Foi aprovada em primeira
discussão pela Câmara de Vereadores, durante sessão plenária realizada nesta
quarta (11), a autorização para que o Poder Executivo parcele o
pagamento devido a Niterói Previdência. Proposta pela mensagem-executiva, encaminhada pelo prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), prevê que os
recursos devidos aos meses de julho de 2010 a janeiro de 2012, sejam pagos em
até 60 prestações mensais e consecutivas. Os vereadores também fizeram a
leitura do projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Bagueira (PPS),
dispondo sobre a inclusão, no currículo escolar de noções do horror vivido
pelos judeus durante o holocausto nazista. Também constaram da pauta do dia a
leitura de dez projetos de decreto legislativo, 29 indicações encaminhadas
pelos vereadores, três moções de aplauso e um telegrama do Ministério da
Educação sobre liberação de recursos para a Associação Pestalozzi.
Em sua justificativa à mensagem
da Nitprev, o Executivo argumenta que “o momento previsto para que se
iniciassem os repasses devidos, coincidiu com o período em que Niterói
enfrentava os danos provocados pelas fortes chuvas que se abateram sobre a
cidade, no mês de abril de 2010, que ocasionaram, inclusive, a decretação de
Estado de Calamidade Pública”. Destaca ainda a mensagem que as parcelas serão
atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acrescido de
juros legais de 6% ao ano, acumulados desde a data da assinatura do termo de
acordo de parcelamento até o mês do efetivo pagamento.
Já o projeto do presidente Paulo
Bagueira, sobre noções do holocausto na grade curricular, atende solicitação de diversas
entidades judaicas e de movimentos pela paz. Como já acontece desde 2006, o
holocausto judeu durante a Segunda Guerra Mundial será lembrado pela Câmara dos
Vereadores, em sessão solene, marcada para a próxima segunda-feira, 16 de
abril, às 18h30. Uma exposição de trabalhos, feitos por alunos da Rede
Municipal de Ensino, ficará aberta a visitação pública no Legislativo durante
todo o mês de abril. “A intolerância racial deve ser combatida com todas as
forças e canais disponíveis. As crianças devem saber, desde cedo, os horrores
vividos pelo povo judeu”, disse Bagueira.
Ascom CMN
Edição: Camilo Borges
Nenhum comentário:
Postar um comentário