Para funcionarem no estado, será exigido das academias e ginásios de artes marciais, musculação e ginástica de qualquer natureza um termo de responsabilidade técnica firmado por profissional registrado no Conselho Regional de Educação Física. Este é o teor do projeto de lei, do deputado Átila Nunes (PSL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta (26), em segunda discussão.
Dessa forma, diz ainda o texto, ficam tais estabelecimentos dispensados do acompanhamento de suas atividades por médicos ou outro profissional da área de saúde. “Isso é uma adequação à legislação federal. Não tem muito sentido um médico ser o responsável por uma academia que, às vezes, é de pequeno porte. E ele, na prática, não vai conseguir evitar qualquer problema de saúde. O ideal é que esse parecer seja de um professor de educação física, como é em todo país”, diz o deputado. O projeto segue para análise do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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