A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro votou nesta terça (19), em primeira discussão, o projeto de resolução do deputado Átila Nunes (PSL), que altera o Regimento Interno da Casa. Pelo texto, modificado por substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça, as sessões ordinárias passariam a ocorrer no período entre 12 e 17 horas. Isso amplia em uma hora os trabalhos legislativos, pois hoje eles se dão entre 14h30 e 18h30.
Pela nova proposta, o expediente inicial passará a começar às 12 horas, com término às 15 horas. A partir deste horário, até às 17 horas, ocorrerá a Ordem do Dia, que é quando são realizadas as votações dos projetos. Encerrada as votações, entra em curso o expediente final pelo tempo restante da sessão, como acontece hoje, atualmente o tempo é divido da seguinte forma: 14h30 às 16h30 (expediente inicial); 16h30 às 18h30 (Ordem do Dia).
A inscrição para discussão das matérias será feita na Mesa, em livro próprio, a partir das 12 horas. Declarada aberta a ordem do dia, qualquer deputado poderá solicitar verificação de quórum para o início das sessões, são necessários pelo menos 36 parlamentares em plenário. As sessões também serão centralizadas entre terça e quinta-feira, retirando do Regimento as sextas-feiras, antes reservadas apenas para o expediente inicial.
Para o deputado Átila Nunes, o fundamental no projeto é a ampliação do horário de trabalho da Casa. “Primeiro, você aumenta o número de horas de trabalho da Assembleia. Segundo, que isso vai fazer com que a parte da manhã seja ocupada pelas comissões permanentes e técnicas. A ideia é ocupar o dia inteiro da Casa com trabalho”, alega o deputado. O projeto ainda precisa ser votado em segunda votação, antes de ser implementado.
Pela nova proposta, o expediente inicial passará a começar às 12 horas, com término às 15 horas. A partir deste horário, até às 17 horas, ocorrerá a Ordem do Dia, que é quando são realizadas as votações dos projetos. Encerrada as votações, entra em curso o expediente final pelo tempo restante da sessão, como acontece hoje, atualmente o tempo é divido da seguinte forma: 14h30 às 16h30 (expediente inicial); 16h30 às 18h30 (Ordem do Dia).
A inscrição para discussão das matérias será feita na Mesa, em livro próprio, a partir das 12 horas. Declarada aberta a ordem do dia, qualquer deputado poderá solicitar verificação de quórum para o início das sessões, são necessários pelo menos 36 parlamentares em plenário. As sessões também serão centralizadas entre terça e quinta-feira, retirando do Regimento as sextas-feiras, antes reservadas apenas para o expediente inicial.
Para o deputado Átila Nunes, o fundamental no projeto é a ampliação do horário de trabalho da Casa. “Primeiro, você aumenta o número de horas de trabalho da Assembleia. Segundo, que isso vai fazer com que a parte da manhã seja ocupada pelas comissões permanentes e técnicas. A ideia é ocupar o dia inteiro da Casa com trabalho”, alega o deputado. O projeto ainda precisa ser votado em segunda votação, antes de ser implementado.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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