A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (12), em segunda discussão, projeto de lei do deputado André Ceciliano (PT). Baseado em Lei federal, o texto votado obriga a instalação de sinalização antecedendo a radares nas vias estaduais para a orientação de motoristas, sempre que os mesmos estiverem inoperantes, sem utilização ou quando não estiverem completamente instalados.
Tal sinalização deverá ser colocada em posição e condição visível e legível, tanto durante o dia quanto à noite, em distância compatível com a segurança do trânsito. Ela poderá ser confeccionada por meio de placas fixas ou móveis. “A medida pretende evitar acidentes em decorrência da redução abrupta da velocidade de veículos devido à ausência de informações”, justifica o deputado. O projeto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto.
Tal sinalização deverá ser colocada em posição e condição visível e legível, tanto durante o dia quanto à noite, em distância compatível com a segurança do trânsito. Ela poderá ser confeccionada por meio de placas fixas ou móveis. “A medida pretende evitar acidentes em decorrência da redução abrupta da velocidade de veículos devido à ausência de informações”, justifica o deputado. O projeto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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