A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investiga denúncias contra o 9º Ofício de Registro Geral de Imóveis, relativas a escriturações de imóveis situados na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, realizou, nesta quinta (01), sua última reunião. No encontro, foram recebidos representantes das construtoras RJZ/Cyrella e Broockfield, que atuam na região. Eles deram depoimentos sobre problemas com posseiros e a relação com o 9º RGI. Presidente da comissão, o deputado Paulo Ramos (PDT) afirmou que os depoimentos foram importantes, e que o relatório final vai buscar proteger os compradores de imóveis.
“Vamos nos debruçar sobre toda a documentação e produzir um relatório que possa ajudar a esclarecer a complexa situação dos imóveis nessa região”, destacou o pedetista. O relatório final da CPI será apresentado na próxima terça (06). Relator do grupo, o deputado André Corrêa (PSD) destacou a importância da região para o desenvolvimento da cidade. “A Barra da Tijuca e o Recreio são fundamentais para o Rio, principalmente quando nos referimos à chegada da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Por isso, vou procurar produzir um relatório que possa ajudar a clarificar todas estas questões e ajudar no desenvolvimento da cidade”, declarou.
Vice-presidente da construtora RJZ/Cyrella, que tem diversos empreendimentos na região, Rogério Zylberstein fez questão de elogiar a atuação do 9º RGI, apesar das denúncias. “O 9º ofício é muito sério e eu queria deixar registrado que lá trabalham pessoas moralizadoras, que estão fazendo a Barra da Tijuca crescer, gerando empregos e tributos. Eles tomam atitudes contra pessoas que insistem em não fazer coisas sérias”, afirmou o executivo. Advogado das duas construtoras, Luiz Fernando Moura acusou posseiros da região de agirem de má-fé para conseguir ganhos financeiros.
“O que acontece na Barra é que existem muitos inventários inacabados, em que herdeiros aparecem para reivindicar terrenos que, supostamente, seriam os que as construtoras adquiriram”, relatou Moura. “Muitas vezes, são documentos até verdadeiros, mas baseados em uma descrição falsa, muito genérica do terreno, que essas pessoas usam para constranger as empresas e ter algum ganho financeiro através de um acordo”, destacou. Segundo ele, alguns empreendimentos já fizeram acordos com posseiros que entraram na Justiça, questionando a propriedade dos terrenos, para “evitar o constrangimento dos futuros compradores”.
O deputado Paulo Ramos, no entanto, disse não estar totalmente convencido da idoneidade do 9º RGI e da titularidade dos terrenos da região, que teriam sido alvo de grilagem. “Apesar do que as construtoras falaram sobre o 9º RGI, existem suspeitas fortes que estarão refletidas no relatório final”, afirmou. “Mas é importante deixar claro que a nossa intenção aqui sempre foi proteger o trabalhador e a família que adquiriu um imóvel e que, muitas vezes, acaba tendo sua propriedade questionada por causa desta confusão na cadeia sucessória dos terrenos da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes”, completou o pedetista.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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