O
Poder Executivo já pode criar a Fundação Estatal de Saúde (FESaúde). A Câmara
de Vereadores aprovou em segunda discussão, na noite desta terça-feira (31), a
mensagem-executiva criando a segunda fundação no âmbito da saúde municipal,
sendo esta de direito privado para, entre outras atribuições, gerir o Programa
Médico de Família. Mesmo com protestos do presidente da Comissão de Saúde da
Casa, Paulo Eduardo Gomes (PSOL), que esperava fazer mais duas audiências
públicas, além das três já realizadas, a matéria foi aprovada por 14 votos
favoráveis e quatro contrários.
A
base de sustentação do governo alegou que o projeto ficou durante 10 meses em
poder do presidente da Comissão de Saúde para elaboração do relatório,
retardando a tramitação da matéria. Já o vereador Paulo Eduardo disse que
aguardava as respostas para os questionamentos feitos ao governo para elaborar
seu parecer, o que segundo ele, não foram enviadas. A Mesa Diretora solicitou
ao membro da Comissão, Vitor Junior (PT) que fizesse um novo parecer para
análise e votação, contrariando a oposição e criando uma longa discussão sobre a matéria. A FESaúde,
segundo o governo, não vai interferir na existência e nas atribuições da
Fundação Municipal de Saúde já existente.
Debates
Na última audiência, realizada em 26 de março, que terminou por volta de
1 hora da madrugada, participaram da mesa principal o subsecretário de Saúde,
Gilberto Rodrigues; a vice-presidente de Atenção Básica, Juliana Costa; o
representante do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Marcelo de Luca; e o médico
sanitarista Cesar Macedo. Presidida pelo presidente da Comissão de Saúde da
Câmara, contou com a presença em plenário da secretária Executiva da
Prefeitura, Maria Célia Vasconcellos; do secretário municipal de Participação
Social, Anderson Pipico; de profissionais de saúde; usuários da rede; líderes
comunitários; e movimentos sociais.
Ascom CMN
Edição: Camilo Borges
Nenhum comentário:
Postar um comentário