Quarenta mil pessoas com deficiência no Estado poderão ter seus tratamentos suspensos caso o governo corte a verba das entidades conveniadas com a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), entidade vinculada à Secretaria Estadual de Assistência Social. A informação foi apresentada pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Márcio Pacheco (PSC), nesta quinta-feira (17/02), durante a primeira reunião do grupo. O parlamentar promete investigar o fato e para a próxima reunião, marcada para o dia 24/03, às 14h, a vai convocar o secretário de Estado de Assistência Social, Rodrigo Neves, a presidente da FIA, Teresa Cristina Cosentino, e outros representantes dos órgãos ligados ao setor. “Se isso realmente for verdade, significa que cinco mil instituições, que hoje recebem esses recursos para o tratamento contínuo de crianças e jovens com deficiência, podem fechar as portas. A nossa maior preocupação não é defender a instituição A ou B, e sim o atendido”, analisa o deputado Márcio Pacheco (PSC), presidente da comissão, mostrando preocupação com o assunto.
O deputado também prometeu fazer um levantamento sobre a consolidação e aplicabilidade das leis estaduais com objetivo de atualizá-las. Segundo ele, o próprio nome da comissão, por exemplo, não está de acordo com as normas federais.
“O nome é Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, mas teria que ser Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência. Já há um projeto do deputado Altineu Côrtes (PR) com esse encaminhamento. Agora, precisamos verificar se existe a necessidade de fazermos uma pequena emenda para solicitarmos essa correção”, explicou Pacheco.
Durante a reunião, a deputada Graça Pereira (DEM), falou sobre alguns dos temas que pretende levar para a comissão. A parlamentar citou, como exemplo, o grande número de cadeirantes que não conseguiram votar na última eleição. “Precisamos encaminhar o caso ao Tribunal Regional Eleitoral. A reabilitação tem que ser estudada para atender a todas essas pessoas que precisam do nosso apoio e colaboração”, afirma. O deputado Robson Leite (PT) também participou da reunião.
Comunicação Social da Alerj
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