Estado poderá ter rede
integrada com municípios pelo atendimento obstétrico e neonatal. A
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta
(15), em segunda discussão, proposta que autoriza a criação da
Rede de Proteção à Mãe Fluminense, com objetivo de assegurar a
assistência obstétrica e neonatal no estado. Ela será estruturada
garantindo amplo atendimento a toda a gestante, desde o pré-natal,
garantindo a internação para o parto com informação antecipada
sobre unidade hospitalar onde ele será realizado e dando atendimento
prioritário à gestante em urgência. “Queremos implementar aqui
no Rio, a exemplo do que já foi feito em outros estados, uma rede de
intercâmbio para melhorar o atendimento”, argumenta a autora,
deputada Rosângela Gomes (PRB).
O projeto, determina que a Secretaria de Estado de Saúde institua a
Central Estadual de Regulação Obstétrica e Neonatal da Rede de
Proteção à Mãe Fluminense, apoie os municípios no credenciamento
de serviços de saúde, monitore o desempenho do atendimento,
estabeleça a cooperação técnica com universidades e conceda
passagens gratuitas às gestantes. Ele também deverá proporcionar
atendimento prioritário à gestante em urgência obstétrica no
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência existente
nos municípios.
Competirá aos
municípios manter atualizados dados relativos a assistência
obstétrica e neonatal no território, garantir internação para o
parto, atendimento pré-natal e pelo Samu. O projeto será enviado ao
governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou
vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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