A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (12), em segunda discussão, o projeto de lei do deputado Bernardo Rossi (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude. O texto votado prevê também a abertura de crédito suplementar para a implantação da pasta, caso seja necessário. O objetivo da proposta, segundo o deputado, é garantir políticas focadas diretamente nesse público. O parlamentar cita, por exemplo, que há mais de três milhões de estudantes nas redes pública e privada do pré-escolar ao ensino médio. "A ideia é que a Secretaria trabalhe em parceria com órgãos, conselhos, ONGs, institutos, entre outros, que desenvolvam algum tipo de trabalho voltado para crianças e adolescentes no estado”, disse o deputado. O projeto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Nenhum comentário:
Postar um comentário