Câmara de Niterói discute futuro do Colégio Brasil‏

O futuro do casarão histórico onde funcionou o Colégio Brasil, no bairro do Fonseca, começou a ser debatido durante reunião da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Câmara de Vereadores, na tarde desta terça (30). Presidida pelo vereador Leonardo Giordano (PT) o encontro serviu para mostrar que todos os segmentos envolvidos estão unidos em torno do tombamento do prédio e sua transformação em espaço cultural. Abandonado há anos e totalmente degradado o local começou a funcionar na década de 20, sendo desativado em 1985.

Moradores do Condomínio Solar do Barão, que ocupa área no entorno do colégio; herdeiros dos antigos proprietários; ex-alunos; representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil de Niterói e da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; vereadores e demais interessados na questão, apesar de concordarem com o tombamento, mostravam-se preocupados com o descaso observados em outros locais já tombados.

“A luta não pode ser apenas pelo tombamento em si, mas pela destinação que vai ser dada ao local. É preciso mudar a lógica dos instrumentos culturais públicos em Niterói. Hoje em dia apenas as zonas Sul e Central dispõe destes espaços. As regiões Norte, Leste e Oceânica, por exemplo, não foram contempladas”, disse Leonardo Giordano. Alguns moradores lembraram o estado em que se encontra a Casa Norival de Freitas, no Centro, já tombada pelo município.

Para João Bragança, síndico do Solar do Barão, a segurança e privacidade dos moradores também devem ser levadas em conta. “Ali vivem 1.2 mil pessoas em seus 352 apartamentos. O estado do prédio é muito ruim e oferece riscos à saúde dos moradores. Concordamos com a transformação do lugar, mas temos que saber como será o acesso dos visitantes. Visitas guiadas poderia ser uma solução”, ressaltou Bragança.

FIM DO RECESSO

Na próxima quinta-feira, dia 1º de agosto, às 17 horas, termina o recesso legislativo de meio de ano com a volta das sessões plenárias. Para o início do segundo semestre ainda constam da pauta mensagens-executivas para serem votadas, além de diversos projetos de lei de iniciativa dos vereadores. A Câmara também trabalha na organização dos festejos em comemoração aos 194 anos de instalação da Casa Legislativa de Niterói que terá uma Ação Social onde mais de 40 instituições públicas e privadas prestarão atendimento gratuito à população nas mais diferentes áreas, no dia 11 de agosto. 

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

Curso de photoshop com inscrições abertas na Sociedade Fluminense de Fotografia‏

A Sociedade Fluminense de Fotografia está com inscrições abertas para o curso fundamental em Photoshop CS6, dirigido a fotógrafos interessado em trabalhar com tratamento e edição de imagens para fins publicitários e jornalísticos. As inscrições estão abertas e as aulas acontecem em diferentes dias e horários. Informações podem ser obtidas pelo telefone 26201848 ou pelo email: contato@sff.com.br.

Ministrado pelo professor José Roberto Pedroza, o curso, que conta com apenas seis alunos por turma e para cada um deles há um computador, oferece princípios básicos do tratamento de imagens digitais, fluxo de trabalho com organização de arquivos, retoques, trabalhos com camadas, noções para criação e diagramação de álbuns.

A Sociedade Fluminense de Fotografia, está localizada na Rua Doutor Celestino, 115 Centro de Niterói. É uma das mais tradicionais instituições voltadas para o desenvolvimento e o ensino da fotografia e completa em 2014, 70 anos de fundação.

Horários e dias do curso:

Segunda feira de 9h as 12h

Terça e Quinta de 19h as 22h

Quarta feira de 15h as 18h

Sábado de 9h às 13h e de 14:30 as 19h

Vinícius Martins - Colaborador
Edição: Camilo Borges

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR DA ALERJ ESTARÁ EM CASCADURA‏

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estará, entre a próxima terça (30) e a sexta-feira (02/08), no bairro de Cascadura. O atendimento será realizado na Praça Nossa Senhora do Amparo, e os consumidores serão recebidos no local das 09h às 17h. “O trabalho do ônibus é importante por causa das prestações de serviços deficitários, como água, luz, gás e coleta de lixo, por exemplo. Em muitos lugares, ainda temos reclamações constantes sobre a questão do asfalto, do saneamento básico e da iluminação pública”, disse o presidente da comissão, deputado Luiz Martins (PDT).

Os consumidores terão seus casos analisados no local. As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8, Centro da capital. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem fazê-lo ainda através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060) ou pelo site http://www.alerj.rj.gov.br/cdc/.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

APÓS ENCONTRO, DEPUTADOS APONTAM LEGADO DA VISITA DO PAPA

O respeito e a humildade defendidos e reiterados pelo Papa Francisco durante encontro com a sociedade civil neste sábado (27), no Theatro Municipal, foram apontados pelos deputados como principais legados da visita do Pontífice ao estado, que se encerra neste domingo (28), com o fim da Jornada Mundial da Juventude. “É um Papa que contagiou a todos, não apenas católicos, mas todos os cristãos”, analisou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo (PMDB). O parlamentar destacou o respeito que o líder da Igreja Católica conquistou entre protestantes. “Hoje ouvi e li entrevistas de evangélicos encantados com a forma cordial, humilde e amorosa com que o Papa trata a todos, sem distinção”, contou Mello, que classificou a deferência como um avanço social.

Ao final do evento, o deputado Robson Leite (PT) resumiu o que ele identificou como a principal mensagem do Pontífice: “Ele trouxe, para sociedade como um todo, a mensagem de que não há construção de bem comum sem sabedoria e generosidade”, avaliou. Já sua colega de partido, deputada Inês Pandeló, destacou emoção de ouvir o Papa no Theatro Municipal. “O clima proporcionado pelo local, pela orquestra, e pelas sábias palavras do Papa dá energia para continuar a caminhada acreditando que a transformação da realidade é possível”, afirmou, acentuando o tom emocional do encontro, em que a sociedade civil foi representada por um ex-usuário de drogas que, a partir do trabalho junto à Igreja, conseguiu se livrar do uso e dos riscos que ele oferecia, e se formar em História pela PUC-Rio. O discurso de Walmyr Goncalves da Silva Junior, de 28 anos, foi o momento mais emocionante do evento. “Junto comigo trago a vida de vários irmãos, que por muitos motivos não puderam ou não podem compartilhar a alegria que sentimos hoje”, disse o historiador nascido no Complexo da Maré.

Já para o deputado Marcio Pacheco (PSC), o combate ao uso de drogas foi o principal legado da visita. Para o vice-presidente da comissão de Prevenção ao Uso de Drogas da Alerj, a questão ganhou força após a participação do Papa Francisco na inauguração do pavilhão dedicado ao atendimento de dependentes de drogas no Hospital São Francisco de Assis, há três dias. “O Papa falou muito sobre o papel do Estado no atendimento desses casos e eu fico honrado em participar dessa luta”, disse.

Discurso do Papa é marcado pela defesa do diálogo e da tolerância

Em seu discurso, o Papa destacou a importância da valorização da cultura heterogênea brasileira, da responsabilidade social, ética, e fez uma ampla defesa do diálogo “Um país cresce quando dialogam de modo construtivo as suas diversas riquezas culturais”, defendeu, citando ainda o papel da tolerância religiosa e do estado laico neste crescimento.

Esta tolerância pôde ser observada no momento dos cumprimentos finais. Entre os cerca de 20 representantes da sociedade civil escolhidos para ir até o pontífice estavam representantes de diferentes religiões, como o babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Crítico contumaz dos crimes de intolerância e racismo, ele entregou ao Papa uma camiseta e o livro da caminhada em defesa da liberdade religiosa. “Pela primeira vez o líder máximo da Igreja Católica recebe alguém de matriz africana, e isso tem um simbolismo muito grande na luta contra a intolerância religiosa”, reforçou.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

EMOP E SECRETARIA PRESTAM CONTAS DE OBRAS EM ESCOLAS NA SERRA‏

Representantes da Empresa de Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Educação prestaram contas na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta quarta (24), do uso de recurso federal em reformas de escolas afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011 na região Serrana. Parte da verba repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação à Seeduc para reparos nas unidades, de cerca de R$ 1,9 milhões, teve seu emprego questionado por laudo do Tribunal de Contas da União. Durante o encontro, fiscais das obras listaram, e mostraram, em fotos, as reformas. E justificaram críticas sofridas, informando que planilhas atualizadas e justificativas foram entregues ao TCU nesta terça-feira (23).

A comissão está focando sua atuação em obras feitas em quatro escolas que concentraram a maior parte da verba questionada pelo TCU. Durante a audiência foram apresentadas justificativas para todas as intervenções que passam por fiscalização pelos parlamentares, que representam 74% dos R$ 1,9 milhões. “Talvez os adjetivos do relatório do TCU, direcionados aos fiscais do Emop, tenham sido muito fortes”, disse o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), que confirmou que o resto dos recursos sob suspeita serão alvo de próximas análises. Ele solicitou uma extensa relação de documentos à autarquia e à secretaria, representadas, respectivamente, por seu presidente, Ícaro Moreno, e pelo subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia, Zaqueu Ribeiro, e pelo chefe de gabinete da secretaria, Sérgio Mendes. Em sua fala, Ribeiro relatou a cronologia do repasse federal, esclareceu a parceria entre a Seeduc e a Emop, encarregada das obras nas escolas, e explicou o trabalho dos fiscais que atuaram nelas. Entre os documentos solicitados por Comte estão o resultado da auditoria que Ribeiro anunciou ter pedido nos contratos da Seeduc, as justificativas apresentadas ao TCU e orçamentos originais das escolas.

Durante o encontro, o grupo voltou a debater o caso das quatro escolas: os colégios estaduais Galdino do Vale, em Nova Friburgo, e Araras, em Petrópolis; e os Cieps Maria Amélia Pacheco (283), em Sumidouro, e Cândido Portinari (472), em Petrópolis. Nas duas primeiras, o emprego de recursos foi rejeitado integralmente pelo tribunal, o que, segundo o presidente do Emop, Ícaro Moreno, foi divulgado como prova de uma irregularidade que não existia. “Uma rejeição de 100% na prestação de contas dá um entendimento de obra fantasma, quando as obras foram feitas”, argumenta ele, queixando-se do julgamento prévio do documento. “Palavras gravíssimas foram utilizadas em um documento de um processo em curso, em um relatório preliminar. Isso é condenar quem tem direito à defesa”, acentuou.

O engenheiro também voltou a criticar a forma como os dados que sustentam o relatório, que sugere desvio de recursos, foram apurados. “Não fomos ouvidos durante o processo. Auditar implica em visitar o local diversas vezes. O tribunal deveria ter o mesmo comportamento que o fiscal teve durante a obra. Há trechos em que o documento afirma conluio entre fiscais e empresários sem consultar os fiscais, baseando-se em informações prestadas pelas diretoras das escolas”, salientou. Segundo o diretor de Obras do Emop, Renan Doyle, a abordagem da auditoria do órgão fiscalizador induziu respostas de diretoras, que, assim, deram embasamento às rejeições às contas. Esse foi o caso do Ciep de Petrópolis. De acordo com o então fiscal da obra, Carlos Eduardo Pimenta, a diretora da unidade negou a construção de um muro que, na realidade, havia sido erguido em um Ciep no município de Sapucaia.

Já a rejeição das contas das obras realizadas na escola estadual de Araras, segundo Pimenta, foi causada pela negativa da diretora em ter acionado a secretaria em caráter emergencial por conta das chuvas de janeiro. Em resposta, foi lido um e-mail dela relatando inundação causada por forte chuva no inicio de dezembro, o que teria causado dano no poço artesiano e na bomba de captação de água. Além desses reparos, foram apresentadas obras na rede de esgoto, realizadas nos primeiros meses do ano de 2011. Foram apresentadas ainda fotos sobre as obras estruturais na Escola Doutor Galdino. “Mas houve o reconhecimento de um erro técnico”, frisou Comte Bittencourt.

O erro apontado pelo parlamentar, e assumido por Moreno, foi cometido na relação de obras realizadas no Ciep em Sumidouro. A então fiscal da obra, Antônia Mônica Batista, contou que foi identificada, durante reforma, a necessidade de se priorizar obras que não estavam inicialmente previstas. Então elas foram feitas, em substituição as existentes na planilha, e depois houve uma compensação, um ajuste de contas. “Houve um entendimento de que a planilha não poderia se modificada. Foi um erro administrativo. O Tribunal de Contas aponta este erro e nos dá prazo para justificar, o que fizemos ontem”, informou Moreno. Também engenheiro, o deputado Luiz Paulo (PSDB) traduziu a ação: “O que houve foi o que chamamos de ‘química’ nos contratos: determinado itens foram pagos pra remunerar outros serviços que não constavam da planilha original. Formalmente, deveria ter sido feito um termo aditivo retificando o contrato, o que não causaria polêmica”, argumentou.

Líder do Governo na Casa, o deputado André Corrêa (PSD), acredita que todas as explicações estão sendo dadas durante as reuniões da comissão. “Todos os pontos levantados foram explicados com fotos, relatórios e, portanto, esclarecidos. O Ministério Público já está apurando e a comissão de Educação já acumula mais de dez horas em audiências”, analisou.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

GRAFITEIROS TRAZEM AS CORES DA JMJ ÀS ESCADARIAS DA ALERJ

As escadarias do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, receberam as cores e a arte de dez grafiteiros do projeto “Arte ao vivo”, nesta quarta (24). Parte da agenda cultural da Jornada Mundial da Juventude, a atividade ressaltou, em seus desenhos, a importância dos valores humanos. “É com imensa satisfação que a Alerj abre as portas para o talento desses jovens. O evento transmite de maneira jovial sentimentos como amizade, amor e solidariedade” disse a diretora do Departamento de Cultura da Casa, Melissa Ornelas.

Ao todo, o projeto selecionou 50 grafiteiros, entre 100 que se candidataram em diversos países, para expor seus trabalhos durante a jornada. A Alerj recebeu o trabalho de 10 destes artistas. Os escolhidos disputam uma viagem para o Vaticano. Presente na atividade, o austríaco Benjamin Kislich, de 14 anos, disse estar emocionado por participar do evento. “É minha primeira competição oficial, estou ansioso para receber o resultado” exaltou o grafiteiro. As artes serão julgadas por uma comissão formada pelos organizadores da Jornada Mundial da Juventude, e o resultado será divulgado no dia 28 de julho.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

Câmara de Niterói cria projeto voltado para a terceira idade‏

Propor novas leis, debater, discutir, realizar palestras e confraternização entre a chamada terceira idade são os objetivos centrais do Projeto Terça Nobre, que teve início hoje (23) na Câmara de Vereadores. Proposto pela vereadora Tânia Rodrigues (PDT), que preside a Comissão dos Direitos do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência, será realizado uma vez por mês. “Niterói possui 87.532 idosos, o que representa 18% da população. Somos o município com o maior número de idosos em todo o Estado do Rio e uma das primeiras cidades brasileiras com elevado índice de pessoas mais velhas. Esse espaço será útil para troca de ideias”, ressalta Tânia.

Segundo Fabrícia Oliveira, coordenadora técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social, implantado em 2002, foi o grande marco das lutas sociais. “No município temos oito centros de referência da assistência social, que são os instrumentos sociais usados como porta de entrada para ajuda e encaminhamento. O Centro de Convivência Intergeracional Helena Tibau, em Santa Rosa, é o espaço que desenvolvemos diversas atividades de lazer e inclusão voltados para a terceira idade”, disse Fabrícia.

Formando a mesa principal, além de Tânia e Fabrícia; estavam Giovani Nascimento, coordenador do Centro de Convivência Helena Tibau; o vereador Bruno Lessa (PSDB) e o ex-vereador Alaor Boschetti. Alunas da terceira idade integrantes do Grupo Arte de Dançar do Professor Luciano fizeram uma apresentação especial ao final do encontro. Idosos de todas as idades lotaram o plenário da Casa.

 Ascom  CMN

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTE OBRAS EM ESCOLAS DA SERRA‏

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro irá realizar nesta quarta (24), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública para continuar a discutir as denúncias do Tribunal de Contas da União sobre a aplicação de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a recuperação de escolas estaduais afetadas na Região Serrana pelas chuvas de janeiro de 2011, na tragédia, mais de 900 pessoas morreram. A comissão começou a analisar o caso durante reunião realizada no último dia 11, quando o presidente da Empresa de Obras Públicas, Ícaro Moreno, anunciou que iria contratar peritos externos para apurar o caso.  

Desta vez, serão ouvidos, além de membros da Emop, representantes da Secretaria de Estado de Educação. Presidente da comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS) disse que a questão precisa ser conduzida com serenidade e responsabilidade. “O Parlamento vai apurar, fiscalizar. O único dado material que temos é o relatório do TCU. O Parlamento usará as ferramentas que tem disponíveis, mas precisamos ouvir outras pessoas sobre o destino da verba federal”, afirmou Bittencourt.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ESCADARIA DO PALÁCIO TIRADENTES RECEBE TRABALHO DE GRAFITEIROS‏

Grafiteiros selecionados no projeto “Arte ao vivo” mostrarão seu talento na escadaria do Palácio Tiradentes nesta quarta (24), das 12h às 18h. A atividade, que faz parte da agenda cultural da Jornada Mundial da Juventude, pretende ilustrar, através de desenhos, a importância dos valores humanos. “São 50 artistas, selecionados a partir de um total de 100 inscrições. A ideia é transmitir sentimentos como amizade, amor e solidariedade através do grafite”, explicou o coordenador do projeto, Gleydston Santos.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

PAPA FRANCISCO É RECEPCIONADO POR DEPUTADOS EM EVENTO OFICIAL

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foi representada por um grupo de treze deputados no evento de boas-vindas ao papa Francisco, nesta segunda (22), no Palácio Guanabara, sede do governo do estado. Os parlamentares estavam entre as autoridades que recepcionaram o pontífice, em sua primeira viagem internacional depois de eleito. O líder da Igreja Católica, no país para participar da Jornada Mundial da Juventude, fez um discurso pontuado pela humildade e preocupação com as oportunidades para os jovens, pontuada pela declaração de que “Cristo bota fé nos jovens”, que arrancou aplausos dos presentes ao evento no Jardim de Inverno do palácio. O discurso, em português, foi elogiado pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). “Nunca vi tamanha demonstração do espírito franciscano”, frisou o deputado, em alusão à simplicidade de São Francisco de Assis, cujo nome inspirou o novo papa. “Ele traduziu com perfeição o que a juventude representa para cada um de nós. Sobretudo a coragem”, traduziu.

O evento, que teve como anfitriões representantes dos três níveis de Governo, a presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), foi iniciado por volta das 18h com o discurso da presidente, que salientou os valores comuns de seu governo e da Igreja, como o combate às desigualdades sociais. Destacando a sensibilidade do papa Francisco às questões sociais, Dilma citou a parceria do governo e da Igreja em projetos como os desenvolvidos pelas pastorais com a população carente e carcerária. Ela também relacionou o evento religioso mundial voltado à juventude com as manifestações que têm acontecido em todo o país desde junho, definindo: “Democracia gera o desejo de mais democracia, qualidade de vida desperta o anseio de mais qualidade de vida. A Juventude clama por mais direitos, e este é (portanto) um momento muito especial para a realização da Jornada Mundial da Juventude”, defendeu. 

“Energia alguma pode ser mais potente que aquela que se desprende do coração dos jovens quando conquistados pela experiência da sua amizade”, afirmou o primeiro papa latino-americano. “A Juventude é a janela pela qual o futuro entra no mundo, e é por isso que ela nos impõe grandes desafios”, discursou, citando a segurança, a educação e os valores entre suas principais demandas. “Foi especialíssimo ver, reconhecer toda a simplicidade, carisma e generosidade que o papa emana. Esta vinda é uma honra em vários sentidos, porque, além de ser um resgate da fé, ajuda a fortalecer a economia da cidade, movimentando a indústria do turismo”, analisou a deputada Myrian Rios (PSD), com um trabalho como missionária paralelo a atuação como parlamentar e que preside na Alerj a comissão de Turismo. 

Com uma camisa da JMJ sob o paletó, o deputado Marcio Pacheco (PSC) também dividiu seu entusiasmo entre a visão de homem público e de fé. “Tenho uma trajetória de 20 anos na evangelização, na Renovação Carismática Católica, então esse momento é duplamente importante para mim: na renovação da minha fé e pelos benefícios que sediar o maior evento católico do mundo traz ao Rio”, disse o deputado, também cantor e compositor de musica gospel católica. O lado artista, inclusive, vai permitir a Pacheco novos encontros com o pontífice, já que ele se apresentará nas missas campais da praia de Copacabana, de Guaratiba e no Hospital São Francisco de Assis. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR ESTARÁ EM CAMPO GRANDE‏

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estará, a partir desta segunda (22) até a quarta-feira (24), em Campo Grande. O atendimento será realizado na Rua Coronel Agostinho, próximo ao n° 80, no Beco do Seridó. Os consumidores serão recebidos no local das 09h às 17h. “O trabalho do ônibus é importante por causa das prestações de serviços deficitários, como água, luz, gás e coleta de lixo, por exemplo. Em muitos lugares, ainda temos reclamações constantes sobre a questão do asfalto, do saneamento básico e da iluminação pública”, disse o presidente da comissão, deputado Luiz Martins (PDT).

Os consumidores terão seus casos analisados no local. As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem fazê-lo ainda através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060) ou pelo site http://www.alerj.rj.gov.br/cdc.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES LIDERA QUEIXAS À COMISSÃO DE CONSUMIDOR‏

A cada cinco reclamações dos consumidores, uma é contra serviços de telecomunicações. Segundo o relatório semestral da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Oi lidera a lista de insatisfações, com 1.286 queixas. Tanto que a empresa destacou um funcionário exclusivamente para o setor de atendimento da comissão para agilizar os processos de conciliação com os clientes.

Desde janeiro, foram realizados mais de 12 mil atendimentos e, de acordo com a Codecon, a Oi foi alvo de 10,9% das reclamações. Em segundo lugar, com 5,3%, está a Via Varejo, grupo que representa as Casas Bahia e o Ponto Frio. Logo depois, aparecem no ranking Claro (4,1%), Cedae (3,9%) e Light (3,1%). O levantamento mostra, ainda, que as principais queixas dos usuários se referem ao setor de telecomunicações, com 21,3% das reclamações, às instituições financeiras (12,4%) e às lojas de departamento (10,9%).

Do total de queixas recebidas, 42,5% chegaram através do ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor. Segundo o presidente do colegiado, deputado Luiz Martins (PDT), o elevado percentual destaca a importância do ônibus itinerante para a relação entre a Codecon e a população fluminense. “O ônibus do consumidor é um meio muito relevante porque, com ele, é possível ir a todas as regiões do estado”, afirmou.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

LEI AMPLIA NÚMERO DE SUPLENTES NO CEDIM‏

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher terá sua composição alterada. De autoria da deputada Inês Pandeló (PT) e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta (19), a lei altera a que criou a entidade, aumentando de três para 21 o número de suplentes do órgão. “O conselho decidiu aumentar a participação das entidades e do governo para ampliar a discussão”, explicou.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ESTADO CONTARÁ COM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS‏

O estado passará a contar com um programa de aproveitamento de alimentos não consumidos nos restaurantes, empresas, mercados e supermercados que produzam ou distribuam alimentos industrializados. É o que determina a lei, publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta (19). O texto, do deputado Pedro Augusto (PMDB), define que os alimentos em bom estado deverão ser doados à população carente. “Segundo a Organização para a Agricultura e Alimentação, entidade ligada à Organização das Nações Unidas, a cidade do Rio de Janeiro está entre as 20 que mais desperdiça alimentos na América Latina e o Brasil está entre os 10 países que mais desperdiça alimentos do mundo”, informa o autor. A regra foi sancionada com um veto parcial, que deverá ser analisado pelos deputados em plenário.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

Celebração dos 20 Anos da Chacina da Candelária.

O Movimento 20 Anos da Chacina da Candelária, dentro das Comemorações da JMJ, celebram mais um ano, a Chacina ocorrida. O tema da Jornada Mundial da Juventude, "IDE E FAZEI DISCÍPULOS ENTRE TODAS AS NAÇÕES" repercute uma mensagem missionária especial em favor da vida para todos os segmentos sociais, sobretudo, para aqueles mais carentes de uma nova esperança em suas vidas.

No Rio de Janeiro, em especial, há alguns segmentos para os quais a mensagem da JMJ chega impondo uma atitude proativa, ora de cobrança, ora de celebração. Podemos cobrar mais missionariedade de toda sociedade, por exemplo, nas cadeias, nas penitenciárias, nos albergues, na ausência de centros de tratamento aos jovens adictos e outros. Todavia, em razão da relevância do trabalho realizado à época e da necessidade de continuação da luta pelas crianças e jovens em situação de risco, na JMJ iremos celebrar também, os 20 ANOS DA CHACINA DA CANDELÁRIA.

Devemos lembrar a memória histórica das crianças assassinadas, no ambiente marcante da cidade, de homenagem às vítimas, a Igreja da jovem Santa Teresinha, patrona das Missões. Essa igreja será o BACK POINT DA JMJ. Seu posicionamento, na passagem para a Missa com Papa Francisco, combinado com o costume recente da comunidade de fazer eventos de massa diferenciados, como a BÊNÇÃO DA VIRADA, inclusive com a presença do Arcebispo Dom Orani, atrai as atenções para a CELEBRAÇÃO DOS 20 ANOS DA CHACINA DA CANDELÁRIA.

O evento será na Terça Feira dia 23 após a Cerimônia na Praia de Copacabana de onde partirão 08 jovens lembrando as crianças mortas na chacina da Candelária, que levarão uma Cruz Simbólica, acompanhados de tochas e peregrinos, até a Igreja de Santa Teresinha ao lado do Rio Sul. Na chegada, haverá um silêncio orante, seguido da apresentação de um vídeo sobre a chacina, bem como depoimentos de jovens e participantes de nossa sociedade. Na oportunidade, será exibida uma Faixa do Tema Social da Copa 2014 “Por um Mundo sem Armas, Drogas, Violência e Racismo”. Outras atividades estão sendo programadas.

Está sendo articulada a presença do Papa Francisco, no evento.

A produção do evento conta com o apoio do Desembargador José Muinos Pineiro Filho (21 81329067 ou 78119043), Padre Marcus Lázaro (21 97737533), Yvonne Bezerra de Melo, Cristina Leonardo (21 82901517), Ramiro Montalvão (21 78645168) e Patrícia Santos (21 98099199). cujos contatos poderão ser feitos pelos telefones acima.

Cidadania Comunicação

"Nos vemos em três dias", diz papa Francisco no Twitter

O papa Francisco enviou hoje (19) uma mensagem por intermédio da sua conta na rede social Twitter (@pontifex) lembrando que faltam apenas três dias para ele chegar ao Brasil. Francisco desembarca no Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude na segunda-feira (22). Ele fica no país até o dia 29. Na mensagem, o papa dá boas vindas aos que já estão no Rio.

"Jovens amigos, tantos de vocês já chegaram ao Rio e muitos outros estão chegando nestas horas. Nos vemos dentro de três dias”, disse Francisco, na sua conta no Twitter. “Neste Ano da Fé [lema da JMJ], não esqueçamos da fé que nos guarda e devemos compartilhá-la. Todo cristão tem de ser um apóstolo”. Em seguida, o papa acrescenta que: “Na vida cristã, são essenciais a oração, a humildade e o amor a todos. Esse é o caminho".

O antecessor de Francisco, papa Bento XVI foi o primeiro pontífice a ter conta no Twitter. Ele enviou sua primeira mensagem em 12 de dezembro de 2012. Há mensagens em nove idiomas espanhol, inglês, português, italiano, francês, alemão, latim, polonês e árabe.

 EBC

Edição: Camilo Borges

Sete pessoas são ouvidas pela Justiça sobre acidente com bondinho de Santa Teresa

A Justiça do Rio de Janeiro ouviu ontem (18) sete pessoas no processo que apura responsabilidade pelo acidente ocorrido com o bondinho de Santa Teresa, em agosto de 2011, que deixou seis mortos e cerca de 50 feridos. Foram ouvidos na audiência da 39ª Vara Criminal da Capital, três sobreviventes do acidente e quatro testemunhas de acusação.

Cinco funcionários da empresa Central, que administrava o bondinho, são réus no processo. Entre as testemunhas ouvidas estavam dois peritos da Polícia Civil, que vistoriaram o bonde depois do acidente e outros veículos que atendiam à região. De acordo com os peritos, em vários sistemas de freio dos bondes, há peças novas misturadas a antigas, inclusive recuperadas com solda, o que, em longo prazo, poderia interferir no sistema de freios.

Dois motorneiros que trabalhavam no dia da tragédia também prestaram depoimento. Eles confirmaram que, pouco antes de descarrilar, o veículo se acidentou com um ônibus. No ponto final, foi dada ordem para que o bonde fosse recolhido à oficina, sem passageiros. No entanto, durante o trajeto para a oficina, passageiros foram sendo recolhidos.

As 21 testemunhas de defesa serão ouvidas no dia 24 de setembro, às 13h, quando também serão interrogados os acusados.

EBC

Edição: Camilo Borges

PAINÉIS IRÃO INFORMAR CONDIÇÕES DE USO DAS PRAIAS‏

As praias do estado terão painéis informando as suas condições de uso. É o que garante a lei, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta (18). De autoria da deputada Aspásia Camargo (PV) e do deputado Dr. José Luiz Nanci (PPS), o texto estabelece as regras de fiscalização e divulgação da balneabilidade das praias. A qualidade da água, diz a proposta, deverá ser divulgada em boletins nos sites do órgão responsável pela fiscalização, atualmente o Inea, e, no caso de praias mais frequentadas, em painéis informativos na orla. “Ao aumentar a consciência da população sobre a qualidade das praias que frequentam, aumenta a chance de um pressão popular por soluções para a poluição, causada por problemas de saneamento”, disse Aspásia, que preside na Alerj a comissão de Saneamento Ambiental.

Nanci, que é médico, chama a atenção para os riscos que as famílias correm frequentando praias poluídas. “Náusea, vômitos, diarreias e problemas de pele são riscos reais em praias impróprias para o banho”, salienta o coautor da proposta. Eles deverão indicar as datas das coletas de amostras, o endereço eletrônico em que estão os resultados completos das análises e a classificação da praia em que está localizado. A periodicidade e os critérios do monitoramento em cada praia, que cabe ao Poder Público estadual, deverão ser definidos em regulamentação. A nova regra foi sancionada com vetos parciais, que terão de ser analisados pelos deputados em plenário. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

LEI AUTORIZA CRIAÇÃO DE SALAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS‏

Escolas da rede estadual de ensino poderão contar com salas de música. Publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta (18), a lei, de autoria do deputado Ricardo Abrão (PDT), autoriza o Governo a criar os espaços, que deverão ser equipados com instrumentos musicais e isolamento acústico, mobiliários adequados e equipamentos sonoros. O parlamentar defende a medita, argumentando que a educação musical estimula a aprendizagem. “Muito além de formar músicos profissionais ou especialistas na área, a Educação Musical auxilia no desenvolvimento cultural e psicomotor, estimula o contato com diferentes linguagens, contribui para a sociabilidade, sensibilidade e democratiza o acesso à arte”, enumera. A lei foi sancionada com um veto parcial, que deverá ser apreciado pelos deputados.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

OPERADORAS DE CELULAR VÃO OFERECER ATENDIMENTO AOS FINS DE SEMANA

Operadoras de telefonia móvel estão obrigadas a disponibilizar assistência técnica nos fins de semana. A lei, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta (18), amplia o serviço das empresas sediadas do estado. A iniciativa é de autoria do deputado Alexandre Corrêa (PRB), que lembra que a inexistência do serviço contraria o Código de Defesa do Consumidor. “Isso vem ocasionando transtornos e prejuízos, principalmente às empresas e profissionais liberais que, por algum motivo, se deparam com problemas no equipamento e necessitam buscar nos serviços de assistência técnica uma solução imediata”, exemplifica. As empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas a multas de mil Ufirs, cobradas em dobro em caso de reincidência.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

NITERÓI QUER SAMBÓDROMO

Antigo sonho dos sambistas de Niterói, o plano de construção de um local permanente para os desfiles das agremiações da região volta a ser colocado em prática. A União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói está fazendo um abaixo assinado com as 38 filiadas e setores organizados da sociedade para sensibilizar as autoridades a incluírem o projeto no Plano de Revitalização do Centro da cidade.

O ponto considerado ideal pelos sambistas seria uma área deserta situada atrás da Colonia de Pescadores e o Departamento de Hidrografia Naval na divisa do Centro com a Ponta da Areia. Segundo os dirigentes, o local de desfiles não precisaria ter dimensões grandiosas como no Rio, mas tamanho proporcional às necessidades das agremiações.

Há quatro anos, os dirigentes da U.E.S.B.C.N vem mantendo intercâmbio com sambistas de cidades onde já existem sambódromos para saber sobre os projetos como forma de criar um modelo que atenda os anseios dos representantes das agremiações. Uma visita chegou a ser feita a Cabo Frio, na Região dos Lagos Fluminense, um dos municípios que tem estrutura fixa de desfiles. Um outro local pesquisado pelos dirigentes da União
foi Campos, que ganhou área própria para a apresentação em 2012.

"Achamos que por tudo que se conseguiu com a revitalização, com tantos personagens ilustres e Carnavais memoráveis, Niterói já necessita de uma área própria", afirmou o presidente da U,E.S.B.C.N, Ito Machado. Além da pista de desfiles, o sambódromo da cidade teria barracões anexos para a montagem de alegorias e confecção de fantasias.

A proposta da União é conseguir, nos próximos dias, o maior número de adesões possíveis ao projeto e apresentá-lo, em breve, aos governantes. A proposta de criação do sambódromo foi um dos assuntos da última plenária preparatória do Carnaval 2014, realizada na noite da última terça (16) no Clube Canto do Rio.

Memória - A União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói, foi fundada no final de 2004 com objetivo de organizar a retomada dos desfiles oficiais em Niterói, que foram interrompidos quinze anos antes pelas autoridades, sob o argumento de que a ida das principais agremiações da cidade para o Rio esvaziaram a festa. Sob a direção do atual grupo, oito desfiles já foram realizados. A festa se tornou uma das mais tradicionais da folia de momo, reunindo, entre 10 e 20 mil pessoas, entre o sábado e a terça-feira de Carnaval.

Ascom U.E.S.B.C.N.
Edição: Camilo Borges     

HEMORIO E INCA CONCENTRAM FORÇAS PARA ABASTECER ESTOQUES DE SANGUE

Até o próximo dia 23 de julho, o Hemorio, órgão da Secretaria de Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva vão promover uma campanha de doação de sangue e plaquetas. O objetivo é abastecer os estoques dos bancos de sangue das Instituições durante os grandes eventos que vão ocorrer na cidade. Ontem (16), a unidade móvel do Hemorio esteve no Tijuca Tênis Clube, coletando sangue dos voluntários. Foi a primeira vez que o Hemorio fez uma ação no clube que também vai receber os símbolos da JMJ como a Cruz Peregrina e o ícone de Nossa Senhora.

"Menos de 2% da população doa sangue regularmente. Portanto, esse encontro é uma grande oportunidade para que os jovens também possam doar sangue e tornarem-se doadores habituais, pois sempre há alguém precisando de sangue nos hospitais" explicou a diretora geral do Hemorio, Clarisse Lobo.

O Hemorio funciona todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, das 7 às 18 horas e o Banco de Sangue do INCA, de segunda à sexta das 7h30 às 14h30 e, aos sábados, das 8 às 12 horas.

Campanhas e ações

No Brasil, menos de 2% da população doa sangue com regularidade. Para que o Hemorio possa atender toda a demanda do estado, seria necessário que entre 3% e 5% dos moradores do RJ adotassem a prática pelo menos três vezes por ano. Por isso, o Hemorio realiza diversas campanhas de doação de sangue para que a população possa participar e contribuir com esse gesto de solidariedade e cidadania. Um mês antes do Carnaval, o Hemorio lança a campanha Vista a fantasia da solidariedade, em parceria com as escolas de samba do Rio de Janeiro, blocos carnavalescos e foliões.

Em março e agosto é a vez da campanha Universitário Sangue Bom, com a série de coletas móveis em diversas universidades distribuídas no Rio de Janeiro. Em maio, as mulheres estão convidadas para a ação Mulher + Solidária, que tem o objetivo de, a cada ano, aumentar a participação do público feminino através da doação de sangue, com diversas atrações especialmente dedicadas a elas. Em novembro, a Semana do Doador agita o Hemorio com uma grande festa para os doadores que mais se destacaram durante o ano.

Quem pode doar sangue?

Para ser um doador de sangue, o voluntário precisa estar bem de saúde, deve trazer um documento oficial de identidade com foto, ter entre 16 e 68 anos e pesar mais de 50 quilos. Não é necessário estar em jejum. O candidato deve somente evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação e as bebidas alcoólicas 12 horas antes. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsáveis. O modelo da declaração pode ser adquirido através do site do Hemorio – www.hemorio.rj.gov.br.

O Hemorio é o hemocentro coordenador do Estado do Rio de Janeiro, que abastece com sangue e derivados cerca de 180 unidades de saúde, entre elas, as grandes emergências, maternidades e UTIs. No Rio de Janeiro, ainda há mais 26 unidades de coleta de sangue coordenados tecnicamente pelo Hemorio como o Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel; Hospital da Posse, em Nova Iguaçú; Hospital Geral de Bonsucesso e o Instituto Nacional de Cardiologia, em Laranjeiras. Os endereços e horários de funcionamento dos postos podem ser obtidos através do Disque Sangue (0800 282 0708) que esclarece outras dúvidas e agenda a doação com hora marcada.

O HEMORIO fica na Rua Frei Caneca, nº 8, Centro da capital e funciona todos os dias da semana, de 7 às 18 horas. E 0 Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, o INCA fica na Praça Cruz Vermelha, 23 - 2º andar, também no Centro da capital, telefones para mais informações: (21) 3207-1580 / 3207-1021 / 3207-1058

Ascom Gov RJ

Edição: Camilo Borges

BARCAS RECEBE NOVO CATAMARÃ COM 362 LUGARES BARCAS

O catamarã Fênix, terceira embarcação alugada pela CCR Barcas para reforçar o transporte aquaviário de passageiros, entrou em operação nesta quarta (17). Com o reforço do Fênix, que conta com 362 lugares, a concessionária vai atender melhor à demanda, aumentando a oferta de lugares.

O embarcação é equipada com ar-condicionado e possui sistema de segurança de navegação composto por equipamentos como radar, GPS, rádio VHF e AIS (sistema de monitoramento similar ao de aviões). O Fênix servirá aos usuários da linha Charitas-Praça XV e permitirá a liberação de dois catamarãs MC, embarcações de 237 lugares, para melhorar a operação em outros trajetos.

Do mesmo modelo dos catamarãs Avatares e Falcão, o Fênix passou por adequações no estaleiro da concessionária para melhor atender à operação na Baía de Guanabara. Uma das principais intervenções foi a abertura de duas portas no convés principal, de aproximadamente 2,6 metros de largura cada uma, para agilizar o embarque e o desembarque dos passageiros.

"Este terceiro catamarã alugado dará ao sistema maior capacidade de operação. Atualmente a concessionária trabalha com a integralidade da frota. Estas novas embarcações representam um importante reforça para o planejamento de viagens extras" explica o secretário de Transportes, Julio Lopes, que participou da cerimônia de entrega do Fênix.

Ascom Gov RJ

Edição: Camilo Borges

ALERJ RECEBE OS SÍMBOLOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE‏

Cercados por fiéis entoando cânticos de louvor, a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora, símbolos da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013, foram recebidos no saguão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta quarta (17), pelo presidente da Comissão de Representação da JMJ da Casa, deputado Márcio Pacheco (PSC).

“Tudo isso é um simbolismo muito grade porque sintetiza a fé dos cariocas e dos fluminenses. Enfim, é o simbolismo da presença de Deus. E nada melhor do que abençoar uma Casa onde seus representantes têm por obrigação defender a vontade, a liberdade e a vida da população”, disse o deputado, representando o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

Durante a cerimônia, o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, leu a oração da JMJ e celebrou uma missa. “Durante 15 dias, antes da chegada do papa, o Rio recebe como último destino os símbolos da jornada. Hoje eles chegam à Casa do povo do nosso estado, pois aqui ele está representado”, lembrou dom Orani, que recebeu das mãos do deputado Thiago Pampolha (PSD), o mais jovem da Alerj, uma pequena cruz de presente.

A cruz de 3,8 metros foi um presente do papa João Paulo II, dada aos jovens em 1984. Desde então, ela já rodou todos os continentes em peregrinações católicas. Em 1994, passou a ser símbolo da Jornada Mundial da Juventude, maior evento internacional de jovens católicos. Já o Ícone de Nossa Senhora foi presenteado em 2003, também pelo papa João Paulo II.

Os símbolos chegaram ao Brasil em 2011 e passaram por todas as capitais do país. Depois da Alerj, eles seguem para a Igreja da Imaculada Conceição, no Recreio. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

Segunda audiência na Câmara de Niterói lota plenário e galerias‏

Mais uma noite de plenário e galerias lotadas, seis horas de debates acalorados e tensos, questionamentos duros e defesas apaixonadas para a proposta que pretende modificar, de forma radical, a paisagem urbana do novo Centro da cidade. O Ministério Público Estadual continua batendo na tecla que é necessário ampliar o debate para dirimir as dúvidas elencadas que, agora, já chegam a 61 pontos. Os representantes da Prefeitura informaram que já entregaram ao MPE as respostas e que todas os novos problemas que surgirem serão respondidos. Preliminarmente, ainda passível de confirmação, uma nova audiência pública foi agendada para 31 de julho, às 17 horas, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas, para discutir, especificamente, os Estudos de Impacto da Vizinhança.

“O governo quer ouvir a população e está fazendo isso. Só aqui na Câmara já é o nosso terceiro encontro. Nos reunimos com os vereadores uma vez e duas vezes em audiência pública. Não é do nosso feitio o chamado passar o rodo, somos abertos ao diálogo e não temos medo de mostrar a cara. Já fizemos mais de 20 encontros sobre a proposta em diversos locais e com vários segmentos da sociedade”, disse a secretária-executiva do prefeito, Maria Célia Vasconcellos.

A promotora Renata Scarpa, de Tutela Coletiva e Cidadania, pediu uma audiência pública exclusiva para mostrar à população as respostas enviadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade. “A sociedade precisa estar informada de tudo. O projeto passado ao Ministério Público tem que ser o mesmo que será analisado pelos vereadores, sob pena de representar um cerceamento de exercício do trabalho legislativo”, informou a promotora. O MPE ainda está analisando as respostas e esclarecimentos encaminhados pela Prefeitura.

Nesta segunda audiência pública legislativa também compareceram como observadores o comandante do 12º BPM, tenente-coronel André Luiz Belloni; o comandante do 3º Grupamento de Bombeiros, tenente-coronel Aurélio Carvalho; o superintendente da Concessionária Águas de Niterói, Nélson Gomes; e o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto. Conduzida pelo presidente da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes da Câmara, vereador Beto da Pipa (PMDB), contou ainda com outros vereadores, além de estudantes, professores, moradores de comunidades e representantes da sociedade civil.

SOBRE O PROJETO – Na mensagem-executiva encaminhada em regime de urgência pelo prefeito Rodrigo Neves (PT) ao Legislativo, passam também a fazer parte do chamado “Centro Expandido” os bairros Gragoatá, Boa Viagem, São Domingos, o Morro do Estado e parte da Ponta da Areia e de São Lourenço. A instituição da Operação Urbana Consorciada e a venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, com permissão para elevação dos gabaritos em diversas áreas, serão criadas para captação de recursos. A meta é a reformulação total de 1.2 milhão de metros quadrados em toda a região.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

ALERJ RECEBE SÍMBOLOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE‏

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai receber nesta quarta (17), às 15h, os símbolos da Jornada Mundial da Juventude. A Casa irá acolher a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora. “A presença dos símbolos da Jornada Mundial da Juventude, na Alerj, representa a força da Juventude e, ainda, um sinal para todos que trabalham direta ou indiretamente pelos jovens do estado do Rio de Janeiro, para que possamos continuar lutando por uma sociedade mais justa, humana, fraterna e de paz”, declarou o  presidente da Comissão de Representação da JMJ da Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC). Além de Pacheco, estarão presentes na cerimônia, ainda, o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), e o arcebispo da Arquidiocese do Rio, Dom Orani Tempesta.

Desde 1984, a cruz da JMJ vem peregrinando pelo mundo, passando pela Europa e locais das Américas, Ásia, África e Austrália. Em 1994, a cruz começou um compromisso que, desde então, se tornou uma tradição: sua jornada anual pelas dioceses do país sede de cada JMJ, como um meio de preparação espiritual para o evento. Os símbolos foram entregues ao Brasil em agosto de 2011, passando por todas as capitais do país.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR DA ALERJ ESTÁ EM DUQUE DE CAXIAS‏

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está, a partir de hoje, segunda (15) até a sexta-feira (19), no município de Duque de Caxias. O atendimento é realizado na rua José Alvarenga, em frente ao número 140, no Centro. Os consumidores serão recebidos no local das 09h às 17h. “O trabalho do ônibus é importante por causa das prestações de serviços deficitários, como água, luz, gás e coleta de lixo, por exemplo. Em muitos lugares, ainda temos reclamações constantes sobre a questão do asfalto, do saneamento básico e da iluminação pública”, disse o presidente da comissão, deputado Luiz Martins (PDT). Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem fazê-lo ainda através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060) ou pelo site http://www.alerj.rj.gov.br/cdc/.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

Câmara faz novo debate na terça-feira sobre as operações urbanas consorciadas‏

A Câmara de Niterói promove na terça-feira (16), mais uma audiência pública, às 17 horas, para debater com a sociedade o Projeto de Lei da Prefeitura de Niterói que pretende estabelecer Operação Urbana Consorciada na área do Centro da cidade, com o objetivo de revitalizar a região. Presidida pelo vereador Beto da Pipa (PMDB), responsável pela Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito, a audiência contará com a presença de diversos secretários do município, entre eles, a secretária de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta.

Na audiência da última terça-feira (09), nada menos que seis representantes do Ministério Público Estadual, entre eles os promotores titulares das Promotorias de Tutela Coletiva e Cidadania; Meio Ambiente e Defesa do Consumidor; quase todos os secretários municipais, capitaneados pelo vice-prefeito Axel Grael e pela secretária-executiva Maria Célia Vasconcellos; 11 vereadores; ex-vereadores; estudantes da Universidade Federal Fluminense e dezenas de entidades representativas da sociedade civil, lotaram o plenário e as galerias da Câmara.

No projeto encaminhado em regime de urgência pelo prefeito Rodrigo Neves (PT) ao Legislativo, passam também a fazer parte do chamado “Centro Expandido” os bairros Gragoatá, Boa Viagem, São Domingos, o Morro do Estado e parte da Ponta da Areia e de São Lourenço. A instituição da Operação Urbana Consorciada e a venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, com permissão para elevação dos gabaritos em diversas áreas, foram os pontos mais polêmicos.

Coube a secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade, Verena Andreatta, fazer a apresentação e defesa do projeto. “Niterói tem uma localização estratégica dentro da Região Metropolitana que embasa o projeto. A degradação do chamado Centro Histórico é visível e algo precisa ser feito. Cerca de 500 cidades do porte de Niterói espalhadas pelo mundo modificaram sua orla marítima e tomamos como base, além dos projetos produzidos por governos anteriores, algumas destas cidades. A expectativa é de que, entre 10 a 20 anos, a população do Centro dobre dos atuais 40 para 80 mil pessoas”, disse Verena.

Por sua vez, os representantes do MPE fizeram uma longa intervenção e elencaram, pelo menos, 14 pontos que ainda suscitam dúvidas para os promotores. Renata Scarpa, de Tutela Coletiva e Cidadania, começou lembrando que “legalidade não significa legitimidade” e pediu que a mensagem-executiva não fosse votada antes que todos os pontos sejam esclarecidos. “O Centro é, por exemplo, a sede de todos os poderes, é o coração da cidade. Uma intervenção dessas vai mexer com a vida de todos. O projeto precisa definir, mais claramente, o percentual dos recursos arrecadados com os Cepacs que serão destinados às intervenções sociais”, defendeu a promotora.

Em outra intervenção a promotora Tatiana Kaziris, do Meio Ambiente, cobrou a não inclusão do Morro do Palácio no mapa das intervenções. “Os estudos de impacto ambiental precisam estar prontos antes da aprovação. Hoje, o cenário do Centro é de esgotamento total. As concessionárias de serviço público como Ampla, Águas de Niterói e CCRs Barcas e Ponte estão preparadas para novas demandas ? Sabemos que atualmente deixam a desejar. O Legislativo precisa estar atento para que não venha aprovar algo que será nulo mais tarde”, disse.

Em sua intervenção a secretária-executiva disse que o “governo não vai se esconder do debate”, lembrando que “todas as outras gestões levaram a cidade ao caos, exatamente o que não podemos permitir”. O secretário de Fazenda, César Barbiero, defendeu o uso da OUC como instrumento legal e como mais uma forma de captar recursos. Verena Andreatta destacou que todas as indagações do Ministério Público serão respondidas e que todos os estudos preliminares serão entregues.

Vereadores de oposição ao atual governo, como Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Bruno Lessa (PSDB), Renatinho (PSOL) e Henrique Vieira (PSOL), exigiram a revisão dos planos Diretor e Urbanístico da Orla da Baía antes da apresentação do projeto que, segundo eles, deve ser retirado de pauta para análise mais ampla com a sociedade. “O lastro para a compra dos Cepacs são os prédios que pertencem ao Estado. Antes da Assembleia Legislativa aprovar a doação ao município e sua venda à iniciativa privada para fins de especulação, nada pode ser votado”, lembrou Paulo Eduardo.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges 

LEI ATUALIZA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA‏

A Lei das Diretrizes para o Ensino no Estado foi atualizada. É o que garante a lei, publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta (12). De autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS), a proposta modifica os artigos que tratam de educação inclusiva, substituindo termos como “pessoa portadora de deficiência” por “com deficiência” e adaptando a norma à emenda constitucional que ampliou até o ensino médio a obrigatoriedade de matricula e oferta de vagas. “É uma forma de compreender a inclusão, garantindo a certificação a todos, com qualquer nível de deficiência, garantindo o pleno direito de cidadania”, aponta o deputado. A lei foi sancionada com um veto parcial, que deverá ser apreciado pelos deputados em plenário.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ACORDO ENTRE TOK&STOK E CODECON FORÇA MUDANÇA NAS LOJAS‏

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), firmou um acordo com a loja de decoração Tok&Stok, na última quarta-feira (10), para que o layout interno das lojas fosse alterado. O objetivo do acordo é facilitar o acesso direto dos consumidores às caixas de pagamento e às portas de saída. Segundo o presidente do colegiado, a arquitetura da rede obriga o cliente a transitar por todas as seções de produtos, sendo uma estratégia de marketing para induzir o consumidor a comprar mais. "O percurso imposto pela disposição de móveis e paredes modulares não permite, por exemplo, que os consumidores cortem caminhos, optem por seguir diretamente a determinadas seções ou mesmo a saída, além de representar ainda um ônus adicional para consumidores especiais, como os idosos, os deficientes físicos", afirmou Martins.

Em 2010, a Codecon ingressou com uma ação na justiça contra as lojas Etna e Tok&Stok, determinando que as empresas estabelecessem o menor percurso dentro do estabelecimento, de modo que o cliente pudesse deixar as lojas com mais rapidez. No mesmo ano, o juiz Cesar Augusto Costa, da  7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar obrigando as empresas a sinalizarem, em seus estabelecimentos comerciais, o menor percurso que o consumidor deve fazer até a área externa, de modo que a pessoa possa, a qualquer momento, sair da loja sem que tenha que passar por todas as sessões e áreas de circulação, ou mesmo se dirigir aos caixas. Em relação à empresa Etna, o processo continua tramitando.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

EMOP TERÁ PERÍCIA PARA APURAR DENÚNCIAS DO TCU SOBRE OBRAS EM ESCOLAS‏

O presidente da Empresa de Obras Públicas, Ícaro Moreno, disse, nesta quinta (11), durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que está contratando peritos externos para avaliar as denúncias que foram feitas pelo Tribunal de Contas da União sobre a aplicação dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a recuperação das escolas estaduais afetadas na Região Serrana do estado pelas chuvas de janeiro de 2011, na tragédia mais de 900 pessoas morreram. “O debate é fundamental. Diretoras de escolas e deputados tiveram a oportunidade de falar hoje, o que é importante já que as coisas não podem ser estáticas. O processo é dinâmico e, aos poucos, o quebra-cabeça vai se acertando. A troca é positiva. Estou contratando peritos externos para avaliarem a situação e caso haja irregularidade, haverá também punição”, esclareceu Moreno.

Presidente da comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS) disse que o debate sobre o tema está apenas começando e que essa questão precisa ser conduzida com serenidade e responsabilidade. “O Parlamento vai apurar, fiscalizar e, posteriormente, pode propor uma CPI. O único dado material que temos é o relatório do TCU. O Parlamento usará as ferramentas que tem disponíveis, mas precisamos ouvir outras pessoas antes sobre o destino da verba federal”, afirmou Bittencourt.

O deputado Paulo Ramos (PDT) disse conhecer o pleito do TCU. “São pessoas indicadas politicamente. Como pode um relatório como este ser divulgado sem direito ao contraditório ?", questionou Ramos. O deputado Luiz Martins (PDT) disse que o relatório do TCU não foi conclusivo. “Não teve multa, nem notificado o presidente da Emop foi. Agora ele está com o salário bloqueado, sem direito a defesa. Ele foi condenado previamente, o que é um absurdo", acrescentou.

Durante a audiência foram ouvidas as diretoras das escolas estaduais Dr. Galdino do Vale, em Nova Friburgo, do Ciep Brizolão 283, Maria Amélia Pacheco, em Sumidouro, do Colégio Estadual de Araras, e do Ciep 472 Brizolão Cândido Portinari, ambos em Petrópolis. Todas as diretoras relataram não terem tido acesso a uma planilha para o acompanhamento das obras que estavam sendo realizadas nas unidades de ensino. Segundo a diretora da escola de Sumidouro, Cássia Patrícia Gonçalves, no momento emergencial quem limpou a escola foi a comunidade com a ajuda da prefeitura e que num segundo momento quem fez a limpeza foi a Emop.

“Eu nunca soube exatamente quais as obras seriam realizadas, nunca recebi uma planilha com as obras que seriam feitas”, disse. A contradição com o relatório feito pelo TCU aponta para o serviço de transporte feito para a retirada das sujeiras após a chuva. A diretora afirmou que foi feito pela prefeitura. Para o líder do governo, deputado André Correa (PSD), o depoimento da diretora foi elucidativo. “O nó da contradição está na questão da limpeza e isso pode caber perfeitamente como um erro de interpretação já que a Emop fez a limpeza num segundo momento”, afirmou o parlamentar.

Já o Ciep 472 Brizolão Cândido Portinari, em Petrópolis, não foi atingido pela enchente, porém, foi utilizado como local de recebimento de donativos, o que de acordo com a diretora, Ana Paula Brito, acabou ocasionando afundamento do piso. “A escola já passava por reformas e eu só fiquei sabendo pela imprensa que o aditivo que havíamos recebido era para fazer obras emergenciais por causa das chuvas, sendo que a escola não foi afetada”, disse. O contrato anterior de reforma e o emergencial ocorreram simultaneamente. A diretora do Colégio Estadual de Araras, Ana Patrícia Pizzano, afirmou que também só soube que a escola recebeu verba emergencial pelas chuvas de 2011 quando os técnicos do TCU foram até à unidade. “Para mim era um complemento de verba para o término da obra que estava sendo realizada”, disse. A escola também não foi atingida pela enchente de 2011. Mas em dezembro de 2010 entrou 50 cm de água na unidade e na ocasião das chuvas de 2011 a escola recebia uma obra de ampliação.

A escola Dr. Galdino do Vale, em Nova Friburgo, foi atingida pelas chuvas em 2011 e ainda ocupa um Ciep na cidade, pois as obras na unidade ainda não acabaram. Segundo a diretora, Anna de Fátima Ferreira, hoje ela não sabe como a escola está, pois foi impedida de visitar a unidade. “A Concrejato, empresa que cuidava das obras, não permitia que funcionários da escola entrassem no prédio desacompanhados de um representante da Secretaria de Estado de Educação, até que um dia o engenheiro responsável disse que nós não teríamos mais acesso à escola atingida. Acho que fiz perguntas demais’, avaliou Anna.

No próximo dia 24 a comissão irá ouvir a Empresa de Obras Públicas e a Secretaria de Estado de Educação. 

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges