Os presidentes das
comissões de Trabalho, Legislação e Seguridade Social e de
Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,
respectivamente os deputados Paulo Ramos (PDT) e Luiz Paulo (PSDB), informaram que irão enviar um
Requerimento de Informação à Secretaria de Estado de Fazenda, pedindo um detalhamento sobre o quadro de funcionários da
pasta. “Queremos saber quantos são os estatutários e quantos são
terceirizados, quais as funções exercidas, entre outras questões",
explicou Paulo Ramos.
A necessidade do
levantamento foi trazida durante a audiência pelo presidente do
Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio, Marcelo
Cozzolino, para quem é necessário ser feito um inventário da mão
de obra efetiva atuante na Secretaria de Fazenda, com a finalidade de
traçar um mapa real sobre a necessidade funcional dentro do órgão.
“Queremos saber quantos funcionários efetivamente nós precisamos,
dentro das unidades, para desempenhar o papel de arrecadação de
tributos” disse Cozzolino, explicando ainda que, apesar de haver um
quadro permanente de funcionários, há um grande número de
servidores comissionados e terceirizados.
A redução do número
de cargos também foi discutida durante a audiência. O
subsecretário-geral de Estado da Fazenda, Paulo Tafner, defendeu uma
proposta que reduziria o número de cargos existentes, de quatro,
para dois. Segundo ele, não há a necessidade de se manterem cargos
como técnico de fazenda e oficial de fazenda, que “exercem
praticamente a mesma função”. Para o deputado Luiz Paulo, “a
redução de cargos numa Secretaria implica dizer que você vai
colocar mais gente extra quadro". "E são exatamente esses
que precisam ser abolidos, inclusive os cargos comissionados”,
frisou.
Tafner também defendeu
a extinção da função exercida por funcionários de nível
fundamental. “Acho que nenhum estado do Brasil contrata alguém com
nível fundamental. Me parece um retrocesso imaginar que iremos
continuar com uma carreira cujo requisito seja esse. Isso não
acontecerá na nossa administração”, disse. O subsecretário
também criticou a existência de uma lotação definida para dentro
da secretaria. “É equívoco que nós tenhamos lotação definida,
porque aquilo que vale hoje não vale daqui a cinco anos. A proposta
é que tenhamos um quantitativo geral que você possa alocar no
decorrer do tempo conforme a necessidade”, finalizou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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