sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Estado entrega título de propriedade a maricultores de Jurujuba

A comunidade de Jurujuba, ganhou um presente de Natal antecipado que garantirá a cerca de 100 pescadores e familiares dias melhores em 2012. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio, entregou nesta quinta (15) à Associação de Maricultores do lugar o título de propriedade do Centro Comunitário de Beneficiamento de Mexilhões.

Com o título, os maricultores terão condições de obter financiamento para a compra de novos maquinários e ainda investir na construção de um atracadouro de barcos pesqueiros no local, projeto que já vinha sendo discutido com a Petrobras, mas que dependia da regularização da área.

Além da entrega do título, válido por dez anos, o Estado, através da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro, órgão ligado à Secretaria de Abastecimento e Pesca, também assinou um termo de cooperação técnica com a associação. O objetivo é garantir o fomento da cultura pesqueira no local e o acompanhamento da produção.

Para o secretário de Habitação, Rafael Picciani, as ações do governo irão desenvolver ainda mais a atividade pesqueira em Jurujuba e fixar as famílias na comunidade, cujo trabalho de beneficiamento de mexilhões atravessa gerações.

"Conheci aqui senhoras que ensinaram o trabalho artesanal de limpeza dos mexilhões a seus filhos e netos. O mesmo acontece com os pescadores. É uma atividade desenvolvida no próprio ambiente onde vivem e por isso é importante mantê-la. Tenho certeza de que a associação irá produzir ainda mais nos próximos anos e a comunidade irá se desenvolver" disse o secretário.

Picciani lembrou que o Iterj já havia garantido em 2007 o título de propriedade dos imóveis a 25 famílias de pescadores da localidade.

"Faltava coroar o que garante o sustento dos pescadores" acrescentou o secretário, referindo-se à regulamentação do centro de beneficiamento.

Mizael de Lima, presidente da Associação de Maricultores de Jurujuba, agradeceu o empenho de todos os órgãos estaduais envolvidos na garantia do título, especialmente ao Iterj. Para ele, a titulação é importante e deve ser estendida a todas as comunidades pesqueiras do estado.

"Quero viver para ver o que está acontecendo aqui nas demais comunidades de pesca" afirmou Mizael.

Para Carmem Lúcia de Lima Vianna, 48 anos, marisqueira na comunidade desde 1981, as ações representam um futuro melhor.

"Criei meus filhos com o dinheiro desse trabalho, esse momento é muito importante para nós" disse.

Segundo o secretário de Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, que também participou da entrega do título e da assinatura do termo de cooperação, a parceria com o Iterj será estendida a outras comunidades pesqueiras do estado.

"Nossa obrigação é dar apoio onde o Iterj já atua" explicou Peixoto, dizendo que a secretaria já fez um levantamento em todas as comunidades pesqueiras de Niterói e está concluindo trabalho nas de São Gonçalo, município vizinho.

Aumento na produção de até 50%

De acordo com o presidente da Associação de Maricultores de Jurujuba, Mizael de Lima, a comunidade atua na criação, no beneficiamento e na comercialização de seis a dez toneladas da carne do mexilhão mensalmente. Toda a produção é vendida a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio em embalagens de meio quilo e um quilo. Com a titulação do centro de beneficiamento, Mizael espera agregar mais famílias ao projeto e aumentar a produção em até 50%.

"Esta ação do Iterj é importante porque fixa a comunidade no lugar onde vivem as famílias. Se não houver esse cuidado, perdemos a oportunidade de dar continuidade a um trabalho que já dura três décadas" explica Mizael.

Marcos Bezerra, médico veterinário e um dos fundadores da associação, disse que a busca pela legalização da área começou no início da década de 80.

"Isso aqui era um alagado, tinha um lixão ao lado, trabalhamos para preservar a área" revelou.

O Centro de Beneficiamento Comunitário de Jurujuba foi inaugurado oficialmente em 1998, mas a atividade de pesca do mexilhão foi iniciada na década de 80 no bairro de Niterói, transformando a atividade numa das mais tradicionais da cidade. O trabalho do Iterj foi iniciado há cerca de 20 anos, mas por pertencer a uma área da União a legalização era complexa e só após um intenso trabalho para quebrar barreiras jurídicas a regulamentação foi permitida.

Edição: Camilo Borges
Asco gov rj

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