Tradicional na cultura das festas juninas, os balões poderão ser regulamentados através de lei. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (28), em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Paulo Ramos (PSol), que autoriza e regulamenta a soltura destes artefatos. O projeto, já emendado pela Comissão de Constituição e Justiça, autoriza a confecção, o transporte e a soltura de balão artesanal, sem fogo. Os mesmos, assim como qualquer tipo de adereço ou equipamento que os acompanhe, deverão ser confeccionados, exclusivamente, com material biodegradável.
O texto reconhece o balão artesanal como patrimônio cultural do folclore brasileiro e proíbe a soltura de balão com fogo, como determina o artigo 22 da Lei, que dispõe sobre a fabricação, comercialização, estocagem e queima de fogos de artifício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. “Hoje há uma criminalização da soltura dos balões. Não há registro de acidente aéreo com balões. Na questão ambiental também houve mudanças, pois os balões não causam incêndios. A lei elimina o risco”, diz o deputado.
Edição: Camilo Borges
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