A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD), presidida pelo deputado André Lazaroni (PMDB), irá realizar uma audiência nesta quinta (30), às 14h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para discutir os critérios de arrecadação dos direitos autorais. A CPI irá ouvir o presidente da Associação dos Proprietários de Academias de Ginástica do Rio de Janeiro, Ricardo Abreu, e o advogado Ricardo Liwicki. “Na qualidade de sujeito passivo da relação com o Ecad, o presidente desta associação poderá expor os problemas da arrecadação do ponto de vista de quem é cobrado. A tabela de cobrança vigente determina que as academias devem pagar 1 Unidade de Direito Autoral (UDA) para cada 10 metros quadrados de área sonorizada. Hoje uma UDA deve estar valendo aproximadamente R$ 40”, afirma o presidente da comissão.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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