As duas últimas sessões do ano e da atual legislatura
realizadas pela Câmara de Vereadores nesta quarta (19), aprovaram,
entre outras matérias, a Lei Orçamentária Anual para o exercício
financeiro de 2013 e instituiu a Medalha Oscar Niemeyer, que será entregue a
profissionais destacados nas áreas de engenharia e arquitetura. Depois de
passar por quatro audiências públicas a LOA recebeu 76 emendas de autoria dos
vereadores e da sociedade civil organizada, sendo apenas duas aprovadas em
plenário.
Entre as emendas aprovadas, inicialmente, pela Comissão de
Finanças e Orçamento estavam três de autoria do vereador Waldeck Carneiro (PT);
uma de Gezivaldo de Freitas, o Renatinho (PSOL), que prevê a climatização das
escolas do município; e uma da própria Comissão de Finanças, com objetivo de
oferecer mais recursos para os Conselhos Tutelares do município . Depois de
aprovadas, a bancada do PT resolveu retirar todas as emendas apresentadas pelos
vereadores do partido: Waldeck, Vitor Júnior e André Diniz. Falando em nome do
PT, Waldeck Carneiro disse que “as mudanças e adaptações no orçamento serão
feitas ao longo do processo de gestão” e que, por decisão política, “o
redirecionamento das prioridades será feito na peça orçamentária para 2014”.
Os vereadores entram, agora, em recesso e só retornam em
fevereiro. O vereador Carlos Magaldi (PP) e Edgard Foly (PDT), usaram a tribuna
para se despedir dos colegas, já que não foram eleitos para a próxima legislatura,
enquanto que João Gustavo (PPS) desejou um “até breve”, lembrando da sua
disputa jurídica para retomar o mandato em 2013.
NATAL DE LUZES
Nesta quinta-feira (20), às 10 horas, foi realizado na
Câmara o lançamento do “Manual das Calçadas Acessíveis de Niterói”. Entre
outras autoridades estarão presentes os secretários municipais de
Acessibilidade, João Carvalho; e de Urbanismo, Maria Christina Monnerat.
À tarde, a partir das 17 horas, o “Natal
de Luzes 2012” será
aberto oficialmente nas escadarias com a presença do Papai Noel oficial Sohail Saud. Entre as atrações estão confirmadas o “Coral
das Princesas de Petrópolis”, a “Cia de Dança Gugu Bitencourt”, a equipe do
“Centro de Dança Ian Pacheco”, e a turma do Professor Luciano com o “Projeto
Arte de Dançar”. Durante o início das apresentações será acessa a iluminação
especial de Natal, envolvendo as colunas do prédio histórico num show de luzes
e cor.
O QUE FOI APROVADO
Projeto que institui na Câmara a Medalha Legislativa Oscar Niemeyer de autoria de Waldeck Carneiro,
Vitor Junior e André Diniz, todos do PT.
Projeto que altera o Regimento Interno da Câmara da Comissão Executiva.
Projeto que altera nome de rua na Engenhoca da Comissão de Urbanismo.
Projeto que mantém inalterado nome da Avenida
Renato Silva, na Engenhoca da Comissão de Urbanismo.
Projeto que revoga na íntegra a Lei Municipal que alienava imóvel na Rua Professor Plínio Leite, no Centro de Milton Cal (PP) e outros.
Projeto que aprova o Orçamento do Legislativo para
o exercício financeiro de 2013 da Comissão Executiva.
Projeto que altera a Lei que dispõe sobre parâmetros urbanísticos em
Itacoatiara de Renato
Cariello (PDT) e Carlos Magaldi (PP).
Edição: Camilo Borges
Nenhum comentário:
Postar um comentário