A acessibilidade será incluída entre as garantias do Estado presentes da Constituição estadual. A Alerj aprovou nesta terça (06), em segunda discussão, a proposta de emenda constitucional, do deputado Altineu Cortes (PR), que inclui a acessibilidade entre os direitos individuais. A proposta será promulgada pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). Para Cortes, a acessibilidade têm que ser garantida “por se tratar da liberdade, a possibilidade de ir e vir. Direito de todos os cidadãos”, define.
O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj, deputado Marcio Pacheco (PSC), fez coro. “A inclusão na Constituição dá à acessibilidade a amplitude que o termo merece. Garante informação, liberdade a todos os indivíduos. Todos somos beneficiados”, destaca.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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