O Estado do Rio poderá ganhar um Programa Estadual de Ampliação e Renovação de Equipamentos de Saúde para o Serviço de Radioterapia. Esta é a proposta do projeto de lei, do ex-deputado Jânio Mendes, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça (25), em segunda discussão.
O texto fala em ampliar os serviços de radioterapia para a população e na renovação de equipamentos. Para isto, ele prevê isenção de ICMS para quem estiver inscrito no programa e for adquirir novos equipamentos. Poderão participar do programa ainda pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que realizem o serviço de radioterapia pelo SUS. O texto segue para análise do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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