Um grupo de alunos, professores e pais das associações Pestalozzi de Niterói, Caxias e Magé estiveram no início da tarde desta quarta (07), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para protestar contra a iniciativa do Governo Federal que pretende modificar o Plano Nacional da Educação, excluindo instituições filantrópicas do dever de dar educação regular a essas crianças. O ato, que também contou com a presença da presidente da Pestalozzi de Niterói, Lizair Guarino acontece em outras capitais do país e está sendo convocado pela Federação Nacional das Apaes e a Federação Nacional das Pestalozzi.
Atualmente, instituições como Apae e Pestalozzi, que atendem pessoas com deficiência mental, além de instituições que dão atendimentos a crianças cegas e surdas, distribuídas em mais de 3 mil municípios, dividem com as escolas públicas a educação dessas crianças. Caso a proposta do MEC seja aprovada pelo Congresso Nacional as instituições como Apae e Pestalozzi ficarão como instituições de apoio ao tratamento das crianças com deficiência. “Estamos mobilizando as instituições de todo o país para procurar os deputados de seus estados, pedindo apoio para as instituições filantrópicas que prestam educação inclusiva de qualidade a milhares de crianças”, explica Ester Alves Pacheco, Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi.
O deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) em sua página na rede social prestou solidariedade ao ato das instituições filantrópicas e se mostrou contrário a iniciativa federal. “Estamos ao lado das instituições de ensino que atendem as pessoas com deficiência na luta pela coexistência de escolas inclusivas e especializadas. A redação do Plano Nacional de Educação põe em risco instituições históricas como a Pestalozzi, Benjamin Constant, Ines e Apaes, entre outros, que atendem a todos com qualidade e respeito”, disse Comte.
A presidente da Pestalozzi de Niterói, que também é membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lizair Guarino lembrou que em 2007 o governo federal tentou editar um projeto de lei com as mesmas características do que está inserido agora nas metas do MEC. Pelo texto, a educação de pessoas com deficiência passa a ser exclusivo das escolas públicas, transformando as instituições que dão educação para pessoas com deficiência em meros centros de atendimento especializado.
“São cerca de 380 mil crianças que atendidas por instituições filantrópicas em mais de 3500 cidades brasileiras. Temos um histórico de oito décadas de educação especial e uma capilaridade de atendimento que atinge cidades que mal conseguem dar educação às crianças nas quais são responsáveis. Com certeza, o ensino público não tem condições de assumir da noite para o dia e esta proposta é mais uma excentricidade desses burocratas que de Brasília ditam regras frias que prejudicam a população”, critica ela.
Vinícius Martins - Colaborador
Edição: Camilo Borges
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