SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA ALERJ, HOJE

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro votará nesta quinta (10), em sessão extraordinária às 10h30, o projeto de lei, que trata dos quadros permanente e suplementar do Instituto Estadual do Ambiente. A proposta cria cargos a serem preenchidos por concurso público, como de antropólogo, engenheiro ambiental, oceanógrafo, entre outros, e traz o plano de cargos para o órgão, com definições quanto ao ingresso na instituição, cargos, vagas e adicional de qualificação. Os vencimentos variarão, de acordo com nível de escolaridade e tempo no serviço público, entre R$ 630 e R$ 6 mil. Segundo o governador Sérgio Cabral, o plano regula e uniformiza as remunerações do órgão. “A proposta, tal como ora formalizada, acarreta para o Erário um impacto da ordem de R$ 952.724,48 neste exercício, R$ 2.4 milhões em 2012 e idêntico valor em 2013”, informa.

GOVERNO FARÁ EMPRÉSTIMO DE US$ 60 MILHÕES PARA PROGRAMA DE INCLUSÃO

A Alerj votará nesta quinta (10), em discussão única, durante sessão extraordinária às 10h30, o projeto de lei, do Governo do Estado. Ele autoriza a contratação de empréstimo de até US$ 60 milhões para o Programa Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro. O crédito será contratado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na justificativa que acompanha a proposta, o governador Sérgio Cabral explica como o recurso será o usado. “Serão inúmeros os benefícios à população do Estado do Rio de Janeiro, em especial para os jovens de 15 a 29 anos moradores de territórios ocupados pelas Unidades de Polícia Pacificadora. Os benefícios contemplam a melhoria dos serviços prestados ao público-alvo, ao apoio ao desenvolvimento individual, educacional e profissional do jovem pelo serviço de tutoria e aconselhamento e a ampliação de oportunidades sociais e econômicas para os jovens”, lista.

EMBALAGENS DE SAL ALERTARÃO PARA RISCO DE CONSUMO EXCESSIVO

A Alerj votará nesta quinta (10), em sessão extraordinária às 10h30, o projeto de lei, que quer fazer com que embalagens de sal de cozinha tragam advertência sobre consumo exagerado do produto. O alerta, que deverá ser incluído pelos fabricantes diz: “O consumo exagerado deste produto pode causar malefícios à sua saúde”. Para o autor, deputado Bruno Correia (PDT), o projeto, que será votado em primeira discussão, reduzirá o crescente consumo de sódio, que causa diversos prejuízos para a saúde. “A restrição do consumo de sódio diminui a pressão arterial, e segundo alguns estudos reduz a mortalidade por doenças como acidente vascular encefálico e na regressão da hipertrofia ventricular esquerda. Ela pode ainda reduzir a excreção de cálcio pela urina, contribuindo para a prevenção da osteoporose em mulheres idosas”, argumenta.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges