A Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (29), em
primeira discussão, o projeto de lei, do deputado Luiz Paulo
(PSDB), que obriga estabelecimentos comerciais em geral a
disponibilizarem bancos ou assentos aos consumidores com mais de 60
anos. O texto foi aprovado com emendas da Comissão de Constituição
e Justiça e de Economia, respectivamente, retirando do texto a
definição sobre quem regulamentaria e fiscalizaria a norma e
limitando a obrigatoriedade às lojas com mais de 300m² e que não
se localizem em shoppings centers.
“Dotar os
estabelecimentos comerciais e lojas, em geral, de assentos, ou bancos
para idosos é medida necessária decorrente do respeito que esses
cidadãos merecem da sociedade”, diz a justificativa que acompanha
a proposta.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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