As prefeituras do estado poderão ser obrigadas a notificar o Corpo de Bombeiros sempre que estabelecimentos comerciais, que já possuam alvará de funcionamento, mudem sua natureza de atividade para qualquer uma que configure reunião de público. A proposição foi apresentada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro através do projeto de lei, que foi aprovado nesta terça-feira (11), em primeira discussão.
Segundo o autor, deputado Flávio Bolsonaro (PP), a ideia é evitar ocorrências relacionadas à inadequação de instalações. “Às vezes há uma mudança no perfil do estabelecimento e os bombeiros precisam ser avisados para que não haja risco à vida das pessoas que frequentam esses locais”, disse.
Comunicação Social da AlerjEdição: Camilo Borges
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