A Assembleia
legislativa do estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (19), em
primeira discussão, o projeto de lei, que obriga prestadores
de serviço de assinaturas de jornais, TV por assinatura, academias
de ginástica, seguros e cartões de crédito a oferecerem meios de
cancelamento tão simples quanto os de contratação dos serviços.
“Temos observado as grandes dificuldades enfrentadas pelas pessoas
em solicitarem o cancelamento ou a cessação de serviços
contratados. As facilidades da aquisição costumam ser inversamente
proporcionais quando da finalização dos serviços”, critica o
autor da proposta, deputado Bernardo Rossi (PMDB).
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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