A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública nesta segunda (21), às 14h, no Teatro Municipal de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste fluminense. Neste encontro, serão apresentados os critérios gerais para o licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento no estado do Rio. O presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), explicou que o assunto é tema de projeto de lei, de autoria do Executivo, que está em tramitação na Casa. “Fizemos uma audiência no dia 6 de junho para discutir a criação do projeto e ficou acordado que quando o Executivo finalizasse o texto faríamos uma audiência pública para discutir a matéria”, informou o deputado. Foram convidados representantes do Inea, das secretarias de Estado da Fazenda e do Ambiente e prefeitos da região.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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