Ao lado de artistas, esportistas, servidores públicos, senadores e deputados federais da bancada do Rio, secretários de Estado, todos os 92 prefeitos fluminenses e representantes da sociedade civil, os deputados estaduais, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, participaram, na tarde de quinta (10), no Centro do Rio, da passeata que saiu da Candelária e caminhou até a Cinelândia, em defesa da manutenção das receitas que o estado e os seus municípios recebem pela produção de petróleo e gás, os royalties. Presente na manifestação, que reuniu cerca de 150 mil pessoas, o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), classificou a passeata como uma forma de o povo fluminense se fazer ouvir.
“É uma manifestação que mostra que o Rio não aceita o tratamento que está recebendo. Não é mais a voz de algumas pessoas, mas a voz do povo do estado. A presidente Dilma tem que se sensibilizar com este ato. A manifestação atingiu os nossos objetivos”, declarou Melo. A iniciativa é contra o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado pelo Senado em outubro, que prevê a redução da parte dos recursos que cabe à União e aos estados e municípios produtores e o aumento, gradativo, do que cabe aos entes federativos não produtores. A proposta será levada à Câmara dos Deputados, para, em seguida, ser ou não sancionada pela presidente Dilma. Com a redução dos recursos, as perdas fluminenses podem ser ampliadas para R$ 125,6 bilhões, até 2020.
O governador Sérgio Cabral agradeceu a todos que estiveram presentes na passeata e afirmou que foi “uma grande demonstração de união”. “Hoje é um dia histórico. São 85 cidades do estado que dependem dos royalties. Esse dinheiro é investido em obras públicas, pagamento de aposentados e pensionistas, saneamento, pavimentação, iluminação, saúde, educação, segurança e limpeza. É uma ilegalidade, uma invasão de receitas já garantidas. Essa situação já tinha sido definida pelo ex-presidente Lula e só se encontra no Congresso Nacional por uma pressão artificial. Estão tentando vender uma mentira. O Rio é o segundo PIB do Brasil, mas é o quarto a receber recursos do Governo federal”, disse Cabral.
Durante o ato, a deputada Aspásia Camargo (PV) ressaltou a importância do evento para que o estado não perca ainda mais recursos financeiros. “O Rio de Janeiro é muito generoso com o Brasil. Um exemplo disso é que a União arrecadou no estado, em 2010, o montante de R$ 118 bilhões, mas transferiu, como fundo de participação, apenas cerca de R$ 600 milhões, ou seja, 0,5% do valor arrecadado”, reclamou a parlamentar.
Um dos municípios que mais recebe recursos provenientes dos royalties do petróleo, a cidade de Macaé, no Norte fluminense, teve grande representação na passeata. Cerca de 120 ônibus saíram do município para protestar. Em um deles estava o macaense Silvio Campos, estudante de Ciências da Computação da Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos. Ele acredita que uma das consequências da aprovação do projeto de redução dos royalties seria o fechamento da instituição. “A faculdade, que oferece cursos gratuitos, é bancada pelos recursos do petróleo. Caso feche, mais de três mil alunos serão prejudicados, além de professores e funcionários administrativos”, alertou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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