Presente
no segundo dia da Cúpula Mundial de Legisladores, vinculada à
Conferência Rio+20, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou, neste sábado
(16), os países que renunciaram ao desenvolvimento sustentável.
Segundo ela, os parlamentares têm papel preponderante nessa discussão,
pois fazem a interlocução com a sociedade e criam possibilidades
concretas para a implantação das políticas públicas sustentáveis.
“Nenhum
país renunciou ao desenvolvimento, mas estão renunciando ao
desenvolvimento sustentável. O crescimento econômico não foi suficiente,
por exemplo, para gerar energia e nem oferecer saneamento básico de
maneira ampla, e, por isso, os novos rumos estão em discussão. Esse
compromisso da Cúpula é estratégico. A democracia é essencial para a
construção de políticas públicas sustentáveis, que é o grande desafio”,
avaliou.
Para
ela, o Brasil avançou ao aliar desenvolvimento com inclusão social.
“Tiramos 28 milhões de pessoas da miséria e incluímos outros 40 milhões
numa nova classe social. O estreitamento de temas globais, com mudanças
de clima, conservação da biodiversidade, o legado da Rio 92, mais os
avanços em torno do que é a conservação dos recursos naturais, vai se
aproximar cada vez mais para a elaboração de políticas públicas
sustentáveis e a interlocução com a sociedade.”
Vice-presidente
da Globe no Brasil, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), fez uma
observação em cima do pronunciamento da ministra. “Nós, legisladores,
temos que estar atentos às normas que reforçam o respeito ao meio
ambiente”. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi na mesma
linha. “As discussões sobre desenvolvimento sustentável devem
transcender a questão da preservação ambiental. No Brasil, nosso
principal objetivo é a erradicação da pobreza”, opinou.
O
segundo dia da Cúpula foi marcado por discussões sobre a desertificação
e as legislações de mudanças climáticas, redução de riscos de
desastres, florestas e biodiversidade. O encontro reúne cerca de 300
parlamentares, de 130 países, entre presidentes de Parlamentos,
Congressos e Senados. O evento é organizado pela Globe International,
organização mundial formada por parlamentares de todo o mundo, cujo
objetivo é discutir sobre as legislações favoráveis ao desenvolvimento
sustentável.
A
Cúpula tem três objetivos: criar um mecanismo para monitorar os
compromissos assumidos pelos governos na Rio+20; fazer com que as
negociações de legislações internacionais reconheçam as legislações
nacionais, além de compartilhar as melhores práticas legislativas; e
permitir um melhor monitoramento, pelos legisladores, das riquezas
naturais.
Com
base nessas temáticas e a partir de um acordo entre os parlamentares,
será criado Protocolo de Legisladores da Rio+20, que será apresentado
neste domingo (17), ao final do evento. A partir daí, a cada dois
anos os membros se reunirão no Rio para monitorar a implementação dos
compromissos assumidos pelos chefes de estado, desenvolver legislações
nacionais e integrar os recursos naturais nos processos contábeis
públicos.
Edição: Camilo Borges
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