do orçamento, já a Lei Orçamentária Anual, reserva recursos para as ações propriamente ditas”, disse a secretária.

Segundo Victer, o Plano Estratégico 2013/33 trabalha com sete áreas de planejamento: Niterói organizada e segura; próspera e dinâmica; vibrante e atraente; saudável; escolarizada e inovadora; inclusiva e eficiente; e comprometida. Com vigência anual, ela deve ser compatível com o Plano Plurianual. Por sua vez a LOA deve ter compatibilidade com a LDO e o PPA. A terceira e última audiência será realizada em 13 de junho, às 20 horas.

Além de Macedo, também integram a comissão os vereadores Betinho (SDD), como vice-presidente; e Bira Marques (PT), Bruno Lessa (PSDB) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL) como membros efetivos. A LDO 2018 pode ser consultada na íntegra através do Portal da Câmara consultando a Mensagem-Executiva 08/2017. Basta acessar www.camaraniteroi.rj.gov.br.

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

VEREADORES QUEREM MUDANÇA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA QUE NITERÓI AMPLIE RECEITA DE ISS

Durante a plenária realizada nesta quinta-feira (1º) o vereador Leandro Portugal (PV) informou que vai pedir ao prefeito Rodrigo Neves (PV) que envie nova mensagem-executiva à Câmara alterando o Código Tributário Municipal. Por conta da derrubada do veto do presidente da República, Michel Temer (PMDB), no Congresso Nacional, o Imposto Sobre Serviços dos cartões de crédito será cobrado aonde a transação financeira for feita, e não mais remetido às cidades sede das operadoras.

Diversos vereadores usaram a tribuna para manifestar a expectativa positiva diante da perspectiva concreta de aumento da arrecadação por conta da nova fórmula de cobrança. O conjunto dos vereadores espera que a matéria, assim que der entrada no Sistema Legislativo da Casa, seja votada em regime de urgência. O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) acredita que a medida deva significar um aumento de R$ 25 milhões por ano no Orçamento Municipal.

O vereador acrescentou, ainda, que a cobrança do ISS sobre operações financeiras abrange, além das operações de crédito e débito, também o leasing e os planos de saúde com sede em outras cidades. O veto de Michel Temer foi derrubado em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na votação simultânea das duas Casas, o veto foi derrubado com o voto de 49 senadores e de 371 deputados. Apenas um senador e seis deputados votaram pela manutenção do veto. A mudança é uma histórica luta da Frente Municipalista, que congrega milhares de prefeitos pelo Brasil.

            Médico de Família

Na próxima quinta-feira (08), às 15 horas, a secretária municipal de Saúde, Maria Celia Vasconcellos, acompanhada do procurador-geral do município, Carlos Raposo, vai estar reunida com o conjunto dos vereadores para explicar os problemas que afetam o Programa Médico de Família na cidade. As informações que se têm até o momento é que o Tribunal de Contas do Estado exigiu o fim do contrato entre a Prefeitura e as associações de moradores para gerir o PMF. Outra forma de contratação terá que ser feita.

Presidentes de associações de moradores têm reunião marcada, nesta sexta-feira (2), com a Comissão de Saúde da Casa também para debater o tema. Centenas de médicos, enfermeiros, auxiliares e agentes de saúde correm risco de demissão, o que inviabilizaria o Programa pioneiro implantado em Niterói, no início dos anos 90, e que deu origem ao Saúde da Família, levado mais tarde a todo o Brasil.


Ascom CMN
Edição: Camilo Borges​