A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou em segunda discussão, nesta quinta (19), o projeto de lei, que cria o título de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente, a ser conferido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente aos empreendimentos que tenham contribuído para assistência, inserção social e melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. O diploma, proposto pela deputada Myrian Rios (PSD), será entregue a cada dois anos. Para ela, o tributo poderá ser utilizado na divulgação da empresa, o que estimulará ações em benefício dos menores. “A atenção à criança e ao adolescente deve ser incentivado de todas as formas, permanentemente. E é isso que busca essa proposta. Queremos com ela que as empresas se sintam estimuladas a oferecer uma vida mais íntegra às nossas crianças”, diz. O texto agora segue para a sanção do governador Sérgio Cabral (PMDB), que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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