terça-feira, 19 de julho de 2011

Câmara aprova redução de ISS para transportes coletivos

Durante sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça (19), foi aprovada pela Câmara de Vereadores a redução de 2% para 1% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado às empresas de transporte coletivo em Niterói. Com 14 votos favoráveis, entre os 15 vereadores presentes em plenário no momento da votação, o projeto de lei foi aprovada em segunda e última discussão. Os vereadores Leonardo Giordano (PT) e Renatinho (PSOL) deixaram o plenário na hora do voto e o vereador Waldeck Carneiro (PT) faltou a sessão. A redução visa subsidiar indiretamente a implantação do Bilhete Único Municipal, já aprovado pelos vereadores e previsto para ser implantado em novembro.

Para o líder do Governo na Câmara, vereador Carlos Macedo (PRP), a proposta está inserida numa série de melhorias para a cidade. “Com este incentivo fiscal, além de custear o Bilhete Único, as empresas de ônibus vão injetar recursos na malha viária da cidade. Os empresários darão sua parcela ao novo terminal rodoviário, aos corredores expressos, à construção do mergulhão, aos terminais de transbordo e uma série de outras iniciativas previstas no Projeto Lerner”, disse Macedo. Outros vereadores também fizeram a defesa da matéria. Vitor Junior (PT) lembrou o incentivo dado no passado à indústria naval com redução de ISS. Magaldi, Gallo e João defenderam que o tempo mínimo de uma hora seja aumentado no futuro e que os usuários tenham acesso aos ônibus com ar condicionado.

Edição: Camilo Borges
CMN

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