Os vereadores
de Niterói decidiram que a exemplo de ontem, quarta (19), a sessão de hoje, quinta (20), também acontecerá às 10 horas e não no horário
regimental das 17 horas. A intenção é fazer com que vereadores e funcionários que queiram
participar das manifestações que ocorrerão no Rio de Janeiro tenham tempo hábil para o deslocamento.
Na sessão desta
quarta-feira (19), um impasse suspendeu a votação que analisava o veto do
Prefeito Rodrigo Neves a uma emenda ao projeto de lei que prevê juros
mensais de 1% para dívidas com os impostos municipais. A emenda faz com que a
lei aprovada só passe a valer a partir de 2014, mas o governo quer que a nova
regra tenha início 90 dias depois de sancionada a lei. Com isso, a pauta de
votação permanece trancada e nenhum outro projeto pode ser votado sem a
derrubada ou manutenção do veto.
Os vereadores
também discutiram questões que envolvem as últimas manifestações que ocorreram
no país e a que estavá programada para a tarde da quarta-feira, em
Niterói. O Presidente da Câmara Paulo
Bagueira (PPS) ressaltou o aspecto positivo das manifestações e disse que questões
como a invasão e quebra de patrimônio público, que vem ocorrendo em algumas
cidades, se deve a um grupo minoritário e que a maioria dos manifestantes não
comunga deste tipo de iniciativa.
A Câmara
realiza nesta sexta-feira (21), às 17 horas audiência publica sobre a
mensagem executiva que prevê operações urbanas consorciadas para a
revitalização do Centro de Niterói. No mesmo dia, às 18 horas, ocorre a que
discutirá aspectos legislativos ligados à umbanda e o candomblé. No dia 26, a
audiência pública será sobre a prestação de contas do primeiro quadrimestre de
2013 do governo, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ascom CMN
Edição: Camilo Borges
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