A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (02), em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Nilton Salomão (PT), que obriga, na aquisição da merenda escolar da rede pública, a destinação do percentual mínimo de 10% da receita à compra de produtos orgânicos.
O projeto aprovado, que na CCJ recebeu uma emenda que o torna autorizativo, considera orgânica toda produção que adota técnica específica, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos, tendo por objetivo a sustentabilidade, minimizando a dependência de energia não renovável e empregando métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos e geneticamente modificados. “O Estado deve fomentar tanto a produção de alimentos mais saudáveis, como criar meios para que este alimento chegue até a população”, justifica o deputado.
Edição: Camilo Borges
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