A Prefeitura de Niterói, por meio da Fundação Municipal de Saúde, está organizando uma cartilha dirigida às mulheres que sofrem algum tipo de violência. Na edição, a vítima poderá encontrar orientações de como proceder neste caso, bem como os locais que prestam atendimento, caso venha sofrer alguma agressão. O documento estará à disposição de médicos e pacientes na Rede Pública Municipal de Saúde.
Outros manuais de interesse da saúde da mulher também estão sendo preparados e visam reforçar e complementar as informações passadas pelos médicos especialistas às pacientes durante as consultas de rotina. São orientações sobre doenças como, DST/AIDS, câncer de mama, HPV, além de outras dicas sobre os períodos do climatério e amamentação. Nos três primeiros meses de 2012, a Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niterói já atendeu a 133 mulheres, tanto no aspecto jurídico como no psicológico. Em 2011, foram 1.326 atendimentos e, em 2010, 1.429. Na FMS, o projeto Programa da Mulher foi iniciado há pouco tempo e ainda há um número reduzido de notificações a esse respeito.
De acordo com os coordenadores do Programa da Mulher e de Ações de Prevenção de Violência, do Departamento de Supervisão Técnico-Metodológica, da Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família, que estão organizando o trabalho, a violência contra a mulher caracteriza-se por qualquer ação ou conduta, que cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico em qualquer lugar, seja na rua ou em casa. Atingindo mulheres de todas as classes sociais, raças e etnias, religiões e culturas, os atos violentos podem afetar e causar graves sequelas, não só no corpo e na mente da vítima, mas na vida sexual, moral e também no patrimônio.
Locais de atendimento
Niterói disponibiliza atualmente diversos locais onde as vítimas de violência podem buscar atendimento. Nos casos de emergência (24h): Hospital Municipal Carlos Tortelly, à Rua Athayde Parreiras, 266 – Bairro de Fátima, e Hospital Estadual Azevedo Lima, à Rua Teixeira de Freitas, 30 – Fonseca. Nos casos de violência sexual: Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira, à Rua Carlos Ermelindo Marins, s/nº - Charitas, e Hospital Estadual Azevedo Lima. Para acompanhamento especializado, a FMS oferece o Núcleo de atenção Especial à Criança, Adolescente e Adulto, à Rua Visconde do Uruguai, 531, 4º andar, Tel. 2620-1044; Para Orientação e Apoio: Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, à Avenida Amaral Peixoto, 577 – Centro, Tel. 2717-2006; Disque Mulher: Tel. 180; Coordenação dos Direitos das Mulheres de Niterói, à Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 – Centro, Tel. 2719-3047 ou FAX. 2620-1993. E-mail: codimniteroi@gmail.com e codim-nit@hotmail.com.
Orientações
Em relação à violência doméstica, a recomendação é para que a mulher se proteja e procure ajuda imediata, lembrando que, quando agredida em casa, por familiares, por pessoas que convivem no mesmo ambiente doméstico, mesmo que não sejam parentes ou pelo marido, a mulher agredida terá proteção da Lei Maria da Penha.
Nas relações sexuais forçadas, sem o consentimento da mulher (estupro) e de forma desprotegida, sem preservativos, a orientação é que a mulher busque o atendimento especializado o mais rápido possível, o que irá protegê-la de possíveis doenças sexualmente transmissíveis e evitar uma gravidez indesejada. Em todos os casos, o prontuário será aberto por Assistentes Sociais, Psicólogas e Advogadas.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
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