O Estado deverá zelar
pela segurança nas escolas, unidades de saúde e de locais de
prestação de serviço públicos através da instalação de fita
lixa ou faixa antiderrapante nas suas escadas e rampas. A Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (25), em
segunda discussão, o projeto de lei, que determina o uso dos
recursos de proteção, que devem ter cor diferente do material de
revestimento das escadas e rampas e ser trocados sempre que perderem
a finalidade de impedir que as pessoas se acidentem. “A população
brasileira está envelhecendo e precisamos preservar os mais idosos e
também aqueles que têm alguma dificuldade de locomoção ou visão.
É uma medida simples, mas de grande alcance”, aponta o autor da
proposta, deputado Luiz Martins (PDT). Segundo o texto, que vai á
sanção do governador Sérgio Cabral, o Governo poderá firmar
convênios com entidades públicas e privadas para a instalação das
faixas. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o
texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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