O Estado do Rio de Janeiro registrou 182 óbitos maternos em 2010. A
informação, contida no relatório anual do Comitê Estadual de Prevenção e
Controle da Mortalidade Materna, representa uma diminuição de 27
mortes, em relação ao ano de 2009. Os dados foram apresentados durante
audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro, nesta quinta
(31). Para a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT),
a diminuição dos óbitos era esperada devido a epidemia, em 2009, da
gripe influenza A, provocado pelo vírus H1N1. “Essa redução não é uma
vitória completa. Uma morte já tem que ser motivo de indignação. Pelo
menos 90% dessas mortes podiam ser evitadas. Esse tema tem que estar
sempre na pauta”, argumentou a parlamentar. “A comissão tem que reiterar
esse trabalho. A mulher tem que ter condições de vida”, reiterou a
vice-presidente da comissão, deputada Graça pereira (PSD).
O relatório, apresentado pela médica Luciane Tavares Santiago,
mostrou que as causas maternas diretas no estado do Rio de Janeiro
correspondem a 66% dos óbitos. “Esse dado reflete a qualidade da
assistência prestada ao pré-natal, parto e puerpério, afinal os óbitos
obstétricos diretos são evitáveis na sua quase totalidade. Já os óbitos
maternos indiretos podem ser reduzidos pela garantia de acesso das
mulheres à assistência médica especializada e ao planejamento familiar”,
explicou Luciane. A médica também reiterou que nos países de primeiro
mundo os óbitos maternos indiretos são a principal causa de morte
materna.
A falta de espaços para o debate deste tema foi lamentado pela
coordenadora do comitê, Tizuko Shiraiwa. “Ainda são poucas as mulheres
que recebem um bom atendimento. É um quadro dramático. Mesmo com o
aumento das notificações e com a diminuição da fecundidade, continuamos
com o índice de uma mulher morta a cada dois dias. E quatro vezes mais
mulheres da raça negra”, afirmou Shiraiwa.
Para o médico da área
técnica de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde, Thomaz
Pinheiro, os esforços estão sendo feitos. “A Rede Cegonha já está
instalada em algumas áreas do estado. A maternidade de baixo risco de
Mesquita está em fase de inauguração. Teremos ainda a criação da Casa da
Gestante, onde a grávida com problemas poderá ficar antes ou depois do
parto”, declarou Pinheiro. Sobre a diferença entre o número óbitos de
mulheres da raça negra, o médico afirmou que será criado um Comitê de
Saúde da População Negra. A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério
da Saúde, que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às
mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à
gravidez, ao parto e ao puerpério, e às crianças, o direito ao
nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.
A comissão solicitará informações à Procuradoria Geral do Estado a
respeito do processo sobre Alyne Silva Pimentel, grávida que morreu após
esperar diversas horas em um hospital, sem atendimento, em Belford
Roxo. Em agosto do ano passado, o caso foi levado ao Comitê das Nações
Unidas pela Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Cedaw, da sigla
em inglês), que decidiu recomendar que os governos garantam que todas
as mulheres, independentemente da classe social ou cor de pele, tenham
acesso a serviços de saúde materna oportunos, não discriminatórios e
adequados. Alyne tinha 28 anos, era negra, já tinha uma filha de cinco
anos de idade e sofria de uma gravidez de alto risco. Também foram
solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde informações do andamento das
construções de maternidades de baixo risco e casas de parto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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