PREFEITO ENTREGA CARROS PARA CONSELHOS TUTELARES

Os conselhos tutelares de São Gonçalo agora terão mais condições de trabalho na defesa dos direitos da criança e adolescentes. O prefeito Neilton Mulim (PP) entregou oficialmente, na manhã desta quinta (31), aos três Conselhos Tutelares, a chave de um veículo Chevrolet Spin. A aquisição do automóvel faz parte do programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares, da Secretaria de Direitos Humanos, cujo foco é auxiliar os municípios a oferecer atendimento adequado aos moradores. 


O novo carro faz parte do kit para equipar as unidades, contendo ainda cinco computadores, uma impressora, uma geladeira e um bebedouro que serão entregues em breve. As presidentes Iara Oliveira (Conselho I), Maria Eulália Maciel (Conselho II) e Cristiane Oliveira (Conselho III) receberem os veículos e comemoraram a conquista. 

De acordo com o prefeito Neilton Mulim, os investimentos nesse setor vêm sendo realizados, pois foi assumido compromisso com todos os conselhos. "Melhorar a infraestrutura dos Conselhos é uma prioridade, pois isso valoriza o trabalho dos mesmos, conseguimos dar uma sede nova para cada conselho. Além disso, possibilitamos um melhor atendimento a essa parcela da população que tanto precisa, que são as crianças e adolescentes", declarou o prefeito. 

"Este é um momento de grande conquista, pois há muitos anos os equipamentos dos Conselhos Tutelares estavam esquecidos, sem estrutura e sem a devida acolhida para as pessoas que tanto precisam buscar por este serviço", declarou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Cristina Silva. 

Em seu discurso o prefeito reforçou o compromisso com os conselheiros, anunciando que enviará à Câmara dos Vereadores uma mensagem que visa reajustar os salários dos conselheiros tutelares que são eleitos pela população através de voto. 

O Conselho Tutelar é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Entre as atribuições dos conselheiros tutelares está o atendimento à criança e ao adolescente sempre que tiver seus direitos ameaçados; o atendimento e aconselhamento de pais com filhos em situação de risco; e o acionamento dos órgãos judiciais em caso de violação destes direitos.

Ascom PMSG

Edição: Camilo Borges

CÂMARA DE NITERÓI FAZ SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR CENTENÁRIO DE JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO‏

No ano do centenário de José Cândido de Carvalho, um dos patronos das medalhas oferecidas pela Câmara de Niterói, ele será homenageado de forma especial. Por iniciativa do vereador Bruno Lessa (PSDB), membro da Comissão de Educação da Câmara, uma sessão solene será realizada na próxima segunda (04), às 18 horas, no plenário da Casa. Diversos vereadores estarão entregando medalhas e títulos de cidadão niteroiense a personalidades da vida cultural da cidade. Jornalista, contista, poeta e romancista, José Cândido figura entre os grandes nomes da intelectualidade brasileira. O evento tem apoio do Grupo Mônaco de Cultura e da Livraria Ideal, comandados pelo livreiro Carlos Mônaco.

"No ano do centenário do patrono da medalha, juntamente com outros vereadores, vamos prestigiar autores, escritores, poetas, jornalistas e demais personalidades, como uma forma de agradecimento a contribuição de cada um deles à nossa formação profissional e humana. É importante que a leitura seja incentivada, principalmente entre os jovens, esse evento também contribui para isso" ressalta Bruno Lessa.

Entres os agraciados estão Belvedere Bruno e Claudia Cataldi, por indicação de Bruno Lessa; Alba Helena Corrêa e Bruno Marcus Rangel, através de Henrique Vieira (Psol); Dionilce Silva de Faria e Jorge Gandra Mendes, por intermédio de Leonardo Giordano (PT); Alberto Araújo e Luiz Calheiros, pelas mãos de Paulo Eduardo Gomes (Psol); Eneida Fortuna de Barros, Gracinda Rosa da Costa e Paulo Roberto Saad da Silva, sugeridos por Tânia Rodrigues (PDT); e o jornalista Olegário Wanguestel Júnior, que será homenageado pelo presidente Paulo Bagueira (SDD).

A MEDALHA

O então vereador Elmo Jasbick criou, em 1990, a Medalha Escritor José Cândido de Carvalho, através do projeto legislativo 209, de 1989. Introduzida oficialmente pela Lei 1.909/90, tem como dia oficial para entrega 1° de agosto. Cada vereador pode oferecer até duas medalhas a cidadãos brasileiros ou estrangeiros, residentes ou não em Niterói. No caso da José Cândido de Carvalho é oferecida aos que contribuem no engrandecimento sócio-cultural, na erudição literária e na promoção da cultura em suas diversas frentes.

O HOMEM

Campista nascido a 5 de agosto de 1914. Jornalista, contista e romancista foi eleito em 1973 para a cadeira número 31 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo a Cassiano Ricardo, sendo recebido pelo acadêmico Herberto Sales. No livro dos professores Antoane Rodrigues e Jean Pierre Guerra Domingues, “Patronos das medalhas da Câmara Municipal de Niterói”, produzido pelo Arquivo da Câmara Historiador Divaldo Aguiar Lopes, aos oito anos, por doença do pai, Bonifácio de Carvalho, veio morar algum tempo no Rio de Janeiro, quando trabalhou, como estafeta, na Exposição Internacional de 1922.

O JORNALISTA

Com a chamada Revolução de 30, José Cândido inicia sua vida como jornalista, em “O Liberal”. Entre 1930 e 1939, exerceu funções de redator e colaborador em diversos periódicos de Campos, como a “Folha do Comércio” e “O Dia”, onde passou a comentar a política internacional, e ainda a “Gazeta do Povo” e o “Monitor Campista”.

No ano de 1942, Amaral Peixoto, então interventor no Estado do Rio, convidou-o para trabalhar em Niterói, onde vai dirigir “O Estado”, um dos grandes diários fluminenses, e onde passa a residir. Com o desaparecimento de “A Noite”, em 1957, vai chefiar o copidesque de “O Cruzeiro” e dirigir, substituindo Odylo Costa, filho, a edição internacional dessa importante revista. Somente 25 anos depois de ter publicado o primeiro romance, José Cândido publica, em 1964, pela Empresa Editora de “O Cruzeiro”, o romance O coronel e o lobisomem, uma das obras-primas da ficção brasileira, que teve imediatamente grande sucesso. A segunda edição saiu também pela empresa de “O Cruzeiro”.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

FEIRA DE NEGÓCIOS EXCLUSIVA SOBRE CARNAVAL ACONTECE NO RIO

O Rio de Janeiro ganha a primeira feira de negócios do Brasil exclusiva sobre Carnaval, a Carnavália-Sambacon. O evento tem inicio amanhã, 31 de julho, 1 e 2 de agosto, no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova, Centro do Rio de Janeiro. Iniciativa inédita, a Carnavália – Sambacon permitirá que profissionais dos bastidores da folia tenham contato direto e fechem negócios com fabricantes de materiais de fantasias e alegorias, instrumentos musicais e agentes do setor de turismo, entre outros atores da cadeia produtiva do Carnaval.

Enquanto empresários, fornecedores e prestadores de serviços realizam negócios, também será realizado o Encontro Nacional do Samba (Sambacon), reunindo carnavalescos, artesãos, produtores, jornalistas, profissionais dos bastidores e representantes de órgãos públicos envolvidos na organização e viabilização do calendário momesco. Serão promovidos debates, workshops e palestras sobre temas artísticos, de infraestrutura, gestão e capacitação profissional.

Estarão presentes cerca de 50 expositores, oriundos de indústrias de insumos para fantasias, alegorias, adereços e adornos urbanos, instrumentos musicais, além de empresas de serviços das áreas de turismo, transporte, segurança, música, hotelaria, gastronomia, limpeza, recolhimento e reciclagem de resíduos, entre outras.

O evento tem inicio às 14:30, O Centro de Convenções SulAmérica fica na Av. Paulo de Frontin, Cidade Nova, bem ao lado da Prefeitura do Rio. Mais informações no site: www.carnavalia.net

Camilo Borges - Repórter e apresentador

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR ESTÁ NA BAIXADA FLUMINENSE‏

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está na Baixada Fluminense. De Hoje (28) a quarta-feira (30), o serviço será realizado em Nilópolis, na Estrada Mirandela, 401, em frente à Praça dos Estudantes, no Centro da cidade. O ônibus segue então para Nova Iguaçu. Na quinta-feira (31), o atendimento será feito na esquina da Rua Alvorada com a Rua Maria Silva, ao lado do Colégio Municipal Venina Correia Torres, no bairro Califórnia. Já na sexta-feira (01), será na Praça dos Cajueiros, na esquina da Rua Capistrano com a Rua Frei Caneca, no bairro Vila Nova. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 9 às 17 horas.

As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10 às 16 horas. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (08002827060).

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

Câmara de Niterói autoriza Executivo a contrair novos empréstimos‏

Durante a segunda sessão extraordinária convocada pelo prefeito Rodrigo Neves (PT) durante o recesso, a Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta (24), mais duas mensagens-executivas constantes da ordem do dia. Em segunda e última discussão está concedida autorização legislativa para que a Prefeitura possa contrair empréstimos no valor de 100 milhões de dólares, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina/Corporação Andina de Fomento para ser aplicado no Programa Região Oceânica Sustentável e de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para programas de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.

Durante os debates a bancada do PSOL, formada por Henrique Vieira, Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, voltou a defender a necessidade de audiência pública para que fosse votada a proposta de pedido do empréstimo de 100 milhões de dólares. O vereador Waldeck Carneiro (PT) defendeu a proposta do Governo e a realização de quantas audiências forem necessárias antes da aplicação dos recursos, mas pediu a aprovação imediata da matéria em segunda discussão, tese que acabou sendo vitoriosa. Requerimento verbal da bancada do PSOL para realização de audiência antes da votação foi derrubado em plenário.

As matérias aprovadas seguem para sanção do prefeito e posterior publicação no Diário Oficial do município. A votação sobre a recriação da Secretaria Municipal de Indústria Naval acabou sendo retirada de pauta. Convocadas a pedido do Executivo, as sessões extras não são remuneradas e a íntegra das matérias podem ser visualizadas no link legislativo do site da Câmara através do endereço www.camaraniteroi.rj.gov.br. Caso não haja nova convocação extraordinária, as sessões legislativas só retornam em 1º de agosto para abertura do segundo período legislativo.

Detalhes das matérias aprovadas em 2ª discurssão

Aprovada com 14 votos favoráveis e três contrários da bancada do PSOL, uma mensagem-executiva, autoriza a contrair empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina/Corporação Andina de Fomento para ser aplicado no Programa Região Oceânica Sustentável.

A outra aprovada com emendas por unanimidade, autoriza empréstimo da União junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10 milhões para programas de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. As duas emendas referem-se a adequação do valor de contrapartida do município, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamento e Controle; e outra para que as vias secundárias da Região Oceânica recebam pavimentação que permita absorção de água pelo solo, da bancada do PSOL

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges​

FÓRUM LANÇA REVISTA EM PARCERIA COM UERJ‏

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio anunciou nesta quarta (23) a publicação de uma revista eletrônica que visa difundir o conhecimento sobre os temas discutidos pelas suas Câmaras Setoriais, a fim de subsidiar a tomada de decisões dos gestores públicos, além de tornar a participação acadêmica mais efetiva. A obra, realizada em parceria com o Departamento de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, será disponibilizada semestralmente, com título “Cidades do Rio em Fórum”.

Durante a primeira reunião do conselho editorial, a subdiretora-geral do Fórum e editora da revista, Geiza Rocha, afirmou que apesar de estar situada em um portal acadêmico, a revista, que tem sua primeira edição prevista para outubro, também terá espaço para o relato de especialistas. “Queremos conhecer as experiências de pessoas que estão no dia a dia do tema e que podem trazer contribuições muito positivas, como empresários que lidam com uma série de barreiras e também com muitas oportunidades de crescimento no estado”, disse. Geiza também garantiu que irá refletir sobre a diversidade de temas que levam a uma visão de desenvolvimento do estado. “Por isso vale tentar abordar todos os temas que serão trazidos. O Fórum é rico porque tem a participação de todos”, concluiu.

Para o assistente de Políticas Editoriais da Uerj, André Luiz Appel, o ganho será do Fórum, mas também dos professores, pesquisadores e alunos da Uerj, principalmente pela variedade de assuntos abordados. “Estamos desenvolvendo a revista para dar espaço a textos de caráter científicos, mas também para textos mais abertos, para chamar atenção de quem está fora da academia”, argumenta.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ESPAÇO CANTAREIRA RECEBE A FEIRA DE NOIVAS E DEBUTANTES

Do tão sonhado vestido a todos os serviços para realizar aquela festa inesquecível. A 11ª Feira de noivas e Debutantes de Niterói traz 70 expositores que apresentarão as novidades e as mais variadas atrações do setor.

O evento, que acontece de amanhã (24) a domingo (27), das 14 às 22 horas, no Espaço Cantareira, em São Domingos, com ingresso à R$ 10,00, contará com empresas especializadas em acessórios, cerimonial, brindes personalizados, bolos, doces, bufê, dia da noiva, carros de luxo, convites, decoração, DJs, espaços para festas, fotografia e filmagem. Os organizadores esperam receber 30 mil visitantes nos quatro dias de evento.

Foto: Divulgação.

Em uma área de três mil metros quadrados, os visitantes também poderão conferir desfiles, além de muitas opções para planejar uma festa completa, inclusive com representantes de hotéis e pousadas, joalheria, lista de presentes, músicos e trajes masculino.

O diretor da BT Eventos, André Brazão, destaca que a Feira une as melhores empresas e os mais conceituados profissionais da área. “É uma excelente oportunidade para os visitantes encontrarem serviços de qualidade com a garantia de preços acessíveis, em um segmento que movimenta cerca de R$ 14 bilhões por ano no País, segundo dados da Associação Brasileira dos Profissionais, Serviços para Casamentos e Eventos Sociais”.

Camilo Borges - Repórter e apresentador

CÂMARA DE NITERÓI APROVA EMPRÉSTIMOS E RECRIAÇÃO DE SECRETARIA NAVAL

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (24), a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou, em segunda discussão, a mensagem-executiva que altera a redação da Lei referente a empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Três outras mensagens, também encaminhadas pelo prefeito Rodrigo Neves (PT), foram aprovadas em primeira discussão. Duas referem-se a autorização para contrair novos empréstimos e outra recria a Secretaria Municipal de Indústria Naval.

Apesar do recesso, nova sessão extraordinária será realizada na próxima quinta-feira (24), às 17 horas. As sessões são transmitidas em tempo real pelo site da Câmara, através do endereço eletrônico www.camaraniteroi.rj.gov.br e a partir das 22 horas pela TV Câmara. Convocadas a pedido do Executivo as sessões extras não são remuneradas e a íntegra das matérias podem ser visualizadas no link legislativo do site da Câmara.

APROVADAS EM 1ª DISCUSSÃO

Aprovada com 14 votos favoráveis e três contrários da bancada do PSOL, que solicitou a realização de audiência pública sobre a aplicação dos recursos, a mensagem-executiva que autoriza o Executivo a contrair empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina/Corporação Andina de Fomento para ser aplicado no Programa Região Oceânica Sustentável.

Já outra aprovada com 14 votos favoráveis e três contrários da bancada do PSOL, que pediu vistas ao projeto. Dispõe sobre a recriação da Secretaria Municipal de Indústria Naval.

Aprovada por unanimidade, somente a mensagem que dá autorização para empréstimo da União junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 10 milhões para programas de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.

APROVADAS EM 2ª DISCUSSÃO

Aprovada por unanimidade, também a mensagem que altera a redação da Lei, de 04 de dezembro de 2013, a qual autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para aplicar na modernização fazendária do município.

Ascom CMN​

Edição: Camilo Borges

FÓRUM PERMANENTE LANÇA REVISTA ACADÊMICA DIGITAL‏

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio ganhará uma nova revista acadêmica, em formato digital. O projeto, chamado “Cadernos do Fórum de Desenvolvimento”, busca aprofundar os debates da entidade e recolher diferentes visões sobre os temas abordados. A primeira reunião do Conselho Editorial acontecerá nesta quarta-feira (23), às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes. O Conselho é composto de profissionais do Fórum e professores universitários do Rio de Janeiro e São Paulo.

“Todos os temas que já debatemos e seus desdobramentos estão em nosso portal, mas precisávamos aprofundar esse debate no meio acadêmico, que é um dos tripés do Fórum, e essa revista vai nos ajudar a dar esse passo, convidando pessoas para pensar conosco o desenvolvimento do Estado”, explica a subdiretora-geral do Fórum e editora da revista, Geiza Rocha. A iniciativa é o resultado de uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e contará com entrevistas, artigos acadêmicos e relatos pessoais. A publicação, de periodicidade semestral, estará disponível no link http://www.e-publicacoes.uerj.br/.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

PESTALOZZI DE NITERÓI AMPLIA ATENDIMENTO PARA REABILITAÇÃO DE AMPUTADOS

A Associação Pestalozzi de Niterói está ampliando o atendimento para pessoas que sofreram algum tipo de amputação na perna ou no pé para o seu programa de reabilitação, financiado pelo sistema único de saúde. O programa conta com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e assistente social e tem o objetivo de dar ao paciente todo o suporte técnico pré e pós-amputação, inclusive no acompanhamento para a colocação de uma prótese que, na maioria dos casos, é fornecida pela própria instituição. Os interessados podem procurar a sede da Pestalozzi Niterói na estrada Caetano Monteiro, 857, na localidade de Badu, em Pendotiba, para receber informações de como conseguir o benefício. Informações pelo telefone 21994455.

É o caso de Adão Correa de Matos, 74 anos, que depois de 34 anos, conseguiu finalmente colocar uma prótese na perna esquerda, amputada por causa de uma doença óssea. Na última semana, depois de um tratamento de 12 meses, o paciente teve alta do Centro de Amputados e está preparado para uma nova rotina de trabalho, dessa vez com a prótese. “Ele tem uma vida muito ativa, trabalha nas feiras livres de Niterói e tinha toda a característica para uma boa protetização. Ele relutava em colocar uma prótese e preferia o uso da muleta, mas através do nosso trabalho conseguimos convencê-lo de que ele ganharia qualidade de vida e hoje está totalmente adaptado à prótese”, destaca Ana Paula Ferreira, fisioterapeuta coordenadora do projeto.

Em média os pacientes levam de oito meses a um ano no programa, que também dá apoio àqueles que por várias questões não poderão receber uma prótese. “Para esses pacientes fazemos um trabalho dirigido com fisioterapeuta, psicólogo e terapeuta ocupacional que o preparam para viver a nova realidade e ter independência em tarefas do dia a dia. O importante é que ao passar pelo programa, com ou sem prótese, eles têm um importante ganho em sua qualidade de vida”.

É o caso do aposentado Joel de Souza Leite. Com diabetes, ele teve uma complicação durante o tratamento e teve que amputar a perna esquerda e se prepara para receber uma prótese. Logo após a avaliação, o paciente recebe da equipe de assistentes sociais informações sobre seus direitos a partir da nova realidade. Temas como gratuidade nos ônibus, aposentadoria, pensão e outras questões são abordadas, além do trabalho psicológico, onde o paciente é avaliado e discute a sua nova realidade. Em paralelo tem início o trabalho de terapia ocupacional com a preparação do paciente para atividades ligadas ao dia a dia, e a fisioterapia, que irá preparar o paciente para a protetização ou a vida independente.

“Usamos técnicas de pilates para acelerar o fortalecimento muscular e aumentar a flexibilidade, ganhando etapas no tratamento. Também usamos outros recursos que dificilmente pacientes de programas de amputados têm, como uma plataforma vibratória, para o aumento do tônus muscular e o aparelho de barrapodometria, que faz o teste da pisada, favorecendo uma avaliação completa do modo de andar do paciente para que a prótese possa ser feita sob medida e com a correta adaptação”, explica Ana Paula Ferreira.

Vinícius Martins - Colaborador

Edição: Camilo Borges

CÂMARA DE NITERÓI REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HOJE

Quatro mensagens-executivas encaminhadas em regime de urgência à Câmara de Vereadores fez com que o recesso de julho fosse interrompido. Nesta terça (22) e na próxima quinta (24), quatro projetos oriundos do Executivo serão debatidos e votados pelo Legislativo. Três matérias são relativas à área econômica e fazendária e uma sobre a recriação da Secretaria Municipal de Indústria Naval. As sessões extraordinárias serão realizadas no horário regimental das 17 horas e transmitidas em tempo real pelo site da Câmara, através do endereço eletrônico www.camaraniteroi.rj.gov.br e a partir das 22 horas pela TV Câmara.

O presidente da Casa, vereador Paulo Bagueira (SDD), lembra que as sessões extraordinárias não são remuneradas e que a íntegra das mensagens- executivas podem ser visualizadas no link legislativo do site da Câmara. “Como sempre fizemos não vamos deixar que o calendário eleitoral, ou mesmo o calendário administrativo, como o recesso, impeça que as demandas da cidade sejam avaliadas e votadas.”, assegura o presidente lembrando que as sessões extraordinárias foram solicitadas pelo Prefeito Rodrigo Neves (PT).

Ascom CMN​

Edição: Camilo Borges

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR ESTARÁ EM SÃO JOÃO DE MERITI‏

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estará em São João de Meriti. De segunda (21) a sexta-feira (25), o serviço será realizado na Praça da Matriz, em frente à Igreja Matriz, no Centro da cidade. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 9 às 17 horas.

As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10 às 16 horas. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (08002827060).

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

OPERADORAS TERÃO DE OFERECER SINAL DE CELULAR NO NOROESTE DO ESTADO‏

Uma decisão da 4ª Vara Empresarial definiu que as empresas de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi garantam o sinal em cidades do Noroeste do estado. O pedido foi feito através de ação civil pública movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT). A decisão é do  juiz Gilberto Clovis Farias Matos, e foi publicada no Diário Oficial ontem (16).

A ação coletiva foi movida após dezenas de reclamações recebidas pela Codecon nos atendimentos feitos com seu ônibus itinerante em Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Laje de Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai. De acordo com os consumidores, o funcionamento dos serviços das operadoras não corresponde aos anúncios publicitários. Diferente do que é veiculado nas propagandas, não há disponibilidade de sinal nessas cidades do Noroeste fluminense, impossibilitando a utilização dos telefones celulares.

Segundo a medida, as empresas Vivo, Claro, Tim e Oi não deverão vender aparelhos nem serviços de telefonia móvel sem verificação prévia da viabilidade técnica para a prestação dos serviços. A existência de disponibilidade de sinal onde o consumidor deseja utilizar o celular deverá ser informada por escrito, de forma clara, no ato da contratação. Caso descumpram essas determinações, as operadoras estarão sujeitas ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil. As operadoras terão 30 dias para adequar seus serviços para que funcionem conforme divulgado na mídia, com cobertura total nos municípios de Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Laje de Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai e outros mencionados nos anúncios.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

Câmara fará duas sessões extraordinárias para votação de quatro mensagens executiva

A Câmara de Vereadores de Niterói realiza na próxima terça-feira (22) e quinta-feira (24) sessões extraordinárias para que possam ser analisadas, discutidas e votadas quatro mensagens executivas encaminhadas a Casa pelo Prefeito Rodrigo Neves (PT). Três mensagens são relativas à área econômica e uma sobre a criação da Secretaria Municipal de Indústria Naval.

Uma mensagem altera cláusulas do pedido de empréstimo que a Prefeitura está pleiteando junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para aplicar na modernização fazendária do município.

Já outra mensagem, autoriza a Prefeitura a fazer um empréstimo de 10 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, para que seja aplicado em programas de urbanização, junto ao Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.

E a terceira mensagem, também autoriza o município a contrair um empréstimo de 100 milhões de dólares. Dessa vez, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina/Corporação Andina de Fomento, para ser aplicado no Programa Região Oceânica Sustentável.

As sessões acontecem a partir das 17 horas, serão transmitidas online pelo site da Câmara de Niterói, através do endereço eletrônico www.camaraniteroi.rj.gov.br e a partir das 22 horas pela TV Câmara. O Presidente do legislativo, Paulo Bagueira (SDD) lembra que as sessões extraordinárias não são remuneratórias. As mensagens executivas podem ser visualizadas no link legislativo do site da Câmara.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE NITERÓI TEM NOVO PRESIDENTE

A União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói, entidade responsável pela organização dos desfiles oficiais na cidade, escolheu, na noite de ontem (15), o Novo Presidente da entidade, em eleição realizada no Fluminense Altético Clube, no Centro. A única chapa inscrita para o pleito, encabeçada pelo sambista e servidor público André Nogueira, foi aclamada vencedora e terá um mandado de cinco anos. Os novos diretores prometem trabalhar para qualificar e engrandecer ainda mais a passagem das agremiações da cidade.

   
Segundo André, os novos dirigentes começam a trabalhar desde já em prol da elaboração do plano de desfiles para o Carnaval de 2015, em conjunto com as autoridades do governo municipal. "Vamos trabalhar em prol de uma gestão participativa entre as nossas filiadas e autoridades, para que tenhamos mais uma vez um carnaval de qualidade" afirmou André. 

A UESBCN foi criada em 2005, com objetivo de reativar a passagem de escolas de sambas e blocos pelo Centro de Niterói, após doze anos de interrupção. O primeiro desfile, aconteceu um ano depois na Rua da Conceição, onde foram realizados nove eventos desse tipo até o último Carnaval, com a participação de 15 a 25 mil pessoas por dia, entre sábado e a terça-feira de Carnaval. A nova diretoria executiva vai se reunir nos próximos dias com representantes da Neltur para fazer o planejamento da festa e decidir se ela será mantida na Rua da Conceição ou será realizada em outro local.

Além do diretor-presidente André Nogueira, a diretoria tem os seguintes componentes: Nei Ferreira (vice-presidente), Enézio da Fonseca (diretor Financeiro), Janete Vieira (diretora do Departamento Feminino), Sérgio Soares (diretor de Comunicação) Paulo Addad (presidente do Conselho Deliberativo), e Luciano Deodato e Fábio Santiago encabeçando o Conselho Fiscal. 

Ascom UESBCN

Edição: Camilo Borges

VEÍCULOS DE COLETA DE LIXO TERÃO RASTREADOR INSTALADO‏

As empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo deverão instalar em seus veículos equipamento rastreador, para acompanhar o despejo correto dos resíduos em local determinado. A Lei, publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quarta (16), traz em seu texto a determinação, que vale para veículos responsáveis pelo transporte de lixo, seja ele doméstico, hospitalar ou industrial, assim como para aqueles responsáveis por limpeza de fossas e caixas de passagem.

Autor da lei, o deputado Carlos Minc (PT) acredita que os rastreadores irão aperfeiçoar a gestão e o controle desses veículos, impedindo despejos clandestinos e facilitando os órgãos fiscalizadores a exercer suas atividades. "A lei tem como objetivo aumentar a segurança e o controle de tráfego desse tipo de veículo, favorecendo o cumprimento da legislação e diminuindo possíveis impactos ambientais pelo despejo irregular", definiu. As empresas que prestam esse tipo de serviço têm 180 dias para se adequar à legislação, sob pena de multa que pode variar entre R$ 1 mil e R$ 50 milhões, de acordo com a Lei Estadual de Proteção ao Meio Ambiente.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ÔNIBUS DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALERJ IRÁ A NOVA IGUAÇU‏

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estará em Nova Iguaçu. De segunda (14) a sexta-feira (18). O serviço será realizado no Calçadão de Nova Iguaçu, na Avenida Abílio Augusto Távora, 64, no Centro, das 9 às 17 horas.

As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas para a sede da comissão, na Rua da Alfândega, 8, no Centro da Capital, onde os consumidores também podem ser atendidos. O serviço funciona nos dias úteis, das 10 às 16 horas.

Para entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos, basta ligar para o Disque Defesa do Consumidor (08002827060).

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

FOTÓGRAFO COLOMBIANO ABRE MOSTRA NA SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA‏

O fotógrafo colombiano Javier Solis abre nesta quinta-feira (10), às 19 horas, na Sociedade Fluminense de Fotografia a exposição individual “Flor – Um Mundo Para Ver”. O trabalho que fica em cartaz até o dia 10 de agosto na Galeria Jayme Moreira de Luna pode ser visitado diariamente, de 9 às 19 horas e aos sábados de 9 às 13 horas.

A mostra, a segunda individual do artista na SFF, reúne 12 fotografias em preto e branco onde retrata o dia a dia de Flor, uma cantora deficiente visual que trabalha nas ruas de Bogotá, capital da Colômbia. A coletânea de fotos, todas feitas com máquinas analógicas, foi feita ao longo de dois anos, durante a caminhada que Javier fazia de casa para o antigo trabalho, no Ministério da Fazenda colombiano.

“Passava por ali todos os dias, sem dar atenção ao ambiente urbano, até que um dia resolvi fotografar e desde então, nunca mais passei por ali, sem avaliar o ambiente e buscar um novo ângulo para fotografar o trabalho de Flor que acabou virando uma grande amiga. Os cartazes colados numa parede ao fundo de onde Flor trabalhava, também aguçaram a minha criatividade e a vontade de continuar fotografando o trabalho dela”, explica Javier, que em seu trabalho, traça um paralelo do cotidiano de Flor com os títulos dos cartazes que, em sua maioria, anunciavam peças de teatro e shows musicais.

Para o fotógrafo Antonio Machado, que preside a Sociedade Fluminense de Fotografia, o trabalho de Javier tem como base o cotidiano do seu país. “Em 2011, durante o Encontro com a América do Sul, ele expos pela primeira vez na SFF com “Carnaval em Preto e Branco”, que nos chamou muito a atenção pelo uso da fotografia analógica e em preto e branco. Estamos tendo a oportunidade de trazê-lo de volta a Niterói. A sua exposição, dessa vez retratando o dia a dia de uma deficiente visual, acontece, coincidentemente, quando iniciamos a organização do primeiro curso de fotografia voltado para deficientes visuais”, afirma ele.

A Sociedade Fluminense de Fotografia fica na Rua Doutor Celestino, 115, Centro de Niterói, mais informações pelo tel: 26201848 

Vinícius Martins - Colaborador

Edição: Camilo Borges 

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR VAI A DUQUE DE CAXIAS‏

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), estará em Duque de Caxias. De segunda (07) a sexta-feira (11), o serviço será prestado no calçadão da Rua José de Alvarenga, próximo à rodoviária e ao supermercado Prezunic, no Centro da cidade. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 9 às 17 horas.

As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10 às 16 horas. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

MINISTÉRIO APRESENTA DADOS SOBRE O VALE CULTURA À COMISSÃO‏

Desde sua criação, em março, o Vale Cultura teve a adesão de 498 empresas no estado do Rio. Esta e outras informações sobre o programa do Governo Federal foram apresentadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Ivan Neves, à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O benefício, destinado à ampliação do acesso a atividades culturais, foi tema de audiência pública que o grupo realizou nesta quinta (03) no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias.

O presidente da comissão, deputado Zaqueu Teixeira (PT), disse que o encontro ocorreu propositalmente em um município da Baixada Fluminense com a intenção de descentralizar as discussões sobre as atividades culturais, geralmente restritas à capital. “Como tudo é feito no Rio, trazer uma audiência oficial aqui é deslocar o eixo”, argumentou.

De acordo com Ivan Neves, as principais metas do programa são estimular consumo cultural e fazer da cultura parte da cesta básica do brasileiro. Segundo ele, o benefício também incentiva a cadeia produtiva, já que os créditos provêm do desconto de 1% no imposto de renda de empresas credenciadas. “A cultura tem que ser vista da mesma forma que a inclusão. O Vale Cultura trará para o circuito das artes os 43 milhões de trabalhadores que ganham salário mínimo”, previu o secretário. Desde a criação, o programa conta 33 operadoras de cartão, 4.855 empresas e 712 mil beneficiados, sendo que 67% do consumo se concentra na Região Sudeste.

A secretária municipal da Cultura de São João do Meriti, Fernanda Braga Ferreira, aproveitou o encontro para defender o estímulo às atividades culturais do interior do Estado. Para ela, há poucos espaços de lazer e cultura e o deslocamento até a capital é difícil e não compensa.  “Temos dificuldade de fomentar atividades culturais em cidades de baixa captação de recursos”, apontou. Segundo a produtora cultural do grupo Terreiro de Ideias, Giordana Moreira, é necessário, ainda, divulgar o trabalho de artistas independentes e eventos sediados da Baixada, como o Circuito Cineclubista e o Encontro Internacional de Graffiti. “Não temos mediadores. Não temos secretário para falar por nós, artistas independentes”, salientou.

O Vale Cultura é um cartão pré-pago que oferece créditos mensais de R$ 50 a seus usuários para entradas em espetáculos (cinema, teatros, shows) e aquisição de artigos como livros, CDs, DVDs e revistas. O valor é cumulativo e visa a atender trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

NITERÓI ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA CORTE MOMESCA DO CARNAVAL 2015

A partir da próxima segunda-feira (07) estarão abertas as inscrições para o Concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval 2015 de Niterói. A Neltur, Niterói Empresa de Lazer e Turismo, responsável pela estrutura e organização do evento, promete realizar uma eleição digna da realeza, onde estará presente a nata do samba niteroiense na quadra da Unidos do Viradouro, no dia 18 de setembro. 

Os candidatos à Corte Momesca deverão ter muito samba no pé, beleza e simpatia, além de disposição para representar a cidade nos seus tradicionais eventos, ser morador do Estado do Rio de Janeiro e ter no mínimo 18 anos de idade. Os eleitos receberão individualmente a premiação em espécie, sendo R$ 5.000,00 para o Rei Momo e a Rainha e R$ 2.500,00 para a 1ª e 2ª Princesas.

Os interessados deverão apresentar-se na sede da Neltur, na Estrada Fróes, 773, São Francisco, até o dia 29 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, levando os originais e cópias do RG, CPF e do comprovante de residência, além de uma foto 3X4 e outra foto de corpo inteiro medindo 10X15. A ficha de inscrição está disponível clicando aqui  e mais informações podem ser obtidas através do tel 08002827755.

Ascom Neltur

Edição: Camilo Borges

VANS DE TRANSPORTE COLETIVO NÃO PODERÃO ESCURECER SEUS VIDROS‏

Vans que circulam pelo estado executando serviço de transporte complementar não poderão usar películas nos vidros. Foi publicada no Diário Oficial desta quinta (03) a Lei, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que cria a proibição. De acordo com o autor da norma, deputado Gilberto Palmares (PT), o objetivo é garantir a segurança dos passageiros, evitando casos de crimes cometidos dentro dos veículos, como o ocorrido com um casal estrangeiros no ano passado.

No dia 30 de março, eles pegaram uma van em Copacabana com destino à Lapa, mas foram levados a São Gonçalo, roubados, agredidos e a jovem, uma norte-americana que fazia intercâmbio na cidade, foi estuprada. “Tal fato revela que o uso de película, como impede ou diminui a visibilidade no interior dos veículos, é um dos fatores que contribuem para a prática de fatos criminosos”, explica o parlamentar. 

O descumprimento da norma implicará em advertência a multas de R$ 1 mil e R$ 2 mil.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges

ESTADO TERÁ CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS‏

Cobranças de dívida devem seguir critérios de transparência, de acordo com o que prevê o Código de Defesa do Consumidor. É o que estabelece a lei, de autoria do deputado Gustavo Tutuca (PMDB), que foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio nesta terça (01). Pelo texto sancionado, os valores apresentados deverão ter clareza quanto ao que efetivamente correspondem. Devem ser discriminados, portanto, em todas as formas de cobrança, o montante original e o de cada item adicional, sejam eles juros, multas, taxas, custas, honorários e outros que, somados, correspondam ao total cobrado, denominando-se cada parcela.

O objetivo é evitar a exposição dos consumidores a constrangimentos ou a ameaças. A lei determina que a cobrança feita por ligação telefônica deverá ser gravada, identificando a data e a hora do contato, e posta à disposição do consumidor quando solicitada em até sete dias úteis. “Nosso objetivo é dar transparência ao consumidor que recebe sua cobrança. Empresas estão contratando escritórios de cobranças ou cobrando diretamente ao consumidor. Mas nem sempre se mostra o que é cada valor cobrado. A proposta quer evitar esse tipo de constrangimento para com o consumidor”, explica Tutuca.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges