A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai se reunir nesta terça (30), às 13h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para votar os ofícios com a prestação de contas do Poder Executivo e do Tribunal de Contas do Estado relativas à gestão do ano de 2010. A comissão receberá o presidente do TCE, conselheiro Jonas Lopes de Carvalho, e os secretários estaduais de Fazenda, Renato Villela, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, para uma exposição sobre as contas antes da votação.
“O relatório do Tribunal de Contas evidencia a boa gestão orçamentária do Poder Executivo em 2010. Acredito que houve austeridade na aplicação dos recursos públicos, de forma a contemplar os limites constitucionais. A execução orçamentária mostrou ainda aumento real da arrecadação, permitindo ao estado ampliar os investimentos em áreas prioritárias. Tudo isso será levado em conta pelos membros da comissão na reunião”, argumenta o presidente da comissão, deputado Coronel Jairo (PSC).
A análise da comissão constitui a primeira parte da tramitação das contas na Casa. Se aprovadas, elas serão encaminhadas, no prazo de até 30 dias, para a votação em plenário.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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