A institucionalização
da Região Metropolitana do estado como governo de caráter autônomo
foi o foco da primeira mesa de debate da 3ª edição do Diálogos
Metropolitanos, evento promovido pelo Governo do Estado e pelo Fórum
Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado. Questões como
a criação de uma política administrativa, que respeite as
diversidades dos municípios pertencentes à região, e o
estabelecimento de um pacto entre governantes e prefeitos referente à
área funcional, que culmine em uma mobilização produtiva, foram
colocadas como pendências a serem atendidas, para que o modelo
institucional seja instituído. “É necessário que haja um
planejamento técnico e político, para que a dicotomia entre
projetos e planos seja superada e novas centralidades sejam criadas”,
afirmou o professor e pesquisador da Universidade Federal do ABC,
Joroen Klink.
Já o advogado e
ex-superintendente de Assuntos Metropolitanos do Governo de Minas
Gerais, Gustavo Machado, frisou a necessidade da implantação de um
modelo plural e misto de governança metropolitana, que seria
garantido por uma regulamentação federal. Foi proposto que a região
seja definida como autarquia territorial do Estado. “Para que o
modelo seja implementado deve haver uma interação entre Câmaras
Municipais e Assembleias Legislativas”, complementou o
especialista, que encerrou seu discurso ressaltando a importância da
proposta de alteração dos nomes das regiões metropolitanas, como
forma de garantir a criação de uma identidade regional em seus
habitantes.
O encontro, que também contou com a presença de
secretários de Estado e deputados estaduais e federais, foi mediado
pelo subsecretário adjunto da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional de Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Krikthine.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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