quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

PROJETO PARA GARANTIR SEGURANÇA EM PARQUES É APROVADO

Com o objetivo de garantir a segurança da população que utiliza brinquedos de parques de diversão, o deputado Waguinho (PRTB) apresentou à Alerj o projeto de lei, aprovado nesta terça (06), em primeira discussão. De acordo com o texto, os estabelecimentos ficarão obrigados a fixar, na entrada de cada atração, placas informativas, com letras visíveis, com dados sobre manutenção e vistoria técnica do aparelho, bem como sobre eventuais riscos inerentes à sua utilização, que deverão estar de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

O projeto também define a colocação de mensagens, tipo “Essa atração não deve ser utilizada para pessoas hipertensas e cardíacas”, em brinquedos que ofereçam risco para portadores de doenças.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

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