A questão que envolve a criação de um órgão público de fiscalização para acompanhar o trabalho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade da sociedade civil que cuida dos direitos autorais no País, foi um dos temas que mais mobilizou os participantes da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, do Congresso Federal – a primeira desde a sua reinstalação, no dia 6 de abril. O encontro aconteceu, nesta segunda (16), no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e contou com o auxílio da Comissão de Cultura da Casa, presidida pelo deputado Robson Leite (PT).
Segundo a presidente da frente, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a criação do órgão público de fiscalização consta do Plano Nacional de Cultura. “O plano já foi aprovado pelo Congresso Nacional, em Brasília, e o órgão deve ser criado em breve. Sobre a questão dos direitos autorais, ainda aguardo que o Ministério da Cultura me envie o projeto de lei com as modificações feitas na legislação para analisarmos”, explicou a deputada, referindo-se às mudanças sugeridas na Lei, que altera, atualiza e consolida as normas sobre o assunto no Brasil.
O objetivo do encontro foi ouvir as principais queixas dos representantes da cultura no estado, para que a frente, depois, possa sugerir políticas públicas que beneficiem o setor. “Escutamos as problemáticas da cultura no Rio e vou informar amanhã a todos os membros da frente o que foi discutido aqui hoje, para que possamos encontrar soluções”, informou Jandira. “Queremos criar instrumentos para a inclusão da sociedade nessa discussão e, assim, termos uma democracia participativa e não apenas representativa”, disse o presidente da Comissão de Cultura da Alerj.
Representantes de diferentes ramos da cultura – moda, música, arte e cultura da paz, entre outros – foram ouvidos durante o encontro, onde também foram discutidos outros temas, como o financiamento da cultura e o incentivo à cultura popular. “Esse é um serviço principiante de ouvidoria para que o debate seja mais eficaz. O tema é interminável porque é muito abrangente, inclui assuntos como religião, sociedade, economia, política e muitos outros. Qualquer deficiência em um desses setores afeta a cultura como um todo”, afirmou o deputado federal e coordenador da frente no Estado do Rio, deputado federal Jean Wylys (PSol-RJ).
A frente mista conta com deputados federais e senadores e entre os seus membros foram selecionados representantes para cada estado. A reunião, que teve a participação voluntária da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), que executou o Hino Nacional, contou ainda com a presença do deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ) e com representantes de órgãos como a Secretaria de Estado de Cultura, o Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação de Arte do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), entre outros.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Nenhum comentário:
Postar um comentário