COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO RIOLOG É ATUALIZADA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (23), em discussão única, projeto de lei do Poder Executivo. Ele atualiza a composição da Comissão de Avaliação do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro, incluindo entre seus membros o titular, ou representante indicado por ele, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. A proposta foi aprovada com duas emendas parlamentares que incluíram no grupo representantes da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

O governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta, explica que a criação da secretaria de Desenvolvimento regional, no ano passado, por desmembramento da secretaria de Agricultura e Pesca, tornou a atualização necessária. Ela é feita no texto da lei que criou o Riolog. A relação de órgãos com representantes na comissão, será a seguinte:

I. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços (Sedeis);
II. Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz);
III. Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seapec);
IV. Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab);
V. Secretaria de Estado de Transportes (Setrans);
VI. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap);
VII. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin);
VIII. Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ);
IX. Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj);
X. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges