A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (18), em discussão única, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza o próprio a contratar operação de crédito, da ordem de R$ 600 milhões, junto ao banco Credit Suisse. Os recursos irão para o Programa de Desenvolvimento Socioambiental, destinado a obras viárias, de saneamento e de segurança pública na Região Metropolitana.
Das 15 emendas apresentadas pelos deputados, cinco foram aprovadas. Entre elas está a que determina que o Poder Executivo envie à Alerj, num prazo de 60 dias, cópia do contrato de empréstimo assinado, onde deverão constar as condições do mesmo (prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento), e outra que diz que o Executivo também envie para Casa, em até 30 dias de sua elaboração, cronograma de execução dos projetos beneficiados com os recursos resultantes da operação de crédito.
Pelo texto, os recursos da operação serão utilizados em serviços de saneamento, recuperação e conservação ambiental de lagoas e baías; controle e mitigação de cheias na região Noroeste; e na construção do Complexo de Operações Especiais, que reunirá todas as unidades operacionais especiais da Polícia Militar. Os recursos complementarão, ainda, o programa Somando Forças.
Das 15 emendas apresentadas pelos deputados, cinco foram aprovadas. Entre elas está a que determina que o Poder Executivo envie à Alerj, num prazo de 60 dias, cópia do contrato de empréstimo assinado, onde deverão constar as condições do mesmo (prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento), e outra que diz que o Executivo também envie para Casa, em até 30 dias de sua elaboração, cronograma de execução dos projetos beneficiados com os recursos resultantes da operação de crédito.
Pelo texto, os recursos da operação serão utilizados em serviços de saneamento, recuperação e conservação ambiental de lagoas e baías; controle e mitigação de cheias na região Noroeste; e na construção do Complexo de Operações Especiais, que reunirá todas as unidades operacionais especiais da Polícia Militar. Os recursos complementarão, ainda, o programa Somando Forças.
Comunicação Social da Alerj
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