A multa por lixo jogado no chão, que vem sendo utilizada com sucesso na cidade do Rio há pouco menos de dois meses, será levada a outras cidades. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (15), em segunda discussão, o projeto de lei, do deputado Pedro Augusto (PMDB), que institui no estado o programa “Rio Limpeza”, com fiscalização e cobrança de multas pelo lixo jogado no chão em locais públicos. A proposta levará a todo o estado o que vem sendo praticado na capital, através do programa “Lixo Zero”, da prefeitura do Rio. “Esse é um projeto de promoção da cidadania. Já é hora dos cidadãos saberem que o lixo não pode ser jogado no chão, de combatermos esse péssimo hábito”, apontou Pedro Augusto.
O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral (PMDB), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Caso vire lei, ele punirá gradualmente, com advertências nos primeiros dois meses e, após esse prazo, aplicação de multas de meio salário mínimo na primeira infração e um salário em caso de reincidência. O desenvolvimento do cadastro dos infratores e notificação das multas ficará a cargo do Detran, enquanto a fiscalização caberá à secretaria de Estado do Ambiente.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Nenhum comentário:
Postar um comentário