ESTADO DO RIO TERÁ POLÍTICA DE ESTÍMULO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (30), em segunda discussão, o projeto de lei, que cria no estado uma política de fomento ao “voluntariado transformador”. A proposta, assinada pela deputada Myrian Rios (PSD), busca incentivar o trabalho voluntário através de atividades de capacitação, seminários, parcerias e incentivo aos municípios. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

São objetivos da política a articulação entre órgãos do estado, entidades civis, empresas e cidadãos, a promoção das atividades voluntárias e a capacitação de entidades sociais e gestores dos órgãos públicos que receberão esta mão de obra. Os objetivos serão atingidos, diz o texto, através de atividades de capacitação, seminários, conferências e fóruns e, ainda, através da parceria com universidades.

A realização dessas medidas ficará a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social em conjunto com cada órgão de Governo, com a iniciativa privada e com o terceiro setor.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

PROPOSTA PROÍBE VENDA DE CANETAS LASER A MENORES‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro aprovou nesta quarta (30), em primeira discussão, o projeto de lei, dos deputados José Luiz Nanci (PPS) e Luiz Martins (PDT), que cria regras para a venda de canetas que emitem raios laser no estado. A principal delas é o limite etário: o produto não poderá ser vendido a menores de 18 anos. A proibição, acreditam os autores, reduzirá o uso irresponsável deste recurso. “Tudo começou com o uso nos jogos de futebol, para ofuscar a visão dos jogadores, o que pode causar graves danos à visão. Mais recentemente, foram relatados problemas em locais próximos a aeroportos”, disse Nanci.

O coautor explicou. “Agora, estamos lidando com o risco de causar um acidente que afetará centenas de pessoas. Esse uso indiscriminado precisa ser revisto”, afirmou Martins. O texto determina que as canetas ou ponteiras laser sejam usadas exclusivamente para “exibir, mostrar ou apontar em aulas ou palestras expositivas” e tenham no máximo 1 miliwatt (mw) de potência.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Mulheres de Niterói debatem na Câmara perspectivas para eleições de 2012‏

Novo ciclo de debates sobre a participação das mulheres na vida política da cidade, organizado pela Coordenação dos Direitos da Mulher de Niterói, será realizado até 27 de agosto na Câmara de Vereadores. Desta vez a temática será voltada para a “mulher cidadã de direitos”. Na última segunda (28), quem abriu a série foi a professora Ismênia de Lima Martins, do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense. Ismênia é autora de livros e artigos sobre vários temas publicados no Brasil e no Exterior. Militante do movimento feminista desde os anos 1970, quando participou da instituição do Centro da Mulher Brasileira em Niterói, tem feito desta área temática, uma de suas prioridades, ao lado de outros como o da imigração estrangeira no país. Presidiu várias entidades de classe, como a Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em História.

“Há um descrédito em relação a política. Na reta final de campanha, os favores se sobrepõe as propostas e os programas. Nossas candidatas precisam saber que Niterói está inserida na segunda maior região metropolitana do país sem ser o polo principal. Apenas lideramos cidades mais pobres. Herdamos os problemas da metrópole e não nos beneficiamos das coisas positivas”, disse a professora.

Usando todo seu conhecimento como historiadora e sua vocação para ensinar, Ismênia deu uma rápida aula sobre as origens de Niterói. Desfazendo mitos e derrubando “verdades consolidadas”, mostrou que a cidade nada tem de terra de índio. “A Vila Real da Praia Grande surge e cresce independente das terras dadas a Araribóia, que se resumiam a Aldeia de São Lourenço dos Índios. Toda a parte de baixo era apenas alagado e nada mais”, explicou. A professora também discorreu sobre o simbolismo da Praça da República, a importância do Amaralismo e da cidade como capital do antigo Estado do Rio.

Para a ex-vereadora Saitiê Mizubuti, coordenadora da Codim, a segunda etapa dos debates foi quase “uma imposição” das pré-candidatas. “Todas acharam que há muito o que debater, aprender, ensinar e que a jornada deveria ter prosseguimento. Chegamos então a um consenso de que o tema central fosse o que uma candidata ou candidato deve saber sobre Niterói para bem exercer o seu mandato quando eleito”, contou Satiê. Mais informações podem ser obtidas na Codim pelos telefones 2719-3047 e 2620-6638.

PRÓXIMOS ENCONTROS

25 de junho – 18h – Tema: “Os partidos políticos; as convenções partidárias; gastos de campanha e prestação de contas”. Palestrante: Miguel Vitoriano, secretário municipal de Integração Comunitária.

30 de julho – 18h - “Refletindo e discutindo sobre a saúde da mulher em Niterói: possibilidades e desafios”.Adriana Cersósimo, diretora da Meternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira; e Herdy Alves, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras.

27 de agosto – 18h - “A violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha: Realidades e perspectivas”. Flávia Tonel, advogada da Codim-Nit e pesquisadora do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

ALERJ APROVA INCLUSÃO DE DOM HELDER CÂMARA NO LIVRO DE HERÓIS‏

Dom Helder Câmara virará verbete no Livro de Heróis do Estado. A Assembleia Legislativa doEstado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (30), em segunda discussão, o projeto de lei, da deputada Inês Pandeló (PT), que considera o religioso, morto em 1999, Herói do Estado do Rio, onde trabalhou por 28 anos. O título incluirá Dom Helder na publicação, também criada por iniciativa de Pandeló e que será disponibilizada para consulta na Biblioteca da Alerj.

A deputada justifica a escolha destacando a trajetória do homenageado na Igreja e na militância pelos direitos humanos durante o período de ditadura. “Um homem que pode ser considerado santo pela causa da democracia”, enaltece a petista. O projeto vai ser enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Herói do Rio

Helder Pessoa Câmara nasceu na cidade de Fortaleza, no Ceará, no dia 7 de fevereiro de 1909. Aos 14, entrou no Seminário da Prainha de São José, em Fortaleza, onde fez os cursos preparatórios e, depois, cursou filosofia e teologia. Durante os estudos, sempre demonstrou desenvoltura nos debates filosóficos e teológicos. Em 1946, recebeu um convite para assessorar o arcebispo do Rio de Janeiro. Seis anos depois, foi nomeado bispo auxiliar do Rio de Janeiro.

Dom Helder Câmara fundou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da qual foi secretário durante 12 anos. Em 12 de março de 1964, foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife, pouco antes do golpe militar. Dias depois, divulgou um manifesto apoiando a ação católica operária no Recife. O novo governo militar acusou-o de demagogo e comunista e Dom Helder foi proibido de se manifestar publicamente.

Passou a fazer conferências e pregações no exterior, desenvolvendo intensa atividade contra a exploração e a favor dos mais pobres. Em 1970, fez um pronunciamento, em Paris, denunciando pela primeira vez a prática de tortura a presos políticos no Brasil e, em 1972, foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Comissão da Câmara realiza painel Niterói + 20

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Formação Profissional da Câmara de Vereadores de Niterói, com o apoio do Instituto Superior La Salle, realiza, no próximo dia 05, das 19h às 21h, o painel "Niterói + 20: desafios à formação profissional na área ambiental em Niterói e no Leste Fluminense". O evento faz parte da Semana Municipal de Educação Ambiental, criada por Lei, de autoria do vereador Waldeck Carneiro (PT), que preside a Comissão.

Entre os palestrantes estão confirmados Adriana Arezzo, professora de cursos de Direito e Pedagogia do La Salle; Francisco Carlos Areias Marins, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói; Marcos Pinheiro Barreto, vice-diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense; e Paulo Roberto de Assis Passos, coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, do Maracanã. O La Salle fica localizado no 8º andar, do bloco A, à Rua Gastão Gonçalves 79, em Santa Rosa.

“O mundo vem sofrendo transformações ambientais que, cada vez mais, exigem de todos nós, ações que levem à minimização de impactos ocasionados pela degradação nas suas mais diferentes formas. A educação é a base de tudo que queremos construir na sociedade. Quando trabalhamos o aluno fazemos dele agente multiplicador do projeto implementado no seu meio familiar. Se, ao lado do aluno, também for trabalhado todo profissional da educação de sua unidade escolar, a abrangência do projeto terá no seu resultado uma repercussão muito maior”, ressalta Waldeck.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

DEPUTADA QUER CONHECER PLANOS PARA SANEAR TODAS AS REGIÕES DO ESTADO‏

Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a deputada Aspásia Camargo (PV) irá solicitar à Secretaria de Estado do Ambiente um mapa do estado, dentro do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, com a discriminação dos planos para o esgoto de cada região. O anúncio foi feito, nesta quarta (30), durante encontro do colegiado com o coordenador executivo do Psam, Gelson Serva.

Para Aspásia, o sucesso do programa depende, principalmente, de um planejamento objetivo. “O Psam é um programa modesto, focado, o que torna o trabalho da secretaria mais prático, mas também exclui muitas áreas do estado que ainda mandam esgoto para a Baía de Guanabara. Com um mapa completo, explicitando os planos do programa para cada região, podemos acompanhar o processo e pressionar outras fontes de captação de recursos”, explicou a parlamentar.

Segundo Serva, são destinados à Baía de Guanabara 15 mil litros por segundo de esgoto não tratado. “Nosso objetivo é tratar, pelo menos, um terço desta quantidade, focando nas áreas que possuem estações de Tratamento, mas ainda lançam o esgoto não tratado pela falta de conexão das redes com as residências, como na Cidade Nova, Tijuca e Vila Isabel, que receberão 25% de nossos recursos”, esclareceu.

Serva afirmou ainda que, dos 640 milhões de dólares designados ao programa, fonte dos investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, 25% serão usados na construção de estações de Tratamento em São Gonçalo e 50%, na Baixada Fluminense.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

HOTÉIS DEVERÃO MANTER FICHA DE REGISTRO DE HÓSPEDES MENORES DE IDADE‏

Garantir a segurança das crianças e adolescentes e possibilitar à polícia informações em caso de sequestro. Estas foram as principais motivações do deputado Márcio Pacheco (PSC) ao apresentar o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro, nesta quarta (30), em segunda discussão. O texto, que será encaminhado à sanção do governador Sérgio Cabral, obriga hotéis, pousadas e similares a manterem fichas de registro para os menores que neles se hospedarem. “Garantir o armazenamento de informações sobre os menores lhes dá segurança”, diz Pacheco, explicando que a ficha já existe e o projeto quer garantir que seu preenchimento seja obrigatório também para os menores.

A obrigatoriedade de que as crianças estejam acompanhadas de seus pais, responsáveis ou com permissão da autoridade judiciária não supre a necessidade de preenchimento da ficha, que conterá nome completo do menor e dos pais, responsáveis ou pessoa que estiver em posse da autorização; naturalidade, endereço, telefone e data de nascimento dos menores, além das datas de entrada e saída dos hóspedes do estabelecimento. Se o menor tiver documento de identidade, uma cópia deverá ser anexada à ficha, que será guardada por, no mínimo, dois anos.

Os dados só serão fornecidos mediante requisição policial, do Ministério Público, Conselho Tutelar, Judiciário ou de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A norma deverá ser anunciada pelos estabelecimentos através da afixação de cartazes com seu teor. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA REGIÃO SERRANA TERMINAM EM AGOSTO‏

O presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio, Ícaro Moreno, anunciou que todas as obras de contenção de encostas em Teresópolis e Nova Friburgo, na Região Serrana, serão concluídas até o final de agosto. “As ocupações desordenadas ao longo desses anos foram muito prejudiciais e geraram vários problemas. Reconstruir é integrar a população a todos os meios disponíveis do Governo do estado para que possamos acertar o melhor caminho”, disse Moreno. O anúncio foi feito nesta quarta (30), durante a audiência pública da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos em virtude das chuvas na serra.

O parlamentar comentou a mudança de planos do Governo em retirar da Emop a responsabilidade pelas construções das pontes na serra. “Já temos feito análises críticas do arranjo institucional do estado para enfrentar a tragédia da região. A Emop tinha ficado encarregada da construção de pontes e isso não é especialidade da empresa. Agora, a reconstrução das pontes passou para o Departamento de Estradas e Rodagens e a Emop ficou com a questão de contenção de encostas”, frisou Luiz Paulo.

No total, serão concluídos, até agosto, oito locais de intervenção em Teresópolis e mais 14 em Friburgo. Desses canteiros, apenas um não tem como objeto a contenção de encostas – nele, estão sendo feitas obras de infraestrutura em um terreno friburguense, onde serão construídas 2.660 moradias, sendo que 500 dessas casas serão entregues até dezembro de 2012. Os contratos de prestação de serviços foram assinados em fevereiro desse ano e custarão aos cofres públicos (Estado e União) cerca de R$ 70 milhões.

O presidente da Emop comentou ainda sobre a necessidade de atualização na legislação brasileira para garantir celeridade de recuperação em tragédias naturais. “A burocracia é muito grande. O caráter de emergência dura 180 dias e essas obras demoram mais do que isso. O Brasil precisa ter uma legislação para esses eventos e catástrofes. O Japão só reconstruiu tudo muito rápido porque tem uma legislação que permite isso”, exemplificou Moreno.

Para ele, cada vez mais teremos eventos e tragédias como esses. “O mundo mudou e o crescimento nas áreas urbanas é muito grande e desordenado”, concluiu.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

COMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA PARECER A EMENDAS DA LDO NESTA QUINTA‏

A Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Coronel Jairo (PSC), vai se reunir nesta quinta (31) para votar parecer às 661 emendas apresentadas pelos parlamentares ao projeto de lei, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias. As emendas aprovadas pelo colegiado serão integradas ao texto do Governo do estado, que será submetido ao plenário até o final de junho. O encontro acontecerá às 15h, no Palácio Tiradentes.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

REITOR DA UENF REIVINDICA AUTONOMIA FINANCEIRA E CONCLUSÃO DO BANDEJÃO

A autonomia financeira, o aumento do orçamento e a conclusão da obra do restaurante universitário, o “bandejão”, foram as principais reivindicações levadas à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado André Lazaroni (PMDB), por representantes dos professores e estudantes e pelo reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Silvério de Paiva Freitas. O reitor sublinhou, durante audiência pública nesta quarta (30), que a universidade é avaliada, hoje, como uma das melhores do País, ocupando o 15º lugar no ranking do Ministério da Educação. Mas, segundo ele, para que os serviços oferecidos pela instituição sejam ampliados, é necessário que haja um aporte maior de recursos.

“A universidade tem sido apontada como uma das melhores em termos de qualidade, e temos a expectativa de expandir nossas instalações para as regiões Norte e Noroeste do estado, abrir novos cursos e ampliar as pesquisas que são realizadas. Isso só será possível se tivermos mais investimentos, pois, só desta maneira, poderemos manter a qualidade e expandir o serviço para outras regiões, uma demanda da população que consta do Plano de Desenvolvimento do Estado”, afirmou Freitas.

O reitor disse ainda que, para que o regime de dedicação exclusiva seja pago aos professores da universidade, é necessária a liberação de R$ 10 milhões previstos no orçamento, que foram garantidos através de emenda orçamentária feita pela Alerj. “Essa é uma reivindicação por parte dos professores que querem ser pagos por essa dedicação exclusiva e querem a recompensa salarial”, pontuou Paiva Freitas. Segundo ele, a Uenf é a primeira universidade estadual do País a ter 100% do quadro de profissionais com dedicação exclusiva e com doutorado.

Com essa audiência, a Comissão de Educação encerrou o ciclo de encontros com reitores das universidades estaduais para fazer um balanço das necessidades de cada instituição. Nesta quarta, o grupo se reuniu com representantes da Uenf e o deputado Lazaroni apontou a necessidade da realização de uma audiência conjunta com a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Casa, presidida pelo deputado Coronel Jairo (PSC), para debater os recursos destinados ao ensino superior. “Vamos convidar o Governo para discutir conosco a questão orçamentária das universidades estaduais”, informou o peemedebista, comprometendo-se a interceder junto ao governador Sérgio Cabral para que as obras do “bandejão” da Uenf sejam concluídas em breve.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Prefeitura recebe inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos‏

A Prefeitura Municipal de Niterói, através da Secretaria de Trabalho, está recebendo inscrições para vagas em diversos cursos profissionalizantes gratuitos. Só poderão se inscrever pessoas cadastradas no programa Bolsa Família e que tenham idade entre 16 e 59 anos.

São cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, organizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, que firmou convênio com a Prefeitura de Niterói. O Senac e o Senai são as instituições responsáveis pela qualificação profissional. Já agora em junho, serão iniciados cursos de auxiliar de confeitaria, atendente de lanchonete, auxiliar de cozinha, auxiliar de pessoal, camareira, depilador e manicure.

Em julho, começarão cursos de eletricista de automóveis, almoxarife e montagem e manutenção de computadores. Em agosto, será a vez dos cursos de mecânico de manutenção de motores a diesel, mecânico de manutenção de motores ciclo Otto e auxiliar administrativo. Ainda haverá formação profissional para pintor de obras, auxiliar de eletricista, auxiliar de operações logísticas e vitrinista,  com aulas no Senac, no Centro, e Senai, no Barreto.

As inscrições deverão ser feitas no posto do Bolsa Família da cidade, que funciona na Rua Marechal Deodoro, 234, no Centro. O horário de atendimento é das 9h às 16h.

Para se inscrever, o candidato deverá apresentar o cartão do Bolsa Família, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e identidade.

Além de manter a contribuição do Bolsa-Família, os alunos dos cursos profissionalizantes receberão gratuitamente material didático e uniformes. São 4 horas de aulas diárias, com duração média de dois meses de curso.

O Pronatec faz parte do programa do Governo Federal Brasil Sem Miséria, que tem como objetivo dar qualificação profissional a milhões de brasileiros que se encontram em condições sociais precárias. 

Fernando Paulino

Edição: Camilo Borges

ANUÁRIO SOBRE MORTES MATERNAS NO ESTADO SERÁ APRESENTADO EM AUDIÊNCIA‏

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Inês Pandeló (PT), realizará nesta quinta (31), às 15h, no Palácio Tiradentes, uma audiência pública com o objetivo de discutir a situação atual de mortes maternas no estado do Rio. A parlamentar explica que é necessário conhecer a realidade sobre o assunto, fazendo um paralelo com os anos anteriores.

“Precisamos saber quantas mulheres ainda morrem no estado vítimas de uma gravidez mal assistida, onde é necessário que o estado intervenha de forma mais positiva, e quais políticas públicas precisam ser melhoradas ou criadas. Além disso, é importante alertar a população sobre a importância de se fazer a prevenção e os cuidados necessários para evitar que esse mal ocorra”, argumenta.

O Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna, representado pela médica Luciane Tavares Santiago, apresentará o relatório anual sobre os casos dessas mortes no estado durante o encontro. O documento, referente ao ano de 2010, faz um diagnóstico do número e causas de óbitos maternos e traça um paralelo com os anos anteriores.

  

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

SITUAÇÃO DO IASERJ TRAZ CONVIDADOS PARA ENCONTRO NO PALÁCIO TIRADENTES‏

A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Bruno Correia (PDT), realizará nesta quinta (31), às 10h, no Palácio Tiradentes, uma audiência pública para debater a situação do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio. Para a deputada Janira Rocha (PSol), que solicitou a realização da audiência, a Alerj tem que defender a manutenção do hospital do Iaserj e a melhoria dos serviços oferecidos por ele. "É um absurdo querer acabar com um hospital público que sempre atendeu os servidores estaduais com qualidade", argumenta Janira.

Foram convidados para a audiência a presidente da Associação dos Funcionários do Instituto, Mariléa Ormond; o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes; e representantes de vários sindicatos de servidores estaduais.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

Mudança em Niterói

Prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira (PDT) admite não disputar a reeleição, mas continua a participar do processo: articula uma chapa formada por dois aliados, os deputados Comte Bittencourt (PPS) e Felipe Peixoto (PDT). Como O Dia, antecipou, Comte, secretário de Governo de Niterói, deverá ser o candidato a prefeito; Peixoto, provável vice, é secretário estadual de Desenvolvimento Regional.

Foto: João Laet /Agência O Dia

Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi foi lacônico ao responder, ontem, se Silveira havia deixado a disputa: “Mais ou menos”, afirmou.
 
Rejeição alta

A provável desistência de Silveira está ligada, principalmente, aos resultados negativos de pesquisas de intenção de voto. A rejeição ao prefeito é muito alta. Os levantamentos ajudaram a minar a resistência do PMDB, que deverá apoiar Rodrigo Neves (PT).

Fernando Molica

CANTORA TERESA CRISTINA RECEBE TÍTULO DE BENEMÉRITO‏

Fruto da geração que revitalizou e colocou o samba novamente no epicentro da MPB, a cantora Teresa Cristina foi homenageada pela deputada Aspásia Camargo (PV), nesta terça (29), com o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. “Nenhuma homenagem me dá mais prazer do que essa. Carioca da Vila da Penha, Teresa Cristina traz a riqueza da cultura do subúrbio para música. É intérprete e compositora. Tem ideias no campo dela”, justificou a deputada, lembrando que mais do que levar novos ares para o samba, Teresa, ao lado do grupo Semente, também ajudou a moldar a cara do bairro da Lapa.

Cercada por amigos, familiares e músicos, Teresa, visivelmente emocionada, disse que não estava pronta para a homenagem, mas que se sentia como no samba “Onde a dor não tem razão” (Paulinho da Viola/Elton Medeiros). “No meu coração já não mais se agitam as ondas de uma canção”, cantarolou, dizendo que estava ali pelo seu trabalho em prol da música. A carreira da cantora começou em 1998, quando reuniu os músicos Bernardo Dantas, João Callado, Pedro Miranda e Ricardo Cotrim para fazer um show em homenagem a Candeia. O projeto não vingou, mas, naquele mesmo ano, começou a se apresentar no Bar Semente, reduto que deu nome à banda que a acompanhava.

O sucesso no Semente foi tanto que ela passou a cantar em outras casas noturnas da Lapa, como o Carioca da Gema e o Centro Cultural Carioca. Com um público cada vez maior, o bairro se transformou num polo de atividades culturais e num dos locais de maior visibilidade da noite do Rio de Janeiro. O reconhecimento da crítica veio com a gravação do primeiro CD, “A música de Paulinho da Viola”, uma homenagem aos 60 anos do cantor, que rendeu à Teresa o prêmio Rival BR e Prêmio TIM de música, como cantora revelação, e a indicação ao Grammy Latino de melhor disco de samba de 2003.

Em 2004, Teresa gravou seu segundo CD, “A vida me fez assim”, onde estreou como compositora, e viajou com a caravana do Projeto Pixinguinha para se apresentar nas capitais do Nordeste. Em 2005, lançou seu primeiro CD e DVD ao vivo, “O mundo é meu lugar”, gravado no Teatro Municipal de Niterói. 

Em 2007, lançou seu primeiro CD pela EMI Music, “Delicada”, com composições próprias, como “Cantar” e “Delicada”, parceria com Zé Renato, além de regravações de clássicos, como “Gema”, de Caetano Veloso. O CD chegou ao México e ficou no 14º lugar na parada World Music e Crossover.

Em 2010, Teresa lançou novo DVD, “Melhor assim”. Ao longo de dez anos de carreira, levou o samba para o Japão, Alemanha, participante da Copa da Cultura a convite do então ministro Gilberto Gil, França, nas comemorações do Ano do Brasil na França, Índia, México, Rússia, Europa e África do Sul. Em 2011, recebeu o prêmio de Melhor Cantora de Música Popular concedido pela Associação Paulista de Críticos de Artes.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

COMISSÃO DEBATE INDICAÇÃO COM INCENTIVOS PARA A JORNADA DA JUVENTUDE‏

A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar os preparativos da Jornada Mundial da Juventude reuniu-se, nesta terça (29), para um debate sobre a indicação legislativa, que solicita ao governador Sérgio Cabral o envio de mensagem instituindo programa de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais vinculados ao evento. “A jornada provocará um grande impacto na cidade. Esses jovens serão os turistas de 2013 e isso, certamente, exigirá a organização de um conjunto de atividades voltadas para eles”, argumentou o presidente da comissão, deputado Márcio Pacheco (PSC).

“Em Madri, na Espanha, foi aprovado um pacote de incentivos fiscais de 70 milhões de euros; e o retorno veio na forma de um impacto econômico de cerca de 354 milhões de euros. Só os gastos feitos por estrangeiros somaram 147 milhões de euros”, justificou Pacheco, também autor da indicação. A proposta foi publicada no dia 24 de maio e os parlamentares aguardam resposta do Governo estadual. “A próxima luta será reunir forças para aprovar uma mensagem”, ressaltou o parlamentar. “Esse evento será muito importante e, por isso, temos que nos esforçar para prestar toda a colaboração possível”, defendeu o deputado Samuel Malfaia (PSD).

O deputado José Luiz Nanci (PPS) lembrou a necessidade da garantia do atendimento médico aos participantes. “Os jovens realizarão uma vigília de mais de 12 horas. Paramédicos ou mesmo um hospital de campanha serão importantes caso alguém passe mal”, salientou o parlamentar.

A Jornada Mundial da Juventude acontecerá no Rio entre 23 e 28 de julho de 2013. Organizado pela Igreja Católica, o evento reunirá pessoas de todo mundo e contará com a presença do Papa Bento XVI.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

Grupo das Sereias faz festa para comemorar 32 anos de fundação

Criado há 32 anos, o Grupo das Sereias faz festa neste domingo, dia 3 de junho, a partir das 12 horas, no Fonseca Atlético Clube para comemorar mais um aniversário de fundação. A festa terá a participação dos grupos Só Sabor e Symulação e a entrada será a doação de dois quilos de alimento não perecível, que serão entregues a instituições sociais do município. O Grupo das Sereias é conhecido por realizar atividades de cunho humanitários e sociais, principalmente em comunidades carentes da cidade. 

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

ALERJ APROVA NORMA CONTRA PIRATARIA‏

O estado do Rio ganhará norma com punições para falsificação de produtos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (29), em segunda discussão, o projeto de lei, do deputado Átila Nunes (PSL), com a previsão de sanções que vão da multa à interdição parcial ou total de estabelecimentos. Ela vale não só para quem produzir, comercializar, importar e oferecer produtos piratas, como para quem transportar, ocultar e adquirir. “Além dos prejuízos econômico e trabalhista, essa prática viola direitos dos consumidores, na medida que são colocados no mercado produtos que não possuem garantias dos fabricantes. E é nesse diapasão o grande viés do projeto. O combate à pirataria tem como pano de fundo a proteção ao consumidor”, diz o autor. O texto segue para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Diz o projeto que as punições, que incluem ainda a apreensão e a perda da mercadoria, poderão ser aplicadas cumulativamente. O material como máquinas, suportes ou meios de transporte, se perdido, será incorporado ao patrimônio do Estado . “As mercadorias que se destinam ao vestuário, higiene pessoal e à educação poderão ser distribuídas em programas assistenciais do Estado, desde que não ofereçam riscos ao consumo”, acrescenta o texto, que define ainda obras intelectuais, como softwares, música, filmes e livros serão destruídos e reciclados. O dinheiro levantado a partir do reaproveitamento deverá ser repassado a entidades assistenciais. Já a interdição dos estabelecimentos poderá ser de 30 a 180 dias. O embargo definitivo, diz o texto, só será aplicado em caso de reincidência.

O texto também trata da diligência de busca e apreensão, que poderá ser realizada de ofício pela autoridade policial ou fazendária, por determinação da autoridade judicial ou por requisição do Ministério Público e, ainda, por solicitação de quem tenha tido o direito violado.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

COMISSÃO RECEBE REPRESENTANTE DE PROGRAMA PARA A BAÍA DE GUANABARA‏

A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legisltaliva do Estado do Rio de Janeiro receberá o coordenador executivo da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, Gelson Serva, para esclarecer alguns aspectos técnicos do programa. O encontro acontecerá nesta quarta (30), às 14h30, no Palácio Tiradentes. Segundo a presidente do colegiado, deputada Aspásia Camargo (PV), a intenção é entender como o plano será posto em prática. "É muito importante que possamos ouvir do próprio corpo técnico do programa como as ideias serão implementadas. Assim, o acompanhamento realizado pela comissão será mais preciso", ressaltou a parlamentar. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

EVENTO CATÓLICO MOTIVA HOMENAGEM A D. ORANI TEMPESTA‏

A próxima Jornada Mundial para Juventude, que acontecerá no Rio de Janeiro em julho do ano que vem, foi uma das razões apontadas pelo deputado Pedro Augusto (PMDB) para homenagear o arcebispo da arquidiocese do Rio, d. Orani João Tempesta. O representante da Igreja Católica recebeu nesta segunda (28), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Diploma Cristo Redentor, destinado àqueles que contribuem para o desenvolvimento do turismo no estado. “Este grande evento, e tudo o que ele representará religiosamente, culturalmente, e educacionalmente para o estado, tem relação com o perfil do d. Orani, mais próximo, popular”, elogiou o parlamentar, citando a surpresa ao ver o arcebispo participando da tradicional festa em comemoração ao Dia de São Jorge em Quintino. “Ele realiza um trabalho contagiante, que mostra que é possível o diálogo religioso em nome do bem comum”, definiu, chamando a atenção pela presença do representante em uma festa marcada também pelo sincretismo religioso.

Arcebispo do Rio há quase três anos, o homenageado, paulista de São José do Rio Pardo, disse receber o diploma em nome da Igreja, que, “através de suas atividades, dará visibilidade à beleza. preocupação social e vocação para receber do Rio". E falou sobre o aspecto cultural e de turismo do evento. “A jornada é uma grande oportunidade, pois gera uma movimentação proativa, tanto de valores como de aspectos sociais e econômicos”, afirmou. Para ele, a receptividade do carioca já torna a cidade preparada para o gigantesco evento católico, para o qual são esperados até dois milhões de fiéis. Esta será a segunda jornada realizada na América Latina – houve apenas uma, em Buenos Aires, há 25 anos –, e a primeira visita do papa Bento XVI ao Rio.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

DEPUTADO PRETENDE CRIAR FRENTE E FOMENTAR AÇÕES EM PROL DA MÚSICA‏

Artistas do cenário musical, como as cantoras Alcione e Sandra de Sá, defenderam a iniciativa da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Robson Leite (PT), de criar uma Frente Parlamentar para unir órgãos públicos, músicos e instituições com o intuito de buscar políticas públicas e ações culturais para o setor. O apoio à criação da Casa do Músico, cujo projeto foi apresentado em audiência pública nesta segunda (28), no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, seria a primeira ação dessa frente. “A Casa do Músico será um centro de referência e se tornará o primeiro passo de um movimento cultural forte”, disse Leite.

O petista comentou também que o espaço servirá para que “o profissional da música tenha voz e vez”. “O primeiro passo seria a aquisição de terreno na área portuária do Rio e a frente ajudaria no diálogo entre os envolvidos neste processo”, explicou o parlamentar. A construção e manutenção da Casa do Músico tem como objetivo reunir múltiplas atividades do setor musical, para a promoção e o amparo do músico profissional brasileiro residente no estado do Rio. “A música brasileira é uma arte reconhecida por públicos do mundo todo. Além de um bem simbólico fundamental para a identidade do País, é uma atividade econômica com mercado próprio”, explica o músico e presidente da Casa, Teo Lima.

Idealizado em 1990, pelo próprio Lima, o projeto inicial da Casa do Músico pretendia criar um local físico para o abrigo de músicos necessitados, mas foi ampliado para o desenvolvimento e implantação de um espaço cultural que contemple as ações necessárias de fomento, preservação e proteção para o setor da classe musical. Para Teo Lima, a criação da frente será fundamental para que o projeto saia do papel. “A frente vai garantir que a criação da Casa do Músico esteja, finalmente, na agenda permanente das autoridades. Hoje, ela só existe no papel”, argumentou.

Oficinas, workshops, apresentações de música brasileira durante o ano inteiro e abrigo para músicos necessitados e em trânsito, além de um departamento jurídico, seriam algumas das ações efetivas da Casa do Músico. Segundo Marcelo Velloso, representante do Ministério da Cultura, o projeto é uma iniciativa louvável diante do que chamou de “cenário em que a situação do profissional de cultura não é debatida”. “A Casa do Músico seria um mecanismo de apoio, um local de diálogo entre as diferentes gerações de músicos e a sociedade”, definiu Velloso.

Presentes na audiência, Alcione e Sandra de Sá, membros do Núcleo de Apoio à Casa do Músico, acreditam que o espaço será um marco na música popular brasileira. “A Casa é história. É a história dos músicos que estarão lá dentro, ensinando e apresentando sua arte”, ressaltou Alcione. “Viverei uma grande felicidade quando presenciar a inauguração da Casa do Músico”, afirmou Sandra de Sá.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

VAGA CERTA E RIO ROTATIVO TÊM QUE FORNECER COMPROVANTE DE PAGAMENTO‏

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), obteve mais uma vitória em benefício dos motoristas do município do Rio. Por determinação da juíza da 7ª Vara de Fazenda Pública, Isabela Pessanha Chagas, a Prefeitura e a Companhia de Engenharia de Tráfego estão obrigadas a fornecer uma via do comprovante do pagamento nos estacionamento dos sistemas Vaga Certa e Rio Rotativo. A decisão judicial foi tomada com base em ação coletiva de consumo movida pela comissão. A sentença dá prazo de 15 dias para que a decisão judicial seja cumprida.

“Dar aos motoristas comprovante da sua permanência na vaga é o mínimo que as empresas gestoras de estacionamentos devem fazer em prol do consumidor. Não é possível o cidadão ter seu veículo roubado em uma vaga legalmente fornecida pelo município, pela qual está pagando, e caro, e não ter como provar que seu carro de fato estava lá”, comentou Cidinha. A parlamentar complementou dizendo que, dessa forma, o proprietário do veículo terá como buscar ressarcimento em caso de eventuais danos que ocorram durante o tempo em que estiver estacionado.

Hoje, os motoristas que estacionam seus veículos em via pública, por exemplo, não possuem meios para provar que deixaram seus carros em determinado local. Se tiverem os veículos rebocados indevidamente ou roubados, sequer têm como acionar o seguro ou fazer boletim de ocorrência na delegacia, pelo simples fato de não ficar com uma via do bilhete do estacionamento – o único tíquete dado pelo guardador fica no carro.

Além da obrigação de fornecer uma via do comprovante de estacionamento, o Vaga Certa e o Rio-Rotativo terão de imprimir nos bilhetes, de forma legível e destacada, as regras em que se isentam de qualquer responsabilidade sobre os veículos. Normas essas que, segundo Cidinha, contrariam o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal. “Hoje, essas regras são impressas nos bilhetes com letras quase ilegíveis, fazendo com que a grande maioria dos motoristas não se dê conta de que o operador do estacionamento não se responsabilizará sobre danos a seus veículos, o que configura má-fé”, salientou a parlamentar.

As cláusulas questionadas pela comissão da Alerj são: ao estacionar, o usuário deverá posicionar o tíquete de estacionamento no interior do veículo, junto ao para-brisa em local visível, cabendo ao mesmo a responsabilidade pelo estacionamento em local permitido; o pagamento efetuado através do tíquete de estacionamento não diz respeito à guarda do veículo, mas tão somente à utilização do espaço público; e não caberá à Secretaria Municipal de Transportes responsabilidade indenizatória por acidentes, danos, furtos ou prejuízos que os veículos ou seus usuários possam vir a sofrer nas áreas delimitadas pelo estacionamento rotativo.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

CAMINHADA PRÓ-ADOÇÃO REÚNE 500 PESSOAS EM COPACABANA‏

Adotar uma criança é acreditar que o amor supera barreiras, como o preconceito. Colaboradora ativa do grupo Adoçando Vidas, de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, Dália Taiguara, 41 anos, tem há mais de cinco anos uma relação homoafetiva. Com vontade de ser mãe desde os 15 anos, Dália e a companheira, Eva Andrade, não pensaram duas vezes e adotaram Thaisa Vitória, aos cinco anos de idade. "Hoje nossa filha tem oito anos e é a minha maior felicidade. A parte da adoção foi tranquila, porém há outros problemas, pois a criança chega com manias, medos, traumas e sem autoestima. É preciso trabalhar a parte psicológica para que haja confiança da criança com os pais adotivos, mas quando esse momento passa, vivemos um sonho. É importante que o preconceito seja reduzido e as pessoas se conscientizem a adotar vidas", contou. Atitudes como esta foram expostas na terceira edição da caminhada realizada, pelo terceiro ano consecutivo, pela Frente Parlamentar Pró-Adoção e pela Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na orla de Copacabana, na manhã deste domingo, (27). De acordo com a Guarda Municipal, pelo menos 500 pessoas participaram da manifestação.

O ato encerrou as comemorações da Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. Durante toda a semana foram realizadas diversas atividades, como atos públicos, visitas a abrigos e palestras. O presidente da Frente Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), abraçou a causa visando ampliar na sociedade uma cultura favorável a adoção. "Nosso objetivo, também, é esclarecer sobre os mitos e dificuldades que são enfrentados nesse processo", comentou ele, citando a lei, de sua autoria, que garante prioridade de tramitação a processos de adoção. A norma, assinada conjuntamente com o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), diz que os procedimentos judiciais de adoção de menores receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz. "Há casos que levam até dez anos para serem regularizados. É um absurdo", afirmou o parlamentar

Já a presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Claise Maria Zito (PSD), contou como passou a fazer parte do projeto e comemorou a adesão das pessoas. "Desde o ano passado faço parte desse evento junto ao deputado Sabino, para divulgar e conscientizar a população sobre a adoção. Muitas pessoas têm vontade de adotar e não sabem como funciona o processo, por isso a importância da divulgação do tema. Adotar é um ato de amor", aplaudiu. Mãe de cinco filhos, sendo três biológicos e dois adotivos, a Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Bárbara Toledo, luta com os grupos para que as autoridades vejam a adoção como instrumento efetivo de garantir o direito do convívio familiar. "Nós lutamos para que as crianças tenham suas famílias. Há diversas crianças em abrigos precisando de um lar", disse. No Brasil há pelo menos 116 grupos que buscam divulgar a adoção e apoiar pessoas que desejam adotar. Apenas no Rio, há mais de 10.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

AUSTIN RECEBERÁ ÔNIBUS DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), estará nesta semana, entre hoje (28) e sexta (01), na Rua Coronel Monteiro de Barros, na altura do número 48, no bairro de Austin, em Queimados. O serviço móvel vai funcionar das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

PROGRAMA RIO METRÓPOLE MOTIVA DISCUSSÃO EM REUNIÃO DO FÓRUM DA ALERJ

A retomada de estratégias para o desenvolvimento mais harmônico e sustentável da Região Metropolitana foram compromissos assumidos pelo Governo do estado, através de empréstimo feito com o Banco Mundial, para o projeto Rio Metrópole, programa que tem por objetivo definir os paradigmas para a gestão. O anúncio foi feito pelo subsecretário de Estado de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras, Vicente Loureiro, nesta sexta (25), durante reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

“Os esforços vão desaguar, até o fim do ano, em duas contribuições resultantes de um compromisso que o Governo do estado assumiu com o Banco Mundial, para obter empréstimo, no ano passado, de US$ 485 milhões. Os dois principais produtos desse esforço são um modelo para a retomada de governança na Região Metropolitana e o outro é o de elaborarmos um plano com diretrizes estratégicas para o desenvolvimento mais harmônico e sustentável do local. Estamos programando essa agenda de trabalho até o fim do ano e vamos estabelecer contatos com prefeituras. Mas as parcerias virão também da sociedade e do setor empresarial”, explicou.

Loureiro disse ainda que, até o final deste ano, muitos debates serão realizados sobre questões que envolvem a Região. “Para o próximo dia 31, o tema será mobilidade. Em julho, vamos discutir a questão do emprego na região, e, no dia 3 de agosto, em uma reunião aqui na Alerj, falaremos sobre a institucionalização do local. A intenção é recolher todas essas contribuições e transformar em um plano de referência para saber que metrópole desejamos”, apontou.

A secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, lembrou que a região é inchada e tem dificuldades de governança e de desenvolver projetos que possam integrar os municípios. “O objetivo desse projeto é justamente desenvolver uma proposta de Região Metropolitana. Já tivemos, há muito tempo, uma estrutura que foi a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana, que foi extinto. Hoje, estamos querendo recuperar essa discussão. Tudo o que tem a ver com desenvolvimento e administração da área será discutido nesses painéis montados pela secretaria”, afirmou.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

PROJETO CASA DO MÚSICO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA‏

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Robson Leite (PT), realizará nesta segunda (28), às 14h, uma audiência pública para discutir a Casa do Músico, projeto que tem como objetivo principal ampliar o mercado de trabalho para o músico brasileiro. “Queremos, na audiência, apresentar propostas de parcerias com o poder público, com a iniciativa privada e instituições culturais, para a implantação dos módulos previstos de Produção, Formação, Comunicação, Acervo, Direitos, Saúde e Hospedagem”, disse o parlamentar. A audiência pública será realizada no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6º andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes. Foram convidados para o debate o presidente do Projeto, Téo Lima, e representantes do Conselho Curador da Casa do Músico, os cantores Ivan Lins, Alcione, Wagner Tiso, Sandra de Sá e Roberto Frejat.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

VII FÓRUM DA INFÂNCIA NA ALERJ DISCUTE O BULLYING‏

Iniciativa da Comissão Disque Criança da Assembleia Legislativa da Estado do Rio de Janeiro, o VII Fórum da Infância e Juventude será realizado nesta segunda (28), às 13h30, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. O evento discutirá o bullying, prática comum nas escolas. "Entendo a necessidade de reunir profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, como também percebo a grande importância dessa discussão junto aos órgãos educacionais e à sociedade em geral. Precisamos encontrar soluções e medidas para combater e prevenir o bullying", ressaltou o presidente da comissão e idealizador do debate, deputado Waguinho (PRTB). Foram convidados representantes da Fundação para Infância e Adolescência, da Vara da Infância e Juventude, da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e ao Adolescente.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

DEFENSORES DA ADOÇÃO EM NITERÓI TAMBÉM FARÃO CAMINHADA NA PRAIA DE COPACABANA

Familiares de crianças adotadas e grupos de apoio à adoção de todo o estado do Rio prometem agitar a Praia de Copacabana, na manhã deste domingo (27), 9 hs. Pelo terceiro ano consecutivo, as instituições que lutam pela causa da adoção vão promover a caminhada “Adoção: Legal, segura e para sempre”, visando difundir a nova cultura da adoção. A iniciativa é da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e outras manifestações estão programadas em outras capitais do país. O evento faz parte das comemorações pelo Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio.

Em Niterói famílias que fazem parte da Associação Quintal da Casa de Ana já estão organizandos para o evento. “A manifestação é aberta a todos. Não só às famílias que já adotaram ou que estão na fila da adoção, como para as pessoas simpatizantes da causa, que concordam com a nossa missão de que cada criança tem direito à convivência familiar”, afirma Bárbara Toledo, presidente da Angaad e fundadora do Quintal da Casa de Ana.

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges

FRENTE E COMISSÃO FAZEM CAMINHADA EM COPACABANA‏

A Frente Parlamentar Pró-Adoção e a Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro irão realizar a terceira edição da Caminhada em Defesa da Adoção de Crianças e Adolescentes do Estado do Rio, neste domingo (27), às 9h, na Praia de Copacabana. A concentração acontecerá no Posto 6, na orla. Segundo o presidente da Frente, deputado Sabino (PSC), o evento faz parte da Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. Criada pela lei e de autoria do parlamentar, a semana destina-se a estabelecer no Estado um período dedicado à questão. “Visamos buscar reflexão, agilidade dos processos e o debate público, sobre essa questão envolvendo poderes e órgãos estaduais juntamente com entidades da sociedade civil”, contou. A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso é presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSD).


Diretoria de Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

PESTALOZZI DE NITERÓI INAUGURA CLÍNICA PARA TERAPIAS COMPLEMENTARES

A Associação Pestalozzi de Niterói inaugurou na manhã de ontem sexta (25), a Clinica de Saúde Integral Lilanides Guimarães di Motta que passa a funcionar em um prédio anexo à sede da Pestalozzi, em Pendotiba. Com atendimentos em fisioterapia, psicologia, massoterapia, RPG, pilates, Isocinético e drenagem linfática a clínica é voltada para pacientes de convênios e contribuintes.

Na solenidade de inauguração, que contou com a presença de autoridades como as subsecretárias de Saúde, Maria do Céu Monteiro e de Educação, Cristina Caparica, além de parentes e amigos da homenageada, a presidente da Pestalozzi de Niterói, Lizair Guarino disse que a nova unidade tem o objetivo de oferecer os serviços da Pestalozzi para uma maior clientela. “Esta unidade é voltada para o paciente usuário de plano de saúde ou de contribuintes. Mais de 80% de nosso atendimento é feito através do sistema único de saúde e queremos, com a nova clínica, oferecer nossos serviços a uma parcela maior de conveniados de planos e seguros de saúde”, disse ela.

A presidente da Pestalozzi criticou o atraso no repasse de verbas públicas para a instituição. “Não podemos aceitar isso. Prestamos o serviço e precisamos receber em dia para que possamos honrar nossos compromissos”, criticou. 

Com equipamentos novos e num ambiente totalmente reformado, a nova unidade de atendimento da Pestalozzi de Niterói oferecerá consultas com hora marcada e profissionais qualificados nas especialidades. “Nosso corpo clínico continua a ser nosso diferencial. Com a clínica estamos oferecendo aos nossos clientes mais conforto, com salas refrigeradas e equipamentos adquiridos exclusivamente para este projeto e procuraremos ampliar a oferta de serviços, como por exemplo, shiatsu, fonoaudiologia e acupuntura, além de mais horários e novos profissionais”, explica Agnes Daher Sartori, gestora da área de reabilitação da Pestalozzi.

A nova clínica tem o objetivo de otimizar os espaços de atendimento da Pestalozzi, dentro de uma nova filosofia de trabalho estabelecida a partir do segundo semestre de 2011, quando a instituição criou duas novas áreas de gestão. Uma voltada especificamente para a área educacional e outra para a reabilitação. “Num primeiro momento compramos novos equipamentos e produtos para atender a nossa clientela do Sistema Único de Saúde, que são atendidos gratuitamente. Hoje, temos, por exemplo, um dos mais bem montados setores de fisioterapia respiratória do estado. Nesta nova fase, estamos investindo nas terapias complementares para uma clientela atendida através de convênios de saúde e por contribuições”, explica o coordenador técnico da Pestalozzi, o neuropediatra, Mauro Lins.  

Homenagem

A inauguração também serviu para prestar uma homenagem a uma das mais antigas colaboradoras da instituição. Lilanides Guimarães di Motta, falecida no ano passado participou voluntariamente durante anos como diretora da Associação Pestalozzi de Niterói e da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. Atualmente exercia o cargo de primeira vice-presidente da Pestalozzi . “A Lilanides era uma pessoa que nos acompanhava há anos. Sempre solícita e pronta a nos ajudar em qualquer momento. Nos faz muita falta e pela grandeza da obra que nos ajudou a construir merece tal homenagem”, disse Sarah Couto Cesar, presidente de honra da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, também presente à solenidade. Tania e Ivana Guimarães, filhas da homenageada, disse ter sido muito importante a lembrança da Pestalozzi de dar o nome da clínica à sua mãe. “Temos imensa saudades dela, mas conforta nossos corações tal homenagem porque sabemos de como nossa mãe era querida, mas ver este amor se materializar numa homenagem nos conforta muito”, afirmaram.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

Douglas e Kleberson, mais uma noite de sucesso !

Mais uma noite de sucesso nestá quinta (24) no Shola's Chopperia e Pizzaria em Itaboraí, com a dupla Douglas e Kleberson. A dupla toda quinta de 22h até 02h faz show com músicas sertanejas, MPB, pagode e rock, há dois anos, diferente do habitual já que a dupla é de sertanejo universitário.

O Show de Borogodó e a rádio Rio Sul prestigiou o evento.  Os expectadores além de um bom chopp gelado também se deliciavam com os petiscos, crepes doces e salgados e batatas recheadas. O Shola's fica na Rua Comandante Ari Parreira, 509, Venda das Pedras, Itaboraí - 26458398.

O próximo show da dupla acontece no sábado (26) em Parada Angélica, Duque de Caxias, 23h no Bia festas.

Camilo Borges - Repórter e apresentador

LEI AUTORIZA 'ADOÇÃO' DE PÓLOS DE CULTURA PELA INICIATIVA PRIVADA‏

Pólos de cultura poderão ser "adotados" por empresas. É o que garante a lei, de autoria da deputada Myrian Rios (PSD) e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta (25). A norma cria no estado o projeto Cultura Cidadã, que busca estimular a manutenção de bibliotecas, museus, teatros e demais pontos de cultura através da “adoção” desses locais por empresas, que deverão garantir sua proteção e melhoria de acervo, modernização e manutenção. As empresas que aderirem ao projeto terão, durante a permanência da adoção, seus nomes afixados na entrada principal da fonte cultural com os dizeres “Esta empresa zela pela cultura do povo fluminense”.  “O que vemos, com muita frequência, é o orçamento inicialmente destinado à Cultura sendo remanejado para outras ações tidas como emergenciais. Este projeto fará uso das empresas de responsabilidade social para a manutenção de bibliotecas, museus, teatros e outros polos de cultura”, explicou a autora.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

ASSEMBLEIA LANÇA SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÃO‏

A partir desta sexta (25), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro passa a oferecer, em sua página na internet, o serviço Acesso à Informação. Trata-se da adequação à Lei federal, a Lei de Acesso à Informação. No link é possível ter acesso a dados como a planilha de contratos em vigor com a Casa, a relação dos cargos existentes com valores e os gastos mensais com custeio (gastos como água, luz, telefone e folha de pagamento). "A abertura de dados é, felizmente, um processo irreversível e contamos com a participação popular para estarmos sempre em sintonia com a sociedade. Portanto, este espaço estará em constante construção, pois ouviremos e responderemos diariamente os questionamentos populares", afirma o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

Em breve estarão disponíveis, ainda, os nomes e cargos de todos os funcionários da Casa. Os dados publicados somam-se a outros que já eram públicos, tais como os gastos com passagens, a lista de presença nas sessões plenárias e o relatório de auxílios educação. O link Acesso à Informação explica como é possível fazer as solicitações, e oferece um formulário on line para preenchimento. As perguntas que forem sendo respondidas pela Casa também serão publicadas, na íntegra, no site. Mais do que assegurar o respeito à legislação, a Assembleia Legislativa demonstra, com a publicação dos dados, que prestar contas à população é garantir o exercício da cidadania.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

NÚMERO DE BRASILEIROS QUE IDENTIFICA IMPOSTOS DOBROU DE 2007 PARA 2011‏

O percentual de brasileiros que identifica o pagamento de tributos indiretos sobre produtos e serviços passou de 28%, em 2007, para 57%, em 2011 – ou seja, um índice que dobrou. A constatação faz parte da pesquisa “Impacto de tarifas e tributos”, da Federação do Comércio do Rio, apresentada, nesta quinta (24), em uma audiência da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro criada para acompanhar o cumprimento da Lei da Transparência nos gastos públicos no estado e municípios fluminenses. “A população precisa ter acesso de maneira clara à carga tributária que incide sobre tudo o que ela consome”, ponderou o presidente do colegiado, deputado Flávio Bolsonaro (PP).

O parlamentar destacou que o ideal seria que todas as notas fiscais demonstrassem o total de impostos pagos na compra e todos os produtos trouxessem quanto do seu valor é tributo. A pesquisa da Fecomércio mostrou ainda que grande parte dos brasileiros percebe que paga algum tipo de imposto em operações de compra e venda: 62%, em 2011, contra 45%, em 2007, primeiro ano do levantamento. “A alta na percepção é resultado do crescimento do consumo da população e do maior acesso ao mercado de trabalho nos últimos anos”, ressaltou o superintendente de Economia e Pesquisa da federação, João Gomes.

Durante o encontro, o subsecretário de Receita da Secretaria de Estado da Fazenda, Luiz Henrique Casemiro, comprometeu-se em retornar à comissão para prestar maiores esclarecimentos sobre a possibilidade da padronização e da mudança de layout das notas fiscais no estado do Rio. “Tanto a nota fiscal eletrônica, quanto o cupom fiscal, atendem legislações federais. E a complexidade do sistema tributário brasileiro deve ser levado em consideração em qualquer proposta de mudança no padrão atual. Mas, de qualquer maneira, vamos estudar o caso na secretaria e prometo voltar à Alerj com mais informações”, explicou Casemiro.

“Ao entender que paga, e muito caro, em impostos, a população ficará mais rigorosa com o poder público, para que esse dinheiro arrecadado seja revertido em ações”, defendeu o relator da comissão, deputado Pedro Fernandes (PMDB). Presidente do Sindicato de Gêneros Alimentícios do Município do Rio, Napoleão Veloso acredita que, com o acesso à informação, as questões públicas serão tratadas com mais rigor. “Com maior clareza nas notas fiscais, estaremos contribuindo para o exercício da cidadania”, argumentou.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges